{"id":3893,"date":"2011-01-10T00:00:00","date_gmt":"2011-01-10T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/balanco-da-fiscalizacao-agentes-fiscais-visitam-mais-de-cem-municipios-matogrossenses-em-2010\/"},"modified":"2011-01-10T00:00:00","modified_gmt":"2011-01-10T02:00:00","slug":"balanco-da-fiscalizacao-agentes-fiscais-visitam-mais-de-cem-municipios-matogrossenses-em-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/balanco-da-fiscalizacao-agentes-fiscais-visitam-mais-de-cem-municipios-matogrossenses-em-2010\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o – Agentes fiscais visitam mais de cem munic\u00edpios matogrossenses em 2010"},"content":{"rendered":"

Falta de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) foi a infra\u00e7\u00e3o mais constatada pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT<\/em><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias e a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento anual com as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) s\u00e3o uns dos itens que permitiram impulsionar as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias do Conselho este ano.<\/p>\n

Com 35 agentes fiscais distribu\u00eddos pelas 23 inspetorias que est\u00e3o sob jurisdi\u00e7\u00e3o do Crea-MT e na sede do Conselho, em Cuiab\u00e1, foram realizadas mais de nove mil notifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do m\u00eas de novembro, um aumento superior a 12% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano de 2009. Al\u00e9m disso, mais de cem (100) dos 141 munic\u00edpios do Estado foram visitados por agentes fiscais este ano.<\/p>\n

A falta de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) \u00e9 a infra\u00e7\u00e3o mais constatada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nas notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es deste ano, com 2024 autua\u00e7\u00f5es registradas at\u00e9 o fim do m\u00eas de novembro. Em seguida, com 534 autua\u00e7\u00f5es, consta o exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e, por fim, 212 empresas foram autuadas por falta de registro. <\/p>\n

Bal\u00e3o: A ART foi institu\u00edda pela Lei n\u00b0 6.496, de 1977, e “define para os efeitos legais os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia”. De acordo com o primeiro artigo da Lei, a ART dever\u00e1 ser feita em todo contrato, escrito ou verbal, que tenha como objetivo a execu\u00e7\u00e3o de obras ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por profissionais que pertencem ao Sistema Confea\/Crea. <\/p>\n

“A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser realizada de maneira inteligente, \u00e1gil e eficiente. Para isso, \u00e9 mais importante que ela seja qualitativa do quantitativa. \u00c9 importante ter fiscais preparados para utilizar instrumentos que potencializem a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es realizadas”, afirma a superintendente Operacional do Crea-MT, M\u00e1rcia Caldas.<\/p>\n

Para dar subs\u00eddios a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais, M\u00e1rcia Caldas salienta a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares e de conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e de auditagem, al\u00e9m das prefeituras municipais. Atualmente o Crea-MT utiliza o software Geo-Obras, que \u00e9 desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre obras executadas em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado e dos munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n

Para a gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT, Wanuza da Costa, o Geo-Obras permite aos agentes fiscais “a pesquisa e a coleta de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. Os fiscais podem saber atrav\u00e9s de uma consulta ao Geo-Obras se uma empresa que est\u00e1 participando de uma licita\u00e7\u00e3o tem d\u00e9bitos no Crea ou possui outras irregularidades junto ao Conselho”, afirma.<\/p>\n

Wanuza salienta ainda a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Apolo, desenvolvido pelo Crea do Rio Grande do Sul e implantado no Crea de Mato Grosso h\u00e1 dois anos, que permite a consulta de todos os dados dos profissionais e empresas registrados no Conselho. “O Apolo foi um importante instrumento porque proporcionou aos agentes fiscais um leque maior de atividades a serem fiscalizadas e ainda permitiu maior seguran\u00e7a, principalmente no tocante a verifica\u00e7\u00e3o de profissionais e empresas sem registro e sem visto, em d\u00e9bito com anuidades ou com registro cancelado”, afirma a gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI)<\/b> – A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) atua h\u00e1 onze anos em Mato Grosso centrada no objetivo de oferecer \u00e0 sociedade matogrossense uma fiscaliza\u00e7\u00e3o previamente planejada e com fun\u00e7\u00e3o orientadora. Profissionais do Crea-MT, de Conselhos Regionais de Mato Grosso, do Corpo de Bombeiros e profissionais liberais elaboram relat\u00f3rios t\u00e9cnicos levando em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es de seguran\u00e7a dos locais visitados, das condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es prediais, da legalidade documental e tamb\u00e9m dos requisitos de acessibilidade.<\/p>\n

Este ano, a equipe que comp\u00f5e a FPI realizou 50 a\u00e7\u00f5es, que totalizaram 236 estabelecimentos vistoriados, entre eles, institui\u00e7\u00f5es de ensino (tanto p\u00fablicas como privadas), unidades hospitalares, hot\u00e9is, restaurantes, supermercados e est\u00e1dios de futebol. Al\u00e9m de realizar a vistoria nestes locais, a equipe da FPI retornou a alguns estabelecimentos que foram visitados anteriormente para perceber se os itens que n\u00e3o estavam em conformidade com as normas haviam sido ajustados.<\/p>\n

“Metade das a\u00e7\u00f5es da FPI deste ano foram solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE) tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio do Crea com o \u00f3rg\u00e3o em 2007”, observa o coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, \u00c9zio Cal\u00e1bria.<\/p>\n

De acordo com o coordenador, “a sociedade tamb\u00e9m pode solicitar visitas a pr\u00e9dios, escolas, ou outros locais para serem fiscalizados pela equipe da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI). Os cidad\u00e3os podem levar suas demandas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE), ou at\u00e9 as entidades de classes, seja associa\u00e7\u00e3o ou sindicato”, afirma. <\/p>\n

*La\u00eds costa
\nAscom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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