{"id":39208,"date":"2022-07-11T12:04:35","date_gmt":"2022-07-11T16:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=39208"},"modified":"2022-07-11T12:04:35","modified_gmt":"2022-07-11T16:04:35","slug":"comissao-tematica-de-recursos-hidricos-e-minerais-e-instalada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/comissao-tematica-de-recursos-hidricos-e-minerais-e-instalada\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Recursos H\u00eddricos e Minerais \u00e9 instalada"},"content":{"rendered":"

\"\"Os primeiros entendimentos para a elabora\u00e7\u00e3o de minutas de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Confea e as ag\u00eancias nacionais de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) foram alguns dos objetivos da reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Recursos H\u00eddricos e Minerais (CTRHM), nestas quarta e quinta (6 e 7\/7), no Confea. Coordenada pelo conselheiro federal geol. M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque, a comiss\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda ainda pelo conselheiro federal eng. civ. Domingos Sahib Neto e pelos especialistas engenheiros de minas Arnaldo Bezerra Lopes de Almeida e J\u00falio C\u00e9sar Pontes e ainda engenheiro civil Vitor Carvalho Queiroz, tendo assist\u00eancia t\u00e9cnica do ge\u00f3logo Jos\u00e9 Fernandes, analista do Confea. O assessor da presid\u00eancia do Confea S\u00e9rgio Martins abordou o sistema de ART Integrado Nacional, tema que vem tratando em diversos f\u00f3runs do Confea.<\/p>\n

Com previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de mais quatro reuni\u00f5es ao longo de 2022, a partir de agosto, \u201cal\u00e9m dos acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da atua\u00e7\u00e3o profissional regulamentada em atividades de barragens e barragens de minera\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha voltada a esclarecer \u00e0 sociedade os procedimentos da Engenharia relacionados \u00e0s atividades ligadas \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds\u201d, segundo o coordenador do grupo.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da cartilha ser\u00e1 proposta pela CTRHM \u00e0 Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema (Cais). \u201cO objetivo \u00e9 esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com uma linguagem mais acess\u00edvel, a necessidade de se fazer um tratamento adequado de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos para que este precioso l\u00edquido chegue a todos os lares brasileiros com qualidade\u201d, acrescenta M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque. Segundo ele, a cartilha abordar\u00e1 aspectos como hidrologia, projetos, legisla\u00e7\u00e3o pertinente e responsabilidade t\u00e9cnica, procedimentos de tratamentos e tipos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

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ANA<\/strong><\/p>\n

A ANA esteve representada na reuni\u00e3o por meio do superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, eng. civ. Alan Vaz Lopes, e do coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens, eng. civ. Josimar Alves de Oliveira. \u201cA minuta de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ser\u00e1 encaminhada \u00e0 nova diretoria da ag\u00eancia at\u00e9 o final do m\u00eas. Parte dos objetivos do ACT entre os dois \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 estaria contemplada\u00a0 por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet de dados referentes a barragens\u201d, disse, chamando aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diferentes formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos regionais que poderiam \u201cajudar a ANA, ao extrair das ARTs dados dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, servi\u00e7os executados, coordenadas etc. Existe a ideia de implanta\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional do Sistema de Credenciamento de Profissionais Habilitados para projetos e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de barragens\u201d, considerou Alan.<\/p>\n

Segundo o coordenador da CTRHM, o Confea fez contato com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) sobre o disposto no artigo 60 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 que trata de requisitos para respons\u00e1veis t\u00e9cnicos em obras e servi\u00e7os de engenharia para barragens. \u201cO que temos atualmente \u00e9 que a ANM se limitou a exigir qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos profissionais em mestrado e doutorado sem levar em conta aqueles que t\u00eam experi\u00eancia comprovada de 30, 40 anos por meio de CAT, mas sem esses t\u00edtulos. Por outro lado, o profissional pode adquirir esses t\u00edtulos sem ter qualquer experi\u00eancia em obras de barragens\u201d, considerou M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque, comentando que em breve a comiss\u00e3o realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o com a ANM sobre o tema, em face da cobran\u00e7a da sociedade em torno da qualifica\u00e7\u00e3o profissional a fim de evitar novos acidentes em barragens de rejeitos.<\/p>\n

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O especialista Vitor Carvalho refor\u00e7ou que o credenciamento de profissionais pela ANM preocupa o Sistema. \u201cColocaram na Portaria um documento a ser retirado nos Creas que sequer existe nesses regionais, a Certid\u00e3o de Aptid\u00e3o\u201d, disse. \u201cEsse ACT seria interessante para a ANA, pois agilizaria no processo de identifica\u00e7\u00e3o e quais profissionais podem efetivamente executar os servi\u00e7os\/obras de engenharia para constru\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de barragens. Assim, o Conselho de forma c\u00e9lere enviaria a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 ANA, e esta ag\u00eancia teria mais condi\u00e7\u00f5es de agir em situa\u00e7\u00f5es em que o profissional n\u00e3o estaria devidamente qualificado para os referidos servi\u00e7os, como as perfura\u00e7\u00f5es de po\u00e7os tubulares profundos\u201d, considerou o conselheiro federal Domingos Sahib Neto.<\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cAqui na ANA fiscalizamos a seguran\u00e7a de barragens. Para isso, devemos verificar se a barragem em constru\u00e7\u00e3o tem de fato respons\u00e1vel t\u00e9cnico devidamente qualificado\u201d, acrescentou Alan. \u201cNosso conv\u00eanio seria neste momento mais na \u00e1rea de barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o, cujo rompimento pode ser devastador ao meio ambiente e \u00e0s pessoas que moram \u00e0 jusante. Os presidentes de Creas ir\u00e3o participar diretamente desse conv\u00eanio, comprometendo-se com a fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente dessas barragens. Podemos sugerir uma cl\u00e1usula no contrato em que o Crea faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o do empreendimento de constru\u00e7\u00e3o de barragens e repassaria fotos, ART e outras informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ANA\u201d, sugeriu M\u00e1rio.<\/p>\n

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Questionado pelo especialista Josimar Alves de Oliveira se poderia ser feito um filtro do cadastro nacional de ART do Confea em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s barragens, o assessor S\u00e9rgio Martins comentou que \u201cpode haver filtros para certas obras, especialmente aquelas que j\u00e1 cont\u00eam o c\u00f3digo na Tabela de Obras e Servi\u00e7os (TOS), como por exemplo, as edifica\u00e7\u00f5es. Existindo o c\u00f3digo, podemos rastrear as ARTs. Ter\u00edamos que identificar na ART o que seria obra de barragem, de acordo com a Tabela TOS. \u00c9 poss\u00edvel sim fazer os c\u00f3digos, filtrar os dados em ART\u201d, disse, ressaltando que atualmente j\u00e1 est\u00e3o cadastradas 40 milh\u00f5es de ARTs.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>ANP<\/strong><\/p>\n

Pela ANP, participou o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento, Francisco Nelson Castro Neves, que argumentou as atividades de sua \u00e1rea se referem ao com\u00e9rcio varejista de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e g\u00e1s natural. Citando um acordo entre a Ag\u00eancia e o munic\u00edpio de Sumar\u00e9 para estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades relativas ao abastecimento nacional de combust\u00edveis e realiza\u00e7\u00e3o de georreferenciamento de empresas.<\/p>\n

Segundo o coordenador da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica, a maioria das a\u00e7\u00f5es da superintend\u00eancia se refere ao com\u00e9rcio varejista da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. \u201cOcorre que o nosso objetivo \u00e9 a parceria com a ANP com vistas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com trocas de informa\u00e7\u00f5es entre os dois \u00f3rg\u00e3o para contribuir com a nossa atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de profissionais e empresas referentes \u00e0s atividades de pesquisa, explora\u00e7\u00e3o e beneficiamento de petr\u00f3leo, especialmente quanto \u00e0 quest\u00e3o de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelos referidos servi\u00e7os\/boras de engenharia e a emiss\u00e3o de ART\u201d, disse M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque, informando que procurar\u00e1 manter contato com a ANP para dialogar sobre essas atividades.<\/p>\n

Fonte: Assessoria do Confea <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os primeiros entendimentos para a elabora\u00e7\u00e3o de minutas de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Confea e as ag\u00eancias nacionais de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) foram alguns dos objetivos da reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Recursos H\u00eddricos e Minerais (CTRHM), nestas quarta e quinta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39211,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39208\/revisions\/39211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}