O conselheiro do Crea-MT Rubimar Barreto Silveira participou no \u00faltimo 09.12 na sede da Secretaria de Infra-estrutura do Governo do Estado, da \u00faltima reuni\u00e3o deste ano com os membros do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), onde foram apresentados os dados sobre como os R$ 252.238.169,00 repassados \u00e0 Sinfra-MT, dos R$ 333.222.026,44 arrecadados em 2008 (at\u00e9 novembro) por meio do imposto, foram investidos pela Secretaria.<\/p>\n
De acordo com dados apresentados pelo secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrura e presidente do Conselho, Vilceu Marcheti, somente este ano foram investidos R$150.539.807,13 no que diz respeito a pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, o que significa dizer que o Estado construiu 290,52 quil\u00f4metros de novas estradas, restaurou mais de mil quil\u00f4metros de pavimento e construiu 560 metros de pontes de concreto. Neste montante tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos ambientais, implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de ped\u00e1gio, estudos e projetos rodovi\u00e1rios, bem como o melhoramento de seguran\u00e7a e controle a\u00e9reo. <\/p>\n
Na \u00e2mbito das rodovias n\u00e3o pavimentas, foram investidos este ano R$ 54.156.225,99 na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 5.388,74 km de rodovias, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 2.998 mil metros de pontes em madeira e da reforma e reconstru\u00e7\u00e3o feitas em 3.068,40 mil metros deste mesmo tipo de ponte. Neste valor aplicado est\u00e3o inclusos tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de postos de controle de cargas. <\/p>\n
Outro item exposto pelo secret\u00e1rio foram os investimentos em infra-estrutura urbana, habita\u00e7\u00e3o e saneamento, cujo montante chega a R$ 43.807.601,85, o que resultou na constru\u00e7\u00e3o de mais 7.830 casas populares, al\u00e9m de cerca de 1.500 km de pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas (asfaltamento urbano em bairros nos munic\u00edpios), que diga-se de passagem n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do Estado faz\u00ea-lo. Neste valor tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00eddo obras de amplia\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e reforma de sistema de saneamento b\u00e1sico. <\/p>\n
O secret\u00e1rio, Vilceu Marcheti, encerrou a reuni\u00e3o falando das metas em rela\u00e7\u00e3o a habita\u00e7\u00e3o no estado para os pr\u00f3ximos dois anos, que ele pretende apresentar para o governador ainda esta semana, junto ao estudo de viabilidade t\u00e9cnica para o cumprimento. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de construir 17.520 casas do dia 1 de janeiro de 2009 at\u00e9 31 de dezembro de 2010, ou seja, uma casa por dia em Mato Grosso. Um investimento na ordem de R$ 420 milh\u00f5es para ser feito em dois anos, sendo desses, R$ 80 oriundos do Fethab, o restante proveniente da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, Eumar Roberto Novacki, a suplente no conselho da Secretaria de Estado de trabalho, Emprego, cidadania e Assist\u00eancia Social, Vanessa Rossin, Mauro Max Arruda Abreu representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral – Seplan, da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias no Estado de Mato Grosso- FIEMT, Jandir Jos\u00e9 Milan, da Secretaria de Estado de Fazenda -SEFAZ o suplente, Luis Roberto Gomes Canile, da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Minas e Energia- SICME esteve presente o suplente, Jos\u00e9 do Carmo Ferraz Filho, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, Glaucia Amaral, da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso – FAMATO, Valdir Correa da Silva, do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Mato Grosso- SINDIPETR\u00d3LEO, Jos\u00e9 Fernando Chaparro, e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso-CREA\/MT esteve presente o suplente, Rubimar Barreto Silveira. <\/p>\n
O Fethab:<\/b>
\nO Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) foi criado pela lei 7882 de 30\/12\/02, com o objetivo de financiar o planejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, bem como a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos setores de transporte e habita\u00e7\u00e3o em todo o Estado de Mato Grosso. Por\u00e9m, at\u00e9 a governo, Blairo Maggi, n\u00e3o aplicava-se os recursos arrecadados devidamente. <\/p>\n
O imposto \u00e9 cobrado sobre o valor do \u00f3leo diesel, soja, gado em p\u00e9, algod\u00e3o, madeira, g\u00e1s natural e minera\u00e7\u00e3o, e \u00e9 destinado 70% para obras nas rodovias estaduais e at\u00e9 30% para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares. <\/p>\n
O Conselho: <\/b>
\nCriado no dia de 27 de mar\u00e7o de 2000 o Conselho Diretor do Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o FETHAB, tem por finalidade reger o referido fundo.Compete ao Conselho estabelecer a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n
Entre outras atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o tamb\u00e9m apreciar a presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras do FETHAB, representar o FETHAB perante os entes do Poder Executivo Estadual, junto a Assembl\u00e9ia Legislativa, Poder Judici\u00e1rio, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Geral, bem como nas interpela\u00e7\u00f5es propostas pela sociedade. <\/p>\n
\u00c0 Secretaria de Estado de Infra-Estrutura compete a execu\u00e7\u00e3o das obras aprovadas pelo Conselho Diretor, com recursos origin\u00e1rios do Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o de recursos para cada exerc\u00edcio financeiro dever\u00e1 ser aprovada at\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do exerc\u00edcio anterior. <\/p>\n
O conselho \u00e9 composto pelo o Secret\u00e1rio de Estado de Infra-estrutura, o Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral, o Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, o Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Assuntos Fundi\u00e1rios, o Secret\u00e1rio de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Minera\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Civil, o Presidente de Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso – FAMATO, o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Industrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT, o Presidente do Sindicato de Distribuidores de Petr\u00f3leo do Estado de Mato Grosso – SINDIPETR\u00d3LEO, o presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Mato Grosso – CREA, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Transportes do Estado de Mato Grosso, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Produtores de Algod\u00e3o, o presidente di Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o de Mato Grosso – SINDUSCON, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM) e pela secret\u00e1ria de Trabalho, Emprego, Cidadania e A\u00e7\u00e3o Social (Setecs). <\/p>\n
*Ascom\/Crea-MT
\nCom Assessoria da Sinfra-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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