{"id":40113,"date":"2022-08-09T12:55:14","date_gmt":"2022-08-09T16:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=40113"},"modified":"2022-08-11T13:57:14","modified_gmt":"2022-08-11T17:57:14","slug":"profissionais-representam-crea-mt-em-2o-encontro-nacional-de-assessores-tecnicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/profissionais-representam-crea-mt-em-2o-encontro-nacional-de-assessores-tecnicos\/","title":{"rendered":"Profissionais representam Crea-MT em 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores T\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"

\"\"Os assessores t\u00e9cnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. agr\u00f4nomo \u00c9rico de Melo Campos e eng. civil C\u00e9lia Mazzer, e a coordenadora do setor de Apoio ao Colegiado (Caco), Rafaela Kerly Moreira, participaram do 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores dos Creas (Entec), que discutiu o registro de profissionais diplomados no exterior. A reuni\u00e3o ocorreu de maneira virtual, entre os dias 03 e 04 de agosto, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de 38 representantes.<\/p>\n

De acordo com o gerente t\u00e9cnico do Confea, eng. de Minas Daniel Anchieta de Souza, o objetivo da reuni\u00e3o \u00e9 proporcionar maior proximidade entre os analistas dos Creas e do Confea, visando \u201cmaior troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias, diminuindo o n\u00famero de dilig\u00eancias nos processos de registro de diplomados, aumentando a celeridade nas an\u00e1lises e impactando o m\u00ednimo poss\u00edvel no tempo de espera do profissional, at\u00e9 porque o seu sustento poder\u00e1 depender de estar com o registro profissional em m\u00e3os\u201d, destacou.<\/p>\n

Durante o encontro foram debatidos temas relacionados \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 1.007\/2003, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que disp\u00f5e sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os crit\u00e9rios para expedi\u00e7\u00e3o de Carteira de Identidade Profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

\"\"Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas do exterior, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os diplomas de gradua\u00e7\u00e3o expedidos por universidades estrangeiras ser\u00e3o revalidados por universidades p\u00fablicas que tenham curso do mesmo n\u00edvel e \u00e1rea ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mesma legisla\u00e7\u00e3o estabelece ainda que, uma vez que o profissional obt\u00e9m a revalida\u00e7\u00e3o do diploma por uma Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) nacional p\u00fablica, ele j\u00e1 possui conhecimentos t\u00e9cnicos suficientes para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Dessa forma, cabe ao sistema profissional a verifica\u00e7\u00e3o ou a confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o apresentada para a homologa\u00e7\u00e3o de seu registro trabalhista.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s discutimos o registro de profissionais diplomados no exterior. Esse registro \u00e9 analisado pelos Creas e, posteriormente, encaminhado ao Confea para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o final de homologa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da decis\u00e3o. A equipe t\u00e9cnica da Ger\u00eancia T\u00e9cnica do Confea apresentou os entendimentos deles e a proposta de forma de an\u00e1lise. J\u00e1 os assessores t\u00e9cnicos do Brasil todo, n\u00f3s aqui inclusive, participamos como ouvintes e debatedores desse assunto\u201d, pontuou o eng. agr\u00f4nomo \u00c9rico de Melo Campos<\/p>\n

Processos de registro e modelo de parecer<\/strong>
\nNo segundo dia do Encontro Nacional de Assessores T\u00e9cnicos dos Creas, a programa\u00e7\u00e3o envolveu mais dois pain\u00e9is. A analista K\u00e1tia Cristina Benato Merlo promoveu uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as dilig\u00eancias efetuadas pela GTE em torno de processos de registro de profissional diplomado no exterior, enquanto o tamb\u00e9m analista da Ger\u00eancia T\u00e9cnica do Confea Bruno Lima Azevedo abordou o Modelo de Parecer de Registro de Profissional diplomado no exterior.<\/p>\n

\"\"Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da analista K\u00e1tia Merlo, houve a manifesta\u00e7\u00e3o da assessora t\u00e9cnica do Crea-SC Isabelle Nami R\u00e9gis que considerou a possibilidade de um \u201cretrabalho\u201d, diante do posicionamento manifestados pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino que, ao homologar o diploma do profissional formado no exterior, \u201cestaria afirmando que o profissional tem as mesmas atribui\u00e7\u00f5es de seus egressos\u201d. Segundo ela, essa seria uma forma de desburocratizar o processo de revalida\u00e7\u00e3o, tanto para o profissional como para os funcion\u00e1rios dos conselhos. Em coment\u00e1rio, o assessor F\u00e1bio Merlo fez pondera\u00e7\u00f5es sobre o assunto, citando casos j\u00e1 analisados pelo Confea.<\/p>\n

Presente ao Encontro, o conselheiro federal eng. eletric. Jorge Bittencourt, coordenador adjunto da Ceap, considerou a resolu\u00e7\u00e3o 1.007 anacr\u00f4nica quanto \u00e0 exig\u00eancia da tradu\u00e7\u00e3o juramentada para pa\u00edses de l\u00ednguas francas. \u201cOutro aspecto considerado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que n\u00e3o se deve observar a carga hor\u00e1ria para a revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de profissionais formados no exterior. Temos que fazer essas adequa\u00e7\u00f5es\u201d, comentou, sendo complementado por F\u00e1bio, ao dizer que a Ceap j\u00e1 encaminhou uma proposta que sugere alterar a quest\u00e3o da exig\u00eancia de tradu\u00e7\u00e3o juramentada.<\/p>\n

O gerente t\u00e9cnico do Confea ratificou que a linha de atua\u00e7\u00e3o da Ceap \u00e9 de que o registro n\u00e3o pode ser indeferido por carga hor\u00e1ria. \u201cAcaba tendo a necessidade de olhar o conte\u00fado para a defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, enquanto a carga hor\u00e1ria da disciplina \u00e9 vista de forma acess\u00f3ria, n\u00e3o se leva em considera\u00e7\u00e3o para definir\u201d. Segundo Daniel Anchieta, a proposta de esclarecer sobre o conte\u00fado formativo ou informativo dever\u00e1 ser considerada como uma sugest\u00e3o para uma nova resolu\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o da DN 12.<\/p>\n

\"\"Em seu painel, o analista Bruno Lima apresentou o modelo de parecer para os profissionais formados no exterior, argumentando aspectos como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD). O parecer consta de dados sobre a forma\u00e7\u00e3o profissional do interessado, dados da revalida\u00e7\u00e3o, requerimento de registro, an\u00e1lise processual, documenta\u00e7\u00e3o (diploma revalidado, hist\u00f3rico escolar com a indica\u00e7\u00e3o das cargas hor\u00e1rias, conte\u00fado program\u00e1tico das disciplinas cursadas, documento indicando a dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo, com as respectivas tradu\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Sarah Mendes sob supervis\u00e3o de Cristina Cavaleiro \/ Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea \/ Fotos: Igor Bastos e Confea<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os assessores t\u00e9cnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. agr\u00f4nomo \u00c9rico de Melo Campos e eng. civil C\u00e9lia Mazzer, e a coordenadora do setor de Apoio ao Colegiado (Caco), Rafaela Kerly Moreira, participaram do 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores dos Creas (Entec), que discutiu o registro de profissionais diplomados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[],"class_list":["post-40113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40113"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40209,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40113\/revisions\/40209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}