{"id":43878,"date":"2023-01-04T16:18:21","date_gmt":"2023-01-04T20:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=43878"},"modified":"2023-01-04T16:18:21","modified_gmt":"2023-01-04T20:18:21","slug":"profissionais-do-sistema-crea-mt-crbio-crq-crc-cau-e-crf-poderao-realizar-os-trabalhos-do-pgrs-atraves-de-sistema-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/profissionais-do-sistema-crea-mt-crbio-crq-crc-cau-e-crf-poderao-realizar-os-trabalhos-do-pgrs-atraves-de-sistema-digital\/","title":{"rendered":"Profissionais do Sistema Crea-MT, CRBIO, CRQ, CRC, CAU e CRF poder\u00e3o realizar os trabalhos do PGRS atrav\u00e9s de Sistema Digital"},"content":{"rendered":"

\"\"O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), informa que a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT) formalizou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Gest\u00e3o Brasil \u2013 IGB, a partir de agora os profissionais habilitados ao Crea Mato Conselho Regional de Bilogia(CRBIO), \u00a0Conselho Regional de Qu\u00edmica XVI Regi\u00e3o(CRQ), Conselho Regional de Contabilidade(CRC), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso(CAU-MT) e Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Estado de Mato Grosso(CRF) ter\u00e3o a oportunidade de realizar os trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PGRS eletronicamente por meio do Sistema PGRS Digital, conforme definido pelo Art. 58 do Decreto Federal n\u00ba 10.936 de 12 de janeiro de 2022.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quais os benef\u00edcios do PGRS Digital para os profissionais habilitados?<\/strong><\/p>\n

Com a utiliza\u00e7\u00e3o do PGRS Digital, os seus trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos ganhar\u00e3o muito mais agilidade e praticidade. Isso porque o sistema diminui em mais de 70% o tempo de elabora\u00e7\u00e3o de PGRS, reduzindo horas t\u00e9cnicas e aumentando a produtividade, proporcionando mais qualidade e seguran\u00e7a para os elaboradores.<\/p>\n

O sistema \u00e9 padronizado e realiza a classifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos res\u00edduos pelas normas ABNT NBR 10004, CONAMA, SISNAMA e ANVISA e atende a todas as legisla\u00e7\u00f5es vigentes em todos os \u00e2mbitos (Municipal, Estadual e Federal). Al\u00e9m disso, proporciona uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de custos embutidos nos trabalhos, considerando que n\u00e3o haver\u00e1 mais necessidade de uso de papel, encaderna\u00e7\u00e3o, deslocamentos at\u00e9 a prefeitura, gastos com impress\u00f5es caras de fotos, plantas baixas, documentos especiais, entre outros.<\/p>\n

Voc\u00ea ter\u00e1 que desembolsar apenas o valor da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e da licen\u00e7a de uso do sistema. Se comparado aos custos de elabora\u00e7\u00e3o acima descritos, esse valor se torna bastante atrativo do ponto de vista de redu\u00e7\u00e3o de despesas para a elabora\u00e7\u00e3o de um PGRS.<\/p>\n

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Quais as vantagens ofertadas especificamente para os profissionais registrados no Conselho de Classe que utilizarem o sistema?<\/strong><\/p>\n

Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 v\u00e1lido afirmar que os profissionais habilitados ter\u00e3o muitas e boas oportunidades de mercado, com maior produtividade e facilidade de elabora\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 elaborar muito mais PGRS por m\u00eas, reduzindo seus custos de elabora\u00e7\u00e3o e aumentando poder\u00e1 aumentar sua renda e oferecer servi\u00e7os com valores mais acess\u00edveis. Lembrando que em virtude da necessidade dos munic\u00edpios se adequarem as legisla\u00e7\u00f5es ambientais, estes estar\u00e3o realizando a tarefa de separar o Grande Gerador do servi\u00e7o da coleta de res\u00edduos domiciliares e conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, estes Grandes Geradores de Res\u00edduos mesmo n\u00e3o sendo empresas licenciadas ter\u00e3o que apresentar o PGRS com periodicidade no m\u00ednimo anual antes da renova\u00e7\u00e3o dos Alvar\u00e1 de Funcionamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, por meio desse mesmo link disponibilizado no Portal de Servi\u00e7os da SEMA-MT para o cadastro dos profissionais, tamb\u00e9m, ser\u00e3o disponibilizadas as videoaulas de treinamento de uso do sistema, que embora seja extremamente intuitivo e amig\u00e1vel, \u00e9 um servi\u00e7o que o IGB oferece sem custos.<\/p>\n

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Sobre o PGRS Digital e a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis ambientais<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante informar que o PGRS Digital \u00e9 o primeiro sistema elaborador de PGRS para todas as atividades econ\u00f4micas no Brasil, est\u00e1 integrado ao primeiro e \u00fanico sistema de recep\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de PGRS, o PGRS Digital M\u00f3dulo de Gest\u00e3o P\u00fablica que j\u00e1 est\u00e1 em uso no Estado do Mato Grosso e passar\u00e1 a ser utilizado por todos os munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n

O PGRS Digital M\u00f3dulo de Gest\u00e3o P\u00fablica, \u00e9 distribu\u00eddo gratuitamente a todos os munic\u00edpios brasileiros para que eles possam se adequar \u00e0 Lei Federal 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS).<\/p>\n

A PNRS atribuiu v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es que precisam ser cumpridas pelos munic\u00edpios, entre elas a identifica\u00e7\u00e3o do Grande Gerador de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio e a cobran\u00e7a dos PGRS das empresas geradoras de res\u00edduos, conforme previsto no Art. 13, 20 e da Log\u00edstica Reversa Art. 33 da Lei Federal n\u00ba 12.305\/2010.<\/p>\n

Com o advindo da Lei Federal 14.026\/2020 que instituiu o Novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico e a Normativa 01\/2021 da ANA \u2013 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico, ficou evidenciada ainda mais a necessidade dos munic\u00edpios se adequarem \u00e0s respectivas leis, sob pena dos Gestores P\u00fablicos virem a ser condenados por ren\u00fancia de receita.<\/p>\n

Em virtude do elencado acima e muito mais, surgir\u00e1 uma grande demanda de profissionais para elabora\u00e7\u00e3o de PGRS.<\/p>\n

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PGRS Digital \u00e9 o modo de recep\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A principal condi\u00e7\u00e3o para que o sistema de elabora\u00e7\u00e3o PGRS Digital tenha uso de suas fun\u00e7\u00f5es em sua totalidade \u00e9 que ele deve estar integrado ao sistema PGRS Digital de recep\u00e7\u00e3o de PGRS. Isso acontece quando o munic\u00edpio implementa o sistema e passa a aceitar apenas PGRS de forma eletr\u00f4nica (veja mais adiante os munic\u00edpios que passar\u00e3o a utilizar o sistema de recep\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do PGRS Digital).<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel utilizar o sistema PGRS Digital para elabora\u00e7\u00e3o mesmo que o munic\u00edpio n\u00e3o tenha ainda o m\u00f3dulo de gest\u00e3o p\u00fablica de recep\u00e7\u00e3o de PGRS<\/strong>? Sim, por\u00e9m ele perde uma de suas mais importantes caracter\u00edsticas que \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre o analista de PGRS do ente p\u00fablico e o profissional elaborador.<\/p>\n

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Munic\u00edpios do Mato Grosso que est\u00e3o utilizando o sistema PGRS Digital<\/strong><\/p>\n

Cabe ainda informar que o munic\u00edpio de \u00c1gua Boa saiu na frente \u00e9 o primeiro munic\u00edpio do Estado a utilizar o sistema.<\/p>\n

Em breve, todos os munic\u00edpios do estado come\u00e7ar\u00e3o a utilizar, a SEMA-MT a partir deste m\u00eas aceitar\u00e1 os PGRS apenas por meio do PGRS Digital.<\/p>\n

Se voc\u00ea trabalha elabora\u00e7\u00e3o de PGRS, esta \u00e9 uma excelente oportunidade para gera\u00e7\u00e3o de renda. Basta acessar o link abaixo, se cadastrar, assistir aos treinamentos e come\u00e7ar a utilizar o sistema PGRS para desenvolver seus trabalhos de forma r\u00e1pida, segura e eficiente e, melhor ainda, com redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

Logo ser\u00e1 divulgado muitos outros munic\u00edpios do MT que j\u00e1 est\u00e3o adequados e que muito em breve dar\u00e3o in\u00edcio ao uso do sistema.<\/p>\n

Acesse o PGRS Digital<\/a><\/strong><\/p>\n

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Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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