Com apenas tr\u00eas itens, a pauta da reuni\u00e3o conjunta do Col\u00e9gio de Presidentes com os conselheiros federais trata de temas cruciais a serem considerados no planejamento das atividades e a\u00e7\u00f5es de 2011 do Sistema Confea\/Crea. O primeiro \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da lei 12.378\/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. O segundo \u00e9 o estabelecimento do Regime Jur\u00eddico \u00danico para os funcion\u00e1rios dos conselhos de profiss\u00f5es regulamentadas, e o terceiro trata do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua (Prodesu).<\/p>\n
Ao abrir os trabalhos na manh\u00e3 de hoje, Marcos T\u00falio de Melo, presidente do Confea chamou a aten\u00e7\u00e3o para o que considera fundamental: “aprofundar a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es a serem adotadas pelo Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua em rela\u00e7\u00e3o a esses temas”.<\/p>\n
Depois de historiar sobre as tentativas dos arquitetos e urbanistas de criarem seu pr\u00f3prio conselho ao longo dos \u00faltimos anos, T\u00falio de Melo refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o assumida pelos participantes do 7\u00ba Congresso Nacional de Profissionais, realizado em 2010, contr\u00e1ria ao desligamento dos arquitetos do Sistema Confea\/Crea, e a favor da manuten\u00e7\u00e3o do sistema multiprofissional.<\/p>\n
Para ele, a estrutura atual de fiscaliza\u00e7\u00e3o unificada do exerc\u00edcio profissional “ser\u00e1 prejudicada pois h\u00e1 no mercado de trabalho, intera\u00e7\u00e3o das atividades de engenheiros e arquitetos”. T\u00falio de Melo refor\u00e7a que “esse desligamento causar\u00e1 grandes problemas para a sociedade j\u00e1 que as duas institui\u00e7\u00f5es fiscalizar\u00e3o as mesmas fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o – “Se o governo resolveu o problema da representa\u00e7\u00e3o dos arquitetos e urbanistas, criou outros que se traduzem em novos c\u00e1lculos para os valores de taxas, anuidades e da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica e que podem resultar no fechamento dos Conselhos de Engenharia e Arquitetura”, completou.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o presidente do Confea prop\u00f5e “uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional” para cobrar da Casa Civil, o cumprimento da promessa de apresentar Projeto de Lei defendendo a representa\u00e7\u00e3o federativa no plen\u00e1rio do Confea. “Temos que adotar medidas contundentes sobre a amea\u00e7a que paira sobre nosso futuro profissional”.<\/p>\n
Col\u00e9gio de Presidentes e conselheiros federais concordam com a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o conjunta – incluindo a\u00ed as lideran\u00e7as do Col\u00e9gio de Entidades Nacionais e das C\u00e2maras Especializadas – para afastar os poss\u00edveis problemas administrativos que ser\u00e3o causados pela redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea, e ao longo do dia dever\u00e3o tra\u00e7ar estrat\u00e9gias visando minimizar os impactos que a cria\u00e7\u00e3o do CAU provoca no Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n
Legado – Jonas Dantas, presidente do Crea Bahia e coordenador do Col\u00e9gio de Presidentes apresentou um documento do colegiado propondo, em 12 pontos, os passos a serem seguidos tanto no esclarecimento de d\u00favidas suscitadas pela lei 12.378 quanto na administra\u00e7\u00e3o financeira dos Regionais. Para ele, “com a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, os Creas ter\u00e3o que reformular seus or\u00e7amentos”.<\/p>\n
Dantas acha que a rea\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea “n\u00e3o poderia ser diferente”: “a lei, diz, causa impacto e gera d\u00favidas”, e se pergunta: “qual ser\u00e1 o legado dessa decis\u00e3o?”.<\/p>\n
As d\u00favidas dos presidentes de Creas recaem sobretudo em dois artigos da lei 12.378. Os de n\u00famero 56 e 57, que tratam, respectivamente do gerenciamento do processo de transi\u00e7\u00e3o dos arquitetos e urbanistas para o CAU e no processo eleitoral que acontece no Sistema Confea\/Crea este ano.<\/p>\n
Para o presidente do Crea RN, Francisco Adalberto de Carvalho, “n\u00e3o se pode perder tempo na tomada de decis\u00f5es” j\u00e1 que o CAU estar\u00e1 instalado j\u00e1 no in\u00edcio de 2012. Raimundo Portelada, que preside o Crea-MA, por sua vez, diz que “n\u00e3o podemos sair hoje de Bras\u00edlia sem uma posi\u00e7\u00e3o definida sobre como atuar em rela\u00e7\u00e3o ao processo de transi\u00e7\u00e3o dos arquitetos para o CAU”.<\/p>\n
Tempo tamb\u00e9m preocupa o conselheiro federal, Martinho Nobre, para quem acelerar o processo eleitoral do Cau seria vantajoso. “Quanto mais demorar a instala\u00e7\u00e3o do CAU, maior ser\u00e1 o preju\u00edzo do Sistema”, acredita.<\/p>\n
*Maria Helena de Carvalho
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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