A Secretaria de Fazenda concluiu um novo sistema de acompanhamento fiscal sobre as construtoras que atuam em Mato Grosso. J\u00e1 est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desde a ter\u00e7a-feira (25.08) o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso e a Sefaz. O documento viabiliza em tempo real, on line, a troca de dados sobre obras e servi\u00e7os, profissionais e empresas, registros e anota\u00e7\u00f5es de responsabilidade t\u00e9cnica. <\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas ao Fisco semestralmente, quando a secretaria far\u00e1 a an\u00e1lise do avan\u00e7o da obra e do volume de material de constru\u00e7\u00e3o adquirido. “Este \u00e9 um conv\u00eanio que n\u00e3o gera custo a nenhuma das institui\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, \u00e9 troca de dados entre o Conselho e a Sefaz onde todos saem ganhando, j\u00e1 que o mercado varejista da constru\u00e7\u00e3o civil mant\u00e9m a garantia de um mercado com condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia igualit\u00e1rias”, destacou o secret\u00e1rio de Fazenda, Eder Moraes.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o possui validade de cinco anos, e foi assinado na noite de dessa ter\u00e7a-feira (08.09) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do Crea-MT, pelo secret\u00e1rio Eder Moraes e pelo presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan. <\/p>\n
Para o presidente do Crea-MT o conv\u00eanio \u00e9 muito interessante, pois permitir\u00e1 ao Conselho impedir que empresas sem profissionais habilitados ou sem anuidade em dia atuem. Bassan tamb\u00e9m lembrou de outros conv\u00eanios j\u00e1 firmados como com o Tribunal de Contas a exemplo do GeoObras e destacou sua import\u00e2ncia. “Conv\u00eanios assim potencializam a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional e a qualidade das obras. Agora temos acesso a dados importantes sobre essas empresas para resguardar o exerc\u00edcio profissional. \u00c9 uma exig\u00eancia que para empresas que prestem servi\u00e7o a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tenham profissionais habilitados e estejam em dia com a anuidade do Crea”, citou.<\/p>\n
“Venho observando o trabalho do Crea nos \u00faltimos anos e percebemos que est\u00e1 crescendo muito em Mato Grosso. Para n\u00f3s da Sefaz tamb\u00e9m \u00e9 um marco importante pois j\u00e1 possu\u00edmos conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas, com os Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o, de Economia e com o CRC. Aproveito a oportunidade de formalizar aqui que se abre a partir de hoje um canal entre o Crea e a Sefaz seja atrav\u00e9s do mim, do secret\u00e1rio \u00c9der Moraes ou mesmo do chefe de gabinete Luiz Carnine, que aqui hoje se faz presente”, garantiu o secret\u00e1rio de Fazenda em Exerc\u00edcio, Edmilson Jos\u00e9 dos Santos.<\/p>\n
A nova ferramenta garante indiretamente a Sefaz o controle sobre os materiais de constru\u00e7\u00e3o adquiridos para serem empregados no canteiro de obras. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria j\u00e1 que estes produtos contam com benef\u00edcios fiscais e n\u00e3o podem ser revendidos no mercado a varejo. <\/p>\n
SOEAA 2010 –<\/B> Tarciso Bassan aproveitou a presen\u00e7a dos representantes do Governo Estadual para agradecer a parceria no evento de encerramento da Semana Nacional da Engenharia que ser\u00e1 realizado este ano em Manaus. “O patroc\u00ednio para levarmos as potencialidades de Mato Grosso at\u00e9 Manaus ser\u00e1 da Secretaria de Fazenda”, disse Bassan<\/p>\n
A Soeaa \u00e9 um evento anual do Sistema Confea\/Crea e j\u00e1 foi realizado nas cidades de Macei\u00f3, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia. Este ano ser\u00e1 em Manaus e em 2010 em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
*Daniel Dino \/ Assessoria Sefaz-MT
\nRafaela Maximiano \/ Ascom Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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