Institui\u00e7\u00f5es de ensino de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico que oferecem cursos nas \u00e1reas tecnol\u00f3gicas como engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e geografia, precisam atualizar os dados de grade curricular e professores junto ao Conselho Profissional dessas categorias o Crea-MT, para garantir o registro profissional dos formandos. A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista nos artigos 10, 11 e 56 da lei 5.194 de 1966 e \u00e9 refor\u00e7ada pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.010 de 2005 em vigor desde 2007.<\/p>\n
“A Universidade forma e o Crea habilita o profissional para atua\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Sem o registro no Crea n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atuar como profissional. Pela lei 5.194, universidades e escolas t\u00e9cnicas s\u00e3o obrigadas a cadastrarem no Crea os cursos oferecidos para \u00e1rea tecnol\u00f3gica e a Resolu\u00e7\u00e3o 1.010 regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es profissionais e enfatiza o cadastramento dos cursos no \u00e2mbito dos Conselhos Profissionais”, diz o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 320 profiss\u00f5es regulamentadas no Brasil na \u00e1rea da engenharia, arquitetura e agronomia. Em Mato Grosso, h\u00e1 101 profiss\u00f5es aptas a receber t\u00edtulos por\u00e9m apenas 26 institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e t\u00e9cnicos s\u00e3o cadastradas no Crea e atualizadas. <\/p>\n
“O curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo, cadastrou o curso conosco em 2001 e de l\u00e1 pra c\u00e1 n\u00e3o informou nenhuma modifica\u00e7\u00e3o na grade curricular. Essa defasagem prejudica o aluno quando da habilita\u00e7\u00e3o que \u00e9 comprovada comparando a grade curricular cursada com a existente cadastrada no seu conselho profissional que \u00e9 o Crea”, explica Bassan.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 quanto aos cursos novos que a cada ano surgem e n\u00e3o s\u00e3o cadastrados. O estudante, antes de efetuar sua matr\u00edcula, deve verificar a regularidade do curso junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Crea-MT, inclusive, no que diz respeito ao quadro docente.<\/p>\n
“Se o curso n\u00e3o estiver cadastrado, o aluno recebe o diploma, mas n\u00e3o poder\u00e1 exercer a profiss\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 como fazer o registro”, lembra o presidente do Crea.<\/p>\n
Workshop esclarecer\u00e1 assunto –<\/b> Para esclarecer o assunto e sanar d\u00favidas, o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) promover\u00e1 no dia 27 deste m\u00eas, das 14h \u00e0s 18h, no plen\u00e1rio da Institui\u00e7\u00e3o, “Rubens Paes de Barros Filho”, um workshop com o objetivo de apresentar fatos relevantes que se refere \u00e0s novas atribui\u00e7\u00f5es profissionais, alterando a din\u00e2mica de concess\u00e3o e recadastramento dos cursos relacionados ao Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n
O encontro discutir\u00e1 assuntos que envolvem a Resolu\u00e7\u00e3o 1.010 que regulamenta a atribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos profissionais, atividades, compet\u00eancias e caracteriza\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o dos profissionais inseridos no Sistema Confea\/Crea, para fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional. Al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o, outras quest\u00f5es educacionais relacionadas \u00e0 \u00e1rea tecnol\u00f3gica ser\u00e3o discutidas no evento.<\/p>\n
Segundo a Superintendente Operacional do Crea-MT, M\u00e1rcia Margareth Caldas, o objetivo do encontro \u00e9 esclarecer todas as d\u00favidas relacionadas a atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e a pr\u00f3pria lei que norteia a profiss\u00e3o. “Depois da palestra o Crea-MT encaminhar\u00e1 os anexos da Legisla\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se adequarem poder\u00e3o ter o registro cancelado”, afirma. <\/p>\n
O workshop contar\u00e1 com a presen\u00e7a do engenheiro eletricista Rold\u00e3o Lima Junior, assessor do Conselho Federal de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia (Confea). <\/p>\n
Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
14h \u00e0s 14h15 –<\/b> Abertura<\/p>\n
Painel 1 – Expositivo\/Debate – Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010\/07 <\/b><\/p>\n
14h15 \u00e0s 14h45 –<\/b> Sub-tema A: A nova regulamenta\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es profissionais
\nPalestrante: Eng. El\u00e7et. Rold\u00e3o Lima J\u00fanior, assessor do Confea<\/p>\n
14h45 \u00e0s 15h –<\/b> Sub-tema B: O Sistema de informa\u00e7\u00f5es Confea\/Crea – SIC
\nPalestrante: Ademir Jos\u00e9 de Moraes, Gerente de TI do Crea-MT<\/p>\n
15h \u00e0s 15h15 –<\/b> Sub-tema C: O Sistema de informa\u00e7\u00f5es Confea\/Crea – SIC
\nPalestrante: Ademir Jos\u00e9 de Moraes, Gerente de TI do Crea-MT<\/p>\n
15h15 \u00e0s 15h45 –<\/b> Debate<\/p>\n
15h45 \u00e0s 16h –<\/b> Intervalo<\/p>\n
Painel 2 – Expositivo\/Debate – Aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010\/07 <\/b><\/p>\n
16h \u00e0s 16h30 –<\/b> Sub-tema A: Cadastramento institucional
\nPalestrante: Eng. El\u00e7et. Rold\u00e3o Lima J\u00fanior, assessor do Confea<\/p>\n
16h30 \u00e0s 17h –<\/b> Debate<\/p>\n
Painel 3 – Informativo <\/b><\/p>\n
17h \u00e0s 17h 0 –<\/b> Sub-tema A: PAlavra Ceap\/Crea-MT<\/p>\n
17h30 \u00e0s 18h –<\/b>Sub-tema B: Palavra GT Resolu\u00e7\u00e3o 1.10\/07 e Crea\/MT<\/p>\n
18h –<\/b> Encerramento<\/p>\n