{"id":38894,"date":"2022-06-01T16:29:11","date_gmt":"2022-06-01T20:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=38894"},"modified":"2022-06-30T17:32:06","modified_gmt":"2022-06-30T21:32:06","slug":"crea-mt-presente-no-viii-geo-politicas-mineracao-e-geoconservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-presente-no-viii-geo-politicas-mineracao-e-geoconservacao\/","title":{"rendered":"Crea-MT presente no VIII Geo Pol\u00edticas: Minera\u00e7\u00e3o e Geoconserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. civil Juares Samaniego, o conselheiro federal por Mato Grosso, ge\u00f3logo M\u00e1rio Cavalcanti e o conselheiro do Crea-MT, ge\u00f3logo, Caiubi Kuhn participaram do “VIII Geo Pol\u00edticas: Minera\u00e7\u00e3o e Geoconserva\u00e7\u00e3o”, que est\u00e1 sendo realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). No evento que segue at\u00e9 o dia 01 de junho, ser\u00e3o discutidos temas como: minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal e os efeitos do C\u00f3digo Florestal sobre o Direito Miner\u00e1rio.\u00a0 \u201c Com a participa\u00e7\u00e3o de diversos profissionais da \u00e1rea geol\u00f3gica e ambiental, o encontro nacional destaca que \u00e9 n\u00edtido que a atividade relacionada a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sociedade.\u00a0\u00a0 Tanto que tem seus impactos, principalmente na quest\u00e3o ambiental, voltadas as circunst\u00e2ncias naturais de sua forma de execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a maioria dos min\u00e9rios s\u00e3o encontrados no subsolo. Isso tamb\u00e9m prop\u00f5e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do Sistema Confea\/Crea destacou o presidente do Crea-MT\u201d, eng. civil Juares Samaniego.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro Caiubi Kuhn, um dos exemplos de objetos que s\u00e3o materiais de alvenaria como areia, cimento, telha e cer\u00e2micas, e at\u00e9 mesmo cosm\u00e9ticos que tem, de alguma forma, a origem na minera\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o d\u00e1 para pensar a exist\u00eancia humana sem a presen\u00e7a da atividade da ind\u00fastria mineral.<\/p>\n

Para o presidente do Instituto Somos do Min\u00e9rio, Roberto Cavalcanti, dentre as boas pr\u00e1ticas que j\u00e1 s\u00e3o realidade em Mato Grosso, especificamente na baixada cuiabana e no Vale do Rio Peixoto, est\u00e3o a rastreabilidade do ouro e a redu\u00e7\u00e3o e uso consciente do merc\u00fario na produ\u00e7\u00e3o desse min\u00e9rio. A exemplo do ouro com mais sustentabilidade em Mato Grosso. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade e ganhou visibilidade internacional. “Cinco minas mato-grossenses, localizadas na baixada cuiabana, participam da iniciativa “Ouro Respons\u00e1vel”, da Swiss Better Gold Association, (SBGA), que define diversos crit\u00e9rios a serem cumpridos pelas minas, visando tornar a cadeia produtiva do ouro mais respons\u00e1vel. Essas minas receber\u00e3o um b\u00f4nus para ser aplicado no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sociais e ambientais em comunidades no entorno da minera\u00e7\u00e3o, e investimentos em tecnologia, disse Roberto.<\/p>\n

“O Estado de Mato Grosso editou a Lei Complementar Estadual n\u00ba 717 que entrou em vigor no dia 28 de janeiro de 2022, com o objetivo de regulamentar a possibilidade de realoca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de reserva legal, quando existir uma jazida mineral no respectivo subsolo de determinado im\u00f3vel rural. Antes da edi\u00e7\u00e3o desta Lei, n\u00e3o era poss\u00edvel exercer a atividade de minera\u00e7\u00e3o no Estado de Mato Grosso quando a vegeta\u00e7\u00e3o existente na superf\u00edcie respectiva da jazida mineral caracterizar-se como a \u00e1rea de reserva legal do im\u00f3vel rural, ainda que se demonstre a exist\u00eancia de uma jazida mineral aproveit\u00e1vel t\u00e9cnica e economicamente naquele subsolo, com aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM. De tudo isso, \u00e9 preciso compreender que a LCE n\u00ba 717\/2022 n\u00e3o dispensou a obrigatoriedade da \u00e1rea de reserva legal, n\u00e3o interferiu no regime protetivo de tais \u00e1reas, n\u00e3o autorizou que seja exercida atividade de minera\u00e7\u00e3o dentro da \u00e1rea de reserva legal; apenas possibilita o cumprimento dessa limita\u00e7\u00e3o administrativa em local diverso daquele onde existe uma jazida mineral r\u00edgida a ser explorada. Essa compatibiliza\u00e7\u00e3o almejada pela LCE 717\/2022 consiste em fornecer alternativas locacionais para que o im\u00f3vel rural possa cumprir com a obrigatoriedade de \u00e1rea de reserva legal, em local diverso daquele onde houver uma jazida mineral aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o”, explica a advogada Alessandra Panizzi.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da geoconserva\u00e7\u00e3o de s\u00edtios geol\u00f3gicos e mineiros em harmonia com a atividade mineira, abordando o que existe de legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds no que tange aos aspectos geol\u00f3gicos e mineiros, ambientais e culturais. No que tange a geoconserva\u00e7\u00e3o, entendemos que parte significativa de geoss\u00edtios carecem de estudos mais aprofundados, com vistas a sua classifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o, efetiva valoriza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Solange Barbuio, presidente da COOGAVEPE, destaca que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade que gera emprego, renda, desenvolvimento social e econ\u00f4mico, seja a n\u00edvel local, estadual e nacional, a minera\u00e7\u00e3o traz desenvolvimento, gerando impostos e crescimento social e econ\u00f4mico. Uma \u00e1rea lavrada pode se tornar uma boa pastagem, uma \u00e1rea agricult\u00e1vel, uma cava pode se tornar um tanque de peixe ou ainda uma \u00e1rea de reflorestamento com \u00e1rvores frut\u00edferas, seja para produ\u00e7\u00e3o de polpas ou de frutas para consumo.<\/p>\n

Jos\u00e9 Eduardo Alves Martinez, ge\u00f3logo da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o destaca que \u00e9 importante buscar alternativas para a conviv\u00eancia eficaz entre a minera\u00e7\u00e3o e a geoconserva\u00e7\u00e3o demarcar\u00e1 um novo horizonte para a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, contando com o imprescind\u00edvel apoio da sociedade.\u00a0 O valor econ\u00f4mico, onde a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 atividade essencial ao bem-estar dos seres humanos na terra, suprimento das necessidades do pa\u00eds e do mundo, incluindo as \u00e1guas, os alimentos e os suplementos minerais, dentre outros, assim como, marco hist\u00f3rico da passagem do homem na Terra (ontem, hoje e amanh\u00e3).<\/p>\n

Sheila Klener, vice-presidente da FEBRAGEO e presidente da AGEMAT, destaca que o evento h\u00edbrido ser\u00e1 uma \u00f3tima oportunidade para que pessoas de todo o Brasil tenha mais conhecimento sobre riscos geol\u00f3gicos e geoturismo em ambientes naturais.<\/p>\n

O VIII GeoPol\u00edticas \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (FEBRAGEO), da Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Ge\u00f3logos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT) e da Associa\u00e7\u00e3o de Ge\u00f3logos de Cuiab\u00e1 (GEOCLUBE) e conta com patroc\u00ednio master do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).<\/p>\n

Cristina cavaleiro\/ Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com informa\u00e7\u00f5es da AL-MT\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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