{"id":44005,"date":"2023-01-10T16:57:24","date_gmt":"2023-01-10T20:57:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=44005"},"modified":"2023-01-10T16:58:05","modified_gmt":"2023-01-10T20:58:05","slug":"perspectivas-para-o-meio-ambiente-e-o-agro-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/perspectivas-para-o-meio-ambiente-e-o-agro-em-2023\/","title":{"rendered":"Perspectivas para o meio ambiente e o agro em 2023"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"O meio ambiente e o agro deveriam andar sempre lado a lado. Por\u00e9m, contudo nem sempre \u00e9 o que acontece. Desde configura\u00e7\u00f5es governamentais, federais, minist\u00e9rios, institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor e at\u00e9 as pr\u00f3prias empresas agropecu\u00e1rias. Ou seja, todas de alguma forma, perdem a oportunidade de unir for\u00e7as, t\u00e9cnicas, pol\u00edticas, rela\u00e7\u00f5es internacionais e econ\u00f4micas, recurso natural e produ\u00e7\u00e3o, dessa forma promover a sustentabilidade do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 tempo de equacionarmos as supostas diferen\u00e7as e otimizarmos as oportunidades para o ano de 2023. J\u00e1 que n\u00e3o bastasse os problemas do pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio, desde plantio, corre\u00e7\u00e3o de solo, aduba\u00e7\u00e3o, manejo de pat\u00f3genos, transporte, log\u00edstica, cr\u00e9dito, entre outros fatores, o setor ainda precisa gerir contratempos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e at\u00e9\u00a0\u00a0 mesmo ambiental.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever mudan\u00e7as e caminhos que ser\u00e3o explorados pelo 3\u00ba governo Lula, mas um fato \u00e9 que agro tem muito ainda para crescer e, por outro lado, temas nevr\u00e1lgicos que ainda precisam ser tratados e superados.<\/p>\n

Teremos que lidar com a infla\u00e7\u00e3o dos produtos aliment\u00edcios que tem impactado de sobremaneira da produ\u00e7\u00e3o ao consumo. Al\u00e9m disso no plano de governo do presidente eleito foi usado vagamente o termo \u201cregula\u00e7\u00e3o\u201d da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e isto ainda n\u00e3o est\u00e1 claro em termos e inten\u00e7\u00f5es executivas, mas interferir no mercado agropecu\u00e1rio seria um grande problema para o setor. J\u00e1 no que tange a propriedade privada, temos um ambiente ainda nebuloso sobre invas\u00f5es e reconhecimento de posse, propriedade e direitos da terra. Neste sentido espera-se que a paz no campo impere e que o direito propriet\u00e1rio e fundi\u00e1rio seja preservado.<\/p>\n

Apesar dos desafios que aguardam o novo governo, incluindo a grave crise fiscal no pa\u00eds, podemos ainda ser otimistas com as perspectivas para o agroneg\u00f3cio brasileiro nos pr\u00f3ximos anos baseado no hist\u00f3rico de gest\u00e3o federal para o setor. A pauta ambiental ir\u00e1 ganhar for\u00e7a com o novo presidente e se trata convergente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, podendo ser um grande trunfo para o Brasil em acesso aos mais variados mercados internacionais. Para isso, devemos definitivamente sair do discurso e enfrentar concretamente o desmatamento ilegal, a regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais (CAR), bem como investir em gest\u00e3o ambiental resolutiva e de resultados, combatendo\u00a0 a grilagem e a\u00a0 minera\u00e7\u00e3o realizada em desacordo com a lei . E se isso acontecer, iremos reverter a imagem negativa do Brasil no mundo. \u00c9 preciso dialogar e criar pol\u00edticas p\u00fablicas convergentes, pois o meio ambiente \u00e9 palavra-chave transversal a todos os setores produtivos, econ\u00f4micos e minist\u00e9rios.<\/p>\n

O otimismo aqui gerado tem a ver com o hist\u00f3rico da pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira, porque ainda n\u00e3o temos o Ministro nomeado e nada objetivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas do novo governo (que poder\u00e1 ser um ex- executivo da Aprosoja (MT) e ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Mato Grosso – Sen. Carlos F\u00e1varo).\u00a0 Mas a ideia que devemos refletir neste momento \u00e9 que, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, tivemos uma s\u00e9rie de governos de diferentes ideologias, filosofias, modo de fazer pol\u00edtica, etc. Passaram no governo federal Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Apesar das diferen\u00e7as nos modos de enxergar a economia e o social, em todos os governos a pol\u00edtica agr\u00edcola foi direcionada\u00a0 como prioridade. Houve sempre o privil\u00e9gio ao cr\u00e9dito para investimento, pois ele \u00e9 um dos fatores que estimula o aumento da produtividade e, portanto, fortalece a competitividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve programas com prioridade para agricultura familiar, por meio do Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como lembran\u00e7a, o cr\u00e9dito concedido ao Pronaf saltou de 2,3 bilh\u00f5es de reais na safra 2002\/2003 (Lula) para 46 bilh\u00f5es de reais na safra 2022\/2023 (Bolsonaro), ou seja, independente do perfil ideol\u00f3gico os investimentos ao agro sempre chegaram e cresceram ao longo do tempo. No governo Lula, tivemos a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Seguro Rural, que deve ser fortemente retomado, que \u00e9 um programa de subven\u00e7\u00e3o onde o governo paga um peda\u00e7o do pr\u00eamio de seguro que o agricultor contrata para proteger sua lavoura, especialmente por problemas clim\u00e1ticos. Outro ponto que podemos destacar \u00e9 a lei dos t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio de dezembro de 2004 (Lei n.\u00ba 11.076 \u2013 Brasil, 2004) .<\/p>\n

Tanto que foi realizada uma grande revolu\u00e7\u00e3o capitalista no financiamento da agricultura e do agroneg\u00f3cio. Atualmente, o saldo dos t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio chega a 450 bilh\u00f5es de reais, ante um saldo de 505 bilh\u00f5es do cr\u00e9dito rural oficial. Desse modo, os governos conseguem priorizar pequenos e m\u00e9dios produtores que \u00e9 uma parcela empreendedora importante deste mercado.<\/p>\n

Outra caracter\u00edstica desse per\u00edodo foi a preval\u00eancia de regras de mercado, ou seja, apesar da volatilidade do mercado com pandemia e guerra, como exemplo a alta de pre\u00e7os de produtos como o arroz e o trigo, nenhum dos governos interferiu nas regras b\u00e1sicas de funcionamento do mercado. Da mesma forma, n\u00e3o identificamos em nenhum desses governos a busca pela tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, desoneradas desde a Lei Kandir (Brasil, 1996). Importante ainda salientar que, em 1999, o Banco Central adotou o sistema de c\u00e2mbio flutuante, que vigora at\u00e9 hoje, portanto oportunizando o livre mercado. Assim, com a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e a libera\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio brasileiro, que representavam 9% do PIB do agro em 1997, pularam para 27% em 2021. O setor ganhou envergadura suficiente para ocupar o maior saldo da balan\u00e7a comercial agr\u00edcola do mundo. Isso considerando a caracter\u00edstica que poucos pa\u00edses produtores possuem que \u00e9 um grande mercado interno consumidor. Como refer\u00eancia, de tudo o que o Brasil produz no campo, 73% s\u00e3o consumidos pelas fam\u00edlias brasileiras. Assim, temos mais um ponto positivo em que nossas reservas cambiais brasileiras atingiram o n\u00edvel atual de 350 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, sustentando e amortecendo nossa economia diante de crises internacionais.<\/p>\n

Podemos, ent\u00e3o, dizer que esperamos do governo Lula a preserva\u00e7\u00e3o e a sustenta\u00e7\u00e3o dos pilares da pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira que s\u00e3o os recursos para o cr\u00e9dito rural, seguro rural e a manuten\u00e7\u00e3o das regras de mercado, podendo ainda ser otimizada com os biocombust\u00edveis tal como citou, recentemente, um dos coordenadores do grupo de transi\u00e7\u00e3o do agro, Sen. Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n

Apesar do otimismo, um dos pontos de aten\u00e7\u00e3o para 2023 envolve a tributa\u00e7\u00e3o. O estado de Goi\u00e1s, por exemplo, aprovou recentemente uma taxa sobre as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio com o objetivo de criar um fundo para investimento em infraestrutura. Em contraponto, o Estado do Paran\u00e1 debateu e declinou da tributa\u00e7\u00e3o. Tributar o agro pode ser um erro. Interferir em sistemas produtivos e de mercado poder\u00e1 distorcer competi\u00e7\u00f5es, promover a inefici\u00eancia, os investimentos e at\u00e9 a dispensa de empregados. O alerta \u00e9 baseado no pa\u00eds vizinho, a Argentina. L\u00e1 a transfer\u00eancia de renda da agricultura para o Estado (24%) sufocou o sistema produtivo e colapsou a economia. Importante indicador gerado pela OCDE chamado Producer Support Estimate\u00a0 (PSE, ou estimativa de apoio ao produtor), (OCDE, 2003) que mede quanto da receita dos produtores vem do apoio da pol\u00edtica agr\u00edcola. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos subsidiam a agricultura no mundo e isso precisa ser cada vez mais divulgado e mostrado. Aqui nosso \u00edndice \u00e9 de 1,5%, na m\u00e9dia de 2018 a 2020, enquanto na China est\u00e1 em 12% e na Uni\u00e3o Europeia chega a 19%. Na citada Argentina o PSE \u00e9 de -24%, por tanto n\u00e3o h\u00e1 subs\u00eddio e sim penaliza\u00e7\u00e3o da agricultura por causa dessa interfer\u00eancia nas regras de mercado.<\/p>\n

Lula dever\u00e1 ter um governo diferente da sua \u00e9poca, pois na \u00e9poca boa parte das constru\u00e7\u00f5es em projetos e pol\u00edticas vinham do executivo, hoje boa parte vem do congresso nacional, pois o peso do Poder Executivo diminuiu muito at\u00e9 de forma demasiada. Entretanto, h\u00e1 no congresso a maior bancada pol\u00edtica que \u00e9 a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), que sem d\u00favida nenhuma ir\u00e1 dialogar com o governo em prol do setor e buscar caminhos exitosos para nosso pa\u00eds. Sim, \u00e9 poss\u00edvel ver o cen\u00e1rio com otimismo, analisando tecnicamente e historicamente. O agro \u00e9 orgulho do Brasil e o pa\u00eds det\u00e9m as maiores riquezas naturais do mundo. Produ\u00e7\u00e3o, resgate de imagem e reputa\u00e7\u00e3o, sustentabilidade na explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e inclus\u00e3o social nos colocar\u00e1 como locomotiva mundial e em breve entre as 5 maiores pot\u00eancias econ\u00f4micas do mundo.<\/p>\n

Se n\u00e3o atrapalharem ou sabotarem o agro, ele n\u00e3o s\u00f3 ajudar\u00e1 a desenvolver o pa\u00eds como tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 a preservar e conservar os recursos naturais para as gera\u00e7\u00f5es futuras. O caminho? A produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (ESG)!<\/p>\n

 <\/p>\n

* Andr\u00e9 Lu\u00eds Torres Baby<\/p>\n

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Eng. Florestal, ME em Sustentabilidade<\/p>\n

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@andrebabynski<\/p>\n

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andreluis.baby@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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