Representantes de engenheiros e arquitetos que trabalham na Prefeitura de Cuiab\u00e1 estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 07 de outubro, com o presidente do Crea-MT Tarciso Bassan. Denunciaram os baixos sal\u00e1rios da categoria, o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o dentro da prefeitura e a inten\u00e7\u00e3o do Executivo em terceirizar o servi\u00e7o t\u00e9cnico executado por eles. <\/p>\n
“Existem irregularidades que vem ocorrendo na Prefeitura de Cuiab\u00e1, onde a compet\u00eancia decis\u00f3ria nas \u00e1reas de engenharia e arquitetura deixam de ter por base o saber t\u00e9cnico profissional para dar espa\u00e7o a cabos eleitorais, amigos e at\u00e9 parentes. No Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por exemplo, as decis\u00f5es relativas ao ordenamento espacial da cidade s\u00e3o tomadas por pessoa sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica”, denunciou o arquiteto Odir Burity, funcion\u00e1rio municipal h\u00e1 25 anos.<\/p>\n
Segundo o presidente do Crea-MT, a elabora\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos por pessoas n\u00e3o habilitadas caracteriza o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o. “Vamos fiscalizar pois est\u00e1 previsto no artigo sexto da lei 5.194 de 1966, al\u00e9m de ser conduta tipificada como contraven\u00e7\u00e3o penal segundo o o artigo 47 do decreto lei 3.688 de 1941”, informou Tarciso Bassan.<\/p>\n
Al\u00e9m das den\u00fancias os profissionais informaram que est\u00e3o h\u00e1 duas semanas em estado de greve pois o sal\u00e1rio recebido pela categoria de R$ 1.114,00 \u00e9 quase tr\u00eas vezes menor do que estabelecido pela lei 4590\/66 que prev\u00eas seis sal\u00e1rios m\u00ednimos para quem tem curso universit\u00e1rio de quatro anos ou mais. “A defasagem \u00e9 t\u00e3o grande que hoje um engenheiro ou arquiteto ganha menos que um motorista de \u00f4nibus e quando come\u00e7amos a trabalhar t\u00ednhamos um dos maiores sal\u00e1rios da categoria”, enfatizou Burity.<\/p>\n
A Engenheira Civil Gl\u00f3ria Barini, que possui 30 de servi\u00e7o p\u00fablico na prefeitura tamb\u00e9m reclamou que os 46 profissionais que l\u00e1 trabalham n\u00e3o recolhem a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e por isso n\u00e3o t\u00eam direito ao registro de Acervo T\u00e9cnico. “O Acervo T\u00e9cnico \u00e9 o curriculum do profissional, sem esse acervo no Conselho o profissional n\u00e3o tem hist\u00f3rico. A prefeitura tamb\u00e9m precisa recolher a ART de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. \u00c9 uma den\u00fancia grave”, avaliou a superintendente Operacional do Crea-MT, M\u00e1rcia caldas.<\/p>\n
O presidente do Conselho lembrou que em agosto deste ano participou de uma reuni\u00e3o na prefeitura intervindo em favor dos profissionais durante negocia\u00e7\u00e3o salarial, disponibilizou o audit\u00f3rio da entidade para as assembleias serem realizadas, afirmou que ir\u00e1 averiguar as den\u00fancias de exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e declarou apoio \u00e0 causa salarial da categoria. “Vamos intermediar uma reuni\u00e3o o presidente da C\u00e2mara de Vereadores da capital para propor uma sa\u00edda j\u00e1 que as conversas com o Executivo n\u00e3o tiveram proveito”, afirmou Bassan.<\/p>\n
Engenheiros e Arquitetos da prefeitura desencadearam nos \u00faltimos sete meses a\u00e7\u00f5es relativas aos direitos adquiridos pela profiss\u00e3o e que s\u00e3o desrespeitadas pelo poder p\u00fablico. “Cansamos de conversas e promessas n\u00e3o cumpridas, fizemos uma manifesta\u00e7\u00e3o na porta da prefeitura, nos reunimos com o Sinduscon-MT, com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso (Senge-MT) ao qual somos filiados e agora viemos ao Crea-MT, na tentativa de nos fortalecemos e de sermos ouvidos. As leis precisam ser cumpridas”, desabafou Gl\u00f3ria.<\/p>\n
Ao final do encontro ficou agendada uma reuni\u00e3o j\u00e1 nesta sexta-feira, 08 de outubro, \u00e0s 10h, com o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Deucimar Silva. “Profissionais da Prefeitura de Aracaj\u00fa conquistaram o direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional por for\u00e7a de lei municipal. Podemos tentar”, completou o vice-presidente do Conselho, Juares Samaniego. <\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a engenheira civil e funcion\u00e1ria p\u00fablica Amay Porto; o chefe de gabinete do Crea-MT, Jesse Rodrigues e o coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Donizete Taveira. <\/p>\n
*Rafaela Maximiano
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