Durante a audi\u00eancia p\u00fablica promovia pela Assembl\u00e9ia Legislativa para discutir solu\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas paralisadas no estado, dia 18 deste m\u00eas, o presidente do Crea-MT fez uma declara\u00e7\u00e3o que chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades presentes. Tarciso Bassan afirmou que algumas obras no Estado s\u00e3o supervisionadas por profissionais n\u00e3o registrados. “O poder p\u00fablico precisa investir mais em estudos t\u00e9cnicos para evitar gastos com estudos jur\u00eddicos”, disse.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nas obras que est\u00e3o sendo executadas por prefeituras ou governo foram realizadas s\u00f3 no primeiro semestre deste ano em 17 prefeituras e 18 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Em todos praticamente existem in\u00fameras obras em andamento e poucos profissionais que recolhem a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica de Cargo e Fun\u00e7\u00e3o. O Crea-MT tamb\u00e9m solicita os contratos e verifica a exist\u00eancia de profissionais e empresas habilitadas. <\/p>\n
Para o deputado estadual S\u00e9rgio Ricardo, que trouxe assunto “obras inacabadas” em debate, a aproxima\u00e7\u00e3o com o Crea-MT ser\u00e1 de muita valia para Assembl\u00e9ia direcionar seus trabalhos. “Muitas destas obras est\u00e3o paradas h\u00e1 20 anos como \u00e9 o caso do Hospital Central de Cuiab\u00e1. Isso representa gasto e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, disse o deputado, ao afirmar ainda que a partir de agora durante as discuss\u00f5es da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias as novas obras no Estado ter\u00e3o que ser mais detalhadas.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, solicitou a sua equipe t\u00e9cnica que fa\u00e7a agora um relat\u00f3rio individualizado dos problemas detectados em cada obra paralisada para que se busque uma solu\u00e7\u00e3o. “Nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de penalizar ningu\u00e9m, mas precisamos dar uma resposta \u00e0 sociedade” – disse o conselheiro, que j\u00e1 foi deputado estadual e deputado federal. <\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica serviu tamb\u00e9m para esclarecer a posi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado que pretende transformar as instala\u00e7\u00f5es do Hospital Central de Cuiab\u00e1 em unidades administrativas da secretaria estadual de Sa\u00fade, dando assim, uma destina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio abandonado.<\/p>\n
“\u00c9 preciso avaliar o custo, prazo de conclus\u00e3o e sua import\u00e2ncia para evitar no futuro que a obra fique inacabada e o dinheiro p\u00fablico seja jogado fora”. O deputado prop\u00f4s tamb\u00e9m que sejam realizadas semestralmente audi\u00eancias p\u00fablicas para avaliar os andamentos das obras. <\/p>\n
Segundo levantamento da Coordenadoria de Controle de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia do TCE (Tribunal de Contas do Estado), at\u00e9 2008, pelo menos 172 obras no estado que est\u00e3o sob a responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras municipais est\u00e3o inacabadas.<\/p>\n
Participaram do evento, os deputados S\u00e9rgio Ricardo e J. Barreto, conselheiros, auditores e t\u00e9cnicos do TCE\/MT, os secret\u00e1rios estaduais Vilceu Marcheti (Infraestrutura) e S\u00e1guas Moraes (Educa\u00e7\u00e3o) al\u00e9m de representantes de entidades n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
*Da Assessoria
\n(Com 24 Horas News)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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