{"id":4187,"date":"2010-02-01T00:00:00","date_gmt":"2010-02-01T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/entrevista-custos-da-construcao-civil-especialista-aponta-que-obras-do-pac-brasileiro-estariam-abaixo-do-preco-e-nao-superfaturadas\/"},"modified":"2010-02-01T00:00:00","modified_gmt":"2010-02-01T02:00:00","slug":"entrevista-custos-da-construcao-civil-especialista-aponta-que-obras-do-pac-brasileiro-estariam-abaixo-do-preco-e-nao-superfaturadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/entrevista-custos-da-construcao-civil-especialista-aponta-que-obras-do-pac-brasileiro-estariam-abaixo-do-preco-e-nao-superfaturadas\/","title":{"rendered":"ENTREVISTA: Custos da constru\u00e7\u00e3o civil: Especialista aponta que obras do PAC brasileiro estariam abaixo do pre\u00e7o e n\u00e3o superfaturadas"},"content":{"rendered":"

Diversos casos de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil envolvendo recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o t\u00eam contornos parecidos. Muitas vezes, os esc\u00e2ndalos at\u00e9 parecem um “d\u00e9j\u00e0 vu”, express\u00e3o francesa que significa “j\u00e1 visto”. Um exemplo claro foram as licita\u00e7\u00f5es para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o para o Crescimento (PAC) que em diversos estados brasileiros, inclusive em Mato Grosso, foram canceladas ou paralisadas por um mesmo motivo: superfaturamento. Ser\u00e3o todos casos fraudulentos? O presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Engenheiro Civil Paulo Roberto Vilelas Dias, esteve em Cuiab\u00e1 para o lan\u00e7amento do livro “Novo Conceito de BDI” e levantou essa quest\u00e3o.<\/p>\n

Para esse profissional que trabalha h\u00e1 anos com o levantamento de custos de obras para constru\u00e7\u00e3o civil essas obras estariam na verdade subfaturadas. Sua opini\u00e3o baseia-se na experi\u00eancia de que o pre\u00e7o de obras varia de acordo com o praticado em cada regi\u00e3o e conforme sua complexidade, por isso n\u00e3o pode seguir uma tabela como cobram os Tribunais de Contas ou o DNIT.<\/p>\n

Em entrevista para a Revista Crea-MT,<\/em><\/b> Paulo Roberto explica detalhadamente o que considera “falhas”nesse sistema.<\/em><\/p>\n

REVISTA Crea-MT – Porque o IBEC \u00e9 contr\u00e1rio a opini\u00e3o do Tribunal de Contas e acredita que muitas obras do PAC apontadas por investiga\u00e7\u00f5es como superfaturadas, estariam na verdade abaixo do pre\u00e7o real para execu\u00e7\u00e3o?
\nPaulo Roberto –<\/b> Primeiro eu acho que est\u00e3o subfaturadas Isso por que existem v\u00e1rios itens que ajudam a elaborar o pre\u00e7o da obra e s\u00e3o exig\u00eancias mas ficam de fora das licita\u00e7\u00f5es. Isso compromete a principalmente a qualidade do servi\u00e7o final. Durante minha palestra por todo pa\u00eds, cito os diversos itens que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que realizam as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o incluem no pre\u00e7o das obras. Por exemplo, obriga\u00e7\u00f5es tipo alimenta\u00e7\u00e3o, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, seguro de vida, mesmo as normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho, que exigem que voc\u00ea tenha no canteiro de obras \u00e1gua filtrada, banheiros; isso em determinadas casos exige que a empresas tenha v\u00e1rios mini canteiros. Tamb\u00e9m podemos citar a coloca\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico, que exige um caminh\u00e3o para retirar os dejetos e levar pra uma localiza\u00e7\u00e3o que seja permitida pela Secretaria de Meio Ambiente da regi\u00e3o. Quer dizer: tudo isso tem um custo alt\u00edssimo. S\u00e3o itens obrigat\u00f3rios e que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no or\u00e7amento. A impress\u00e3o que temos \u00e9 que estes custos tem sido inclu\u00eddos de pouco tempo pra c\u00e1, digamos 10 anos, e n\u00e3o tem havido uma reformula\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n

RC – Em que o TCU se basei para dizer que as obras est\u00e3o superfaturadas?
\nPR – <\/b>Eles tem como par\u00e2metro uma tabela da Caixa Econ\u00f4mica e uma tabela do DNIT, e elas est\u00e3o antigas e defasadas muitos desses elementos nem constam, ent\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode constar. A\u00ed nos perguntamos com uma empresa pode conseguir executar com o pre\u00e7o da obra defasado? Vemos como uma falha preocupante que precisa de alguma forma ser atualizada.
\nOutro quesito que \u00e9 importante citar e interfere tamb\u00e9m no pre\u00e7o \u00e9 que cada vez que o governo cria um tributo novo, isso significa um custo novo, esse custo precisa ser repassado para o pre\u00e7o. A minha vis\u00e3o \u00e9 de que a Caixa Econ\u00f4mica por exemplo, n\u00e3o tem estrutura para o que a lei determinou que ela fa\u00e7a, essa tabela do Sinape utilizado pela Caixa Econ\u00f4mica tem um objetivo interno e, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deu a ela uma outra envergadura. Isso sem falar que eles n\u00e3o possuem profissional suficiente para fiscalizar, ou seja, eles n\u00e3o conseguem acompanhar a exig\u00eancia da lei. O governo deu a Caixa essa miss\u00e3o e n\u00e3o deu a ela os instrumentos para fazer o trabalho ao qual o governo e a lei prop\u00f5em.<\/p>\n

RC – Ent\u00e3o essas falhas n\u00e3o ocorrem somente com as obras do PAC?
\nPR –<\/b> N\u00e3o. As obras do PAC s\u00e3o mais importantes por que o TCU n\u00e3o interfere nas obras Estaduais e Municipais, ent\u00e3o quando a gente fala em obra com Recurso Federal ai \u00e9 que entra a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e entra o TCU. Ent\u00e3o o problema hoje tamb\u00e9m est\u00e1 no Tribunal de Contas por que a metodologia adotada para auditar as obras \u00e9 uma metodologia deficiente. Quer dizer que n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o tipo de obra. Ele pega uma tabela e diz que aquele \u00e9 um pre\u00e7o \u00fanico para toda e qualquer obra.
\nO importante a entender \u00e9 que o o pre\u00e7o para uma obra da constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o \u00e9 uma receita de bolo. Continuo afirmando que essas obras est\u00e3o sub-faturadas, provavelmente foram licitadas de maneira errada por que existem um monte de itens que est\u00e3o faltando no pre\u00e7o da obra. N\u00e3o pode-se utilizar uma mesma tabela e n\u00e3o podemos utilizar o mesmo pre\u00e7o para construir um edif\u00edcio ou uma estrada, por exemplo. Agora quando o TCU vai com a sua metodologia, ele pega o valor que est\u00e1 l\u00e1 no Sinap e quer que o valor sirva para ponte, saneamento e estrada. <\/p>\n

RC – O Ibec n\u00e3o poderia entrar em contato com o Tribunal e fazer observa\u00e7\u00f5es como essas?
\nPR –<\/b> Essa aproxima\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita muitas vezes. Inclusive j\u00e1 conversei com o corpo t\u00e9cnico deles, diretores de engenharia. Realizamos uma palestra em Sergipe, mas eles querem levar ao p\u00e9 da letra o que diz a lei. E mesmo assim detectamos falhas e tentamos provar. Por exemplo, a lei diz que deve se usar o Cinap, n\u00e3o fala do Cipro mas eles associam por que \u00e9 uma tabela p\u00fablica. Agora o que me parece \u00e9 que falta ao Tribunal qualifica\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o h\u00e1 vontade de mudar isso. Se voc\u00ea me perguntasse por que \u00e9 que eles agem dessa maneira eu n\u00e3o acredito que seja m\u00e1 f\u00e9, eu acredito que falta a esses profissionais a quest\u00e3o do desconhecimento da ci\u00eancia de custo – da engenharia e custos – pois eles n\u00e3o possuem nenhum profissional com essa habilidade.
\nTodos os engenheiros podem realizar a engenharia de custos por\u00e9m n\u00e3o possuem conhecimento. Hoje, gradua\u00e7\u00e3o nenhuma do pa\u00eds oferece, apenas alguns mestrados. O Tribunal e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deveriam procurar informa\u00e7\u00f5es junto ao Ibec que possui 30 anos na engenharia de custo e, representa o Brasil no Conselho Internacional de Engenharia de Custos ou outra empresa, consultoria mesmo que estrangeira.<\/p>\n

RC – Esse subfaturamento prejudica quanto na execu\u00e7\u00e3o de uma obra?
\nPR –<\/b> Hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel uma empresa concluir uma obra p\u00fablica com esses pre\u00e7os que est\u00e3o sendo praticados quando h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o de tributos, por que o pre\u00e7o da obra est\u00e1 abaixo do custo real ou muito pr\u00f3ximo. Ou, a qualidade da obra pode ser deixada de lado e at\u00e9 mesmo a seguran\u00e7a das pessoas que ali trabalham.<\/p>\n

RC – A exig\u00eancia da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica do Engenheiro de Custos para obras p\u00fablicas n\u00e3o ajuda? Existem engenheiros de custos dispon\u00edveis no pa\u00eds?
\nPR –<\/b> Est\u00e1 na LDO, a obriga\u00e7\u00e3o de ter a ART do Engenheiro Or\u00e7amentista. Agora a lei que trata das atribui\u00e7\u00f5es dos engenheiros que \u00e9 da d\u00e9cada de 70 j\u00e1 obriga que tenha a ART para o Or\u00e7amentista. S\u00f3 que ningu\u00e9m cobra do engenheiro de custos a ART para fazer o or\u00e7amento. E, existem milhares de engenheiros de custos. Grande empresas chegam a ter 50 desses profissisnais, j\u00e1 as pequenas tem departamento ou um profissional ao menos. <\/p>\n

RC – O IBGE identificou que 60% da m\u00e3o de obra da constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 informal, n\u00e3o tem carteira assinada. Isso tamb\u00e9m \u00e9 consequ\u00eancia dessas falhas?
\nPR –<\/b> Sim. Empregar formalmente o trabalhador encarece os custos, assim como o vale refei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem o equipamento de seguran\u00e7a adequado, n\u00e3o tem engenheiro de seguran\u00e7a, n\u00e3o cuida do meio ambiente. A\u00ed se torna um ciclo vicioso e a obra \u00e9 claro que n\u00e3o ter\u00e1 a qualidade desejada. O profissional est\u00e1 insatisfeito, a empresa busca economizar ao m\u00e1ximo para obter o maior lucro. No final \u00e9 a sociedade quem perde.<\/p>\n

RC – O Ibec aponta alguma solu\u00e7\u00e3o?
\nPR –<\/b> O que temos que discutir \u00e9 at\u00e9 onde temos de elevar esse pre\u00e7o da obra para ser socialmente justo. A LDO tamb\u00e9m precisa ser discutida, pois se levada ao p\u00e9 da letra ela contraria esses custos. Um exemplo \u00e9 o autom\u00f3vel, o mesmo modelo pode valer at\u00e9 o dobro por agregar acess\u00f3rios. E, obra \u00e9 a mesma coisa, dependendo da exig\u00eancia do servi\u00e7o se b\u00e1sico ou com exig\u00eancias muito grandes o pre\u00e7o precisa ser compat\u00edvel com a exig\u00eancia do projeto. E, hoje, todos passam por cima. \u00c9 como se uma obra popular tivesse que custar o mesmo que uma obra de luxo.<\/p>\n

RC – O seu livro fala sobre isso?
\nPR –<\/b> Nele ensinamos como calcular o BDI, que \u00e9 imposto, \u00e9 real. Ele envolve a estrutura da construtora, a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais e lucro que \u00e9 emp\u00edrico. Material e m\u00e3o de obra variam de regi\u00e3o para regi\u00e3o. O \u00fanico crit\u00e9rio que n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico no BDI \u00e9 o lucro da empresa. A grande import\u00e2ncia da nova edi\u00e7\u00e3o: precisamos mudar esse conceito que o BDI pode ser estipulado por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico sem analisar o mercado, sem recorrer a lei para saber o quanto a empresa paga de tributos, sem analisar as exig\u00eancias de mercado. Existe uma formula t\u00e9cnica e tanto \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto construtoras tem que decidir os par\u00e2metros da f\u00f3rmula e o percentual que der \u00e9 o percentual justo. A\u00ed, se algu\u00e9m disser que \u00e9 muito ou pouco, vamos discutir os par\u00e2metros, se tiver algum exagerado ou muito baixo, vamos rever.<\/p>\n

*Rafaela Maximiano
\nAscom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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