Profissionais da \u00e1rea de Arquitetura pertencer\u00e3o a um novo conselho profissional que dever\u00e1 ser instalado ainda este ano: \u00e9 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/BR), em n\u00edvel nacional, e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAUs). A mudan\u00e7a foi institu\u00edda pela Lei n\u00b0 12.378, de 31 de dezembro de 2010.<\/p>\n
De acordo com a Lei, as responsabilidades do CAU ser\u00e3o orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio profissional da Arquitetura e do Urbanismo, fun\u00e7\u00e3o desempenhada atualmente pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas), que passar\u00e3o a ser denominados Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.<\/p>\n
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Tarciso Bassan, afirma que “os arquitetos e urbanistas sempre contribu\u00edram para o desenvolvimento do sistema tecnol\u00f3gico”. <\/p>\n
A arquiteta e urbanista Ana Rita Maciel acredita que a cria\u00e7\u00e3o do CAU “\u00e9 resultado de um processo de luta da categoria. As perspectivas s\u00e3o boas, mas n\u00e3o vejo esta mudan\u00e7a como uma ruptura com o Crea, e, sim, uma evolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que sempre trabalhamos de forma harm\u00f4nica”, analisa. <\/p>\n
Os novos conselhos dever\u00e3o ser instalados em at\u00e9 um (1) ano a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei, e as coordenadorias das C\u00e2maras de Arquitetura dos atuais Creas e do Confea “gerenciar\u00e3o o processo de transi\u00e7\u00e3o e organizar\u00e3o o primeiro processo eleitoral” para o CAU nacional e para os Conselhos Regionais.<\/p>\n
Em Mato Grosso, 8% dos profissionais registrados no Crea-MT fazem parte da modalidade de Arquitetura, totalizando 1.132 dos 14.097 profissionais do sistema tecnol\u00f3gico matogrossense.<\/p>\n
De acordo com Ana Rita Maciel, “o CAU foi criado por meio de uma Lei, mas para ele existir de verdade, ter\u00e1 que ser constru\u00eddo pelos profissionais”, analisa.<\/p>\n
Quais as mudan\u00e7as com a cria\u00e7\u00e3o do CAU?<\/b><\/p>\n
De acordo com o artigo 45 da Lei de cria\u00e7\u00e3o do Conselho, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do CAU\/BR e dos CAUs, “os profissionais da \u00e1rea da Arquitetura que s\u00e3o registrados nos Creas ter\u00e3o, automaticamente, registro nos CAUs com o t\u00edtulo \u00fanico de arquiteto e urbanista”.<\/p>\n
A atual Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) ser\u00e1 denominada Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) e cumprir\u00e1 a mesma fun\u00e7\u00e3o: definir os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos dos empreendimentos, neste caso, de arquitetura e urbanismo. O valor da taxa de RRT ser\u00e1 de R$60,00 (sessenta reais).<\/p>\n
A anuidade ser\u00e1 de R$350,00 (trezentos reais) para profissionais e pessoas jur\u00eddicas registradas no CAU. Este valor poder\u00e1 ser reajustado pelo Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, e outros detalhes como composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e o n\u00famero de representantes ser\u00e3o estabelecidos quando o Conselho for instalado.<\/p>\n
*La\u00eds Costa
\nAscom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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