Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, realizada na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 11 de agosto, em Cuiab\u00e1, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) foi convidado a ministrar uma palestra sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o – Fethab. <\/p>\n
Como o presidente Tarciso Bassan estava acompanhando os presidentes do CONFEA, do CREA-AM e CREA-DF que estavam em Cuiab\u00e1 para discutir a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia 2010 no munic\u00edpio, a plen\u00e1ria foi presidida pelo 1\u00ba vice-presidente do CREA, Rubimar Barreto Silveira.<\/p>\n
Brunetto relatou aos presentes como tomou conhecimento da causa da classe mineradora no Estado de Mato Grosso. O parlamentar petista explicou que realiza um Programa de Visitas \u00e0s Empresas do Estado, onde conheceu membros da Metamat e de empresas mineradoras de Pocon\u00e9 e Chapada dos Guimar\u00e3es, quando tamb\u00e9m considerou justo homenagear os ge\u00f3logos em sess\u00e3o solene, realizada no primeiro semestre de 2009 na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O discurso do deputado tratou do recolhimento de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 conta do FETHAB, no valor correspondente a at\u00e9 16,34% do valor da UPF\/MT, vigente no per\u00edodo, por tonelada de massa bruta de subst\u00e2ncia mineral ou f\u00f3ssil manejada no Estado.<\/p>\n
De acordo com Brunetto, ap\u00f3s ouvir o segmento iniciou-se um di\u00e1logo sobre o valor e o modo que se d\u00e1 essa tributa\u00e7\u00e3o. “Devemos sensibilizar o governo para que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja sobre a massa bruta, pois essa forma aniquilar\u00e1 as empresas, ao inv\u00e9s de incentiv\u00e1-las”.<\/p>\n
O deputado garantiu que empenhar\u00e1 esfor\u00e7os para que a Lei de n\u00ba 7.263, de 27 de mar\u00e7o de 2000, que cria o Fethab sofra nova altera\u00e7\u00e3o para que a reda\u00e7\u00e3o fique condizente com a realidade da atividade.<\/p>\n
Aproveitando a presen\u00e7a do deputado, os conselheiros questionaram Brunetto quanto ao andamento do relat\u00f3rio do Zoneamento Socioecon\u00f4mico e Ecol\u00f3gico. Por sua vez, o parlamentar lembrou aos presentes que o Zoneamento do Estado de Mato Grosso foi apresentado de forma complexa e por isso optou-se por debat\u00ea-lo da forma mais democr\u00e1tica poss\u00edvel, uma vez que ele se subdivide em v\u00e1rias categorias e por essa raz\u00e3o, para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, foram realizadas 17 audi\u00eancias p\u00fablicas que abrangeram todas as regi\u00f5es do Estado. “O objetivo da Assembleia Legislativa \u00e9 apresentar o relat\u00f3rio at\u00e9 o final do m\u00eas de outubro de forma acess\u00edvel”.<\/p>\n
Rubimar agradeceu a disponibilidade do deputado afirmando que Brunetto \u00e9 a clara demonstra\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o e da melhoria da qualidade parlamentar no Estado. “Esperamos que os acontecimentos que estamos presenciando no cen\u00e1rio nacional n\u00e3o se tornem a realidade tamb\u00e9m em Mato Grosso. Acredito que com parlamentares como o senhor, isso n\u00e3o acontecer\u00e1”, finalizou o vice-presidente referindo-se aos esc\u00e2ndalos do Senado. <\/p>\n
*Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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