Na \u00faltima quarta-feira, dia 10 de setembro, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o Projeto de Lei da C\u00e2mara (13\/08) que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. A proposta, de autoria do deputado Zez\u00e9u Ribeiro (PT-BA), foi relatada na C\u00e2mara pelo deputado Fl\u00e1vio Dino (PC do B-MA) e, no senado, pelos senadores In\u00e1cio Arruda (PC do B-CE) e Paulo Paim (PT-RS). O documento ser\u00e1 agora examinado pelo Plen\u00e1rio da Casa e, se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 ent\u00e3o para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos (FNA), \u00c2ngelo Arruda, lembra que o projeto, se transformado em lei, vai legitimar o que j\u00e1 tem sido feito hoje, de forma volunt\u00e1ria, por profissionais que se dedicam a orientar a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. “Com a cria\u00e7\u00e3o de fundos para remunerar esses profissionais, ser\u00e3o gerados de 10 a 15 mil novos postos de servi\u00e7o”, afirmou \u00c2ngelo. Para ele, o papel do Sistema Confea\/Crea ser\u00e1 o de promover a divulga\u00e7\u00e3o do projeto nos Estados e contribuir, por exemplo, regulamentando a gratuidade da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para projetos sociais.<\/p>\n
Segundo \u00c2ngelo Arruda, estima-se que o d\u00e9ficit habitacional seja de 7 milh\u00f5es de resid\u00eancias e, nesse universo, cerca de 700 mil fam\u00edlias dependam de assist\u00eancia t\u00e9cnica imediata. “O projeto de Zez\u00e9u Ribeiro \u00e9 louv\u00e1vel, e isso tem sido reconhecido em todas as comiss\u00f5es pelas quais passou. A id\u00e9ia da assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita est\u00e1 consolidada na sociedade como algo que interessa a todos”, ressaltou o presidente da FNA. <\/p>\n
Compartilha dessa opini\u00e3o o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt. Para ele, essa antiga reivindica\u00e7\u00e3o do Sistema \u00e9 um ganho para a sociedade, em primeiro lugar, principalmente no que se refere \u00e0 qualidade e \u00e0 seguran\u00e7a das habita\u00e7\u00f5es e, indiretamente, \u00e9 um ganho para os engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos. “A engenharia poder\u00e1 ser mais valorizada, principalmente as camadas da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam menos recursos e, mesmo assim, poder\u00e3o ter uma engenharia de mais qualidade sustentada pelo poder p\u00fablico”, explicou Bittencourt.<\/p>\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenheiros, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a iniciativa permite que a \u00e1rea tecnol\u00f3gica d\u00ea uma maior contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. “Sem d\u00favida, a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei representar\u00e1 um marco na \u00e1rea da engenharia nacional”, afirmou.<\/p>\n
O assessor parlamentar do Confea, Pinheiro Marques, ressaltou o intenso trabalho feito pelas lideran\u00e7as do Sistema Confea\/Crea e pelas entidades ligadas ao Sistema, para debater a quest\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita. Ele lembrou, por exemplo, o mutir\u00e3o que levou as lideran\u00e7as ao Congresso Nacional, em fevereiro de 2008, para debater com os parlamentares a Agenda Parlamentar Priorit\u00e1ria, em que o projeto de assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita era um dos destaques.<\/p>\n
A expectativa agora \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es parlamentares consigam colocar o projeto na pauta do plen\u00e1rio, para que seja votado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. “Esperamos que o presidente da Rep\u00fablica sancione o projeto”, afirmou o presidente do Confea, eng. Marcos T\u00falio de Melo. Para ele, isso ser\u00e1 uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais registrados no Sistema. “Ser\u00e1 uma oportunidade de mostrar para a sociedade o quanto representa a engenharia para o desenvolvimento e a organiza\u00e7\u00e3o das cidades e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, afirmou T\u00falio de Melo. “Essa \u00e9 mais uma prova de que o Sistema Profissional pode ir al\u00e9m das fronteiras da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional”, acrescentou.<\/p>\n
Mariana Zanatta
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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