Encerrou-se neste s\u00e1bado (28), em Cuiab\u00e1 (MT), a primeira etapa do 7\u00ba CNP. O Congresso Nacional de Profissionais foi marcado por muita discuss\u00e3o do sistema Confea\/Crea. Das 55 propostas sistematizadas, 21 foram aprovadas em todos os seis grupos de trabalho nos quais os delegados do 7\u00ba Congresso Nacional de Profissionais (7\u00ba CNP) foram divididos. Isso significa que elas j\u00e1 est\u00e3o definitivamente aprovadas. Entre as 55 sistematizadas, seis foram rejeitadas em todos os grupos. Das 22 especiais, 12 n\u00e3o obtiveram aprova\u00e7\u00e3o em nenhum grupo.<\/p>\n
Na segunda etapa, ser\u00e3o discutidas as propostas que receberam aprova\u00e7\u00e3o em alguns grupos de trabalho e rejei\u00e7\u00e3o em outros. Al\u00e9m dessas, tamb\u00e9m ficaram para a segunda etapa as oito propostas que, embora aprovadas em todos os grupos, receberam emendas. A segunda etapa ocorrer\u00e1 em novembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Os dados foram apresentados durante a plen\u00e1ria final da primeira etapa do 7o CNP, que ocorreu na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (28\/8), em Cuiab\u00e1. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Confea, Marcos T\u00falio de Melo, agradeceu a todos que de alguma maneira participaram do evento. “Acredito que nunca tivemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande nos estados. Esse \u00e9 um marco na realiza\u00e7\u00e3o dos nossos congressos”, disse.<\/p>\n
Entre as propostas j\u00e1 aprovadas est\u00e3o a normatiza\u00e7\u00e3o dos Creas Juniores em todos os regionais, a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da nova Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), todas as propostas relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para efetivar a aplica\u00e7\u00e3o da lei de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita.<\/p>\n
J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do exame de profici\u00eancia para obten\u00e7\u00e3o do registro profissional, as elei\u00e7\u00f5es pela internet e o apoio ao Projeto de Lei que visa \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do tecn\u00f3logo est\u00e3o entre as propostas definitivamente rejeitadas.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Gest\u00e3o da Qualidade, com vistas ao fortalecimento das entidades nacionais, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Assuntos da Mulher, o aperfei\u00e7oamento da carteira nacional de identidade profissional (com instala\u00e7\u00e3o de chip) e a modifica\u00e7\u00e3o do formato das Comiss\u00f5es de \u00c9tica foram algumas das propostas que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o em alguns grupos e rejei\u00e7\u00e3o em outros. Portanto, compor\u00e3o a pauta da segunda etapa do 7\u00ba CNP.<\/p>\n
Esse tamb\u00e9m foi o caso de duas propostas contradit\u00f3rias sobre a Resolu\u00e7\u00e3o no 1.010. A Proposta Nacional 20 sugere a implanta\u00e7\u00e3o imediata do normativo, enquanto a Proposta 21 pleiteia a revis\u00e3o e a suspens\u00e3o do mesmo documento. A primeira, obteve aprova\u00e7\u00e3o nos grupos 1, 2 e 6 e rejei\u00e7\u00e3o nos outros. O contr\u00e1rio ocorreu com a proposta 21 (obteve aprova\u00e7\u00e3o nos grupos 3, 4 e 5).<\/p>\n
As oito propostas que foram aprovadas em todos os grupos por\u00e9m em alguns receberam emendas tamb\u00e9m compor\u00e3o a pauta da segunda etapa. Fazem parte desse grupo, entre outros assuntos, o estabelecimento do acervo t\u00e9cnico como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de professores em institui\u00e7\u00f5es de ensino, a atualiza\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio da ART e a revis\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos plen\u00e1rios dos Creas e do Confea.<\/p>\n
*Beatriz Leal, T\u00e2nia Carolina Machado e T\u00e9o Meneses
\nComunica\u00e7\u00e3o Soeaa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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