Mesmo ap\u00f3s ter sido vetado em Cuiab\u00e1 e nem ao menos apreciado pelo Legislativo de V\u00e1rzea Grande a iniciativa do projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia p\u00fablica e gratuita na \u00e1rea de arquitetura e engenharia para habita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o Crea-MT est\u00e1 buscando alternativas para implement\u00e1-lo sem ajuda do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
“Infelizmente o Poder P\u00fablico das duas maiores cidades de Mato Grosso n\u00e3o se importaram com o projeto que beneficia os mais carentes. Em Cuiab\u00e1, ap\u00f3s aprovado pelo Legislativo com ajuda do vereador Levi Levi, foi vetado duas vezes pelo prefeito e, em V\u00e1rzea Grande, mesmo com o esfor\u00e7o do vereador Toninho do Gl\u00f3ria n\u00e3o chegamos nem a expor o projeto durante a sess\u00e3o pois fomos impedidos de entrar no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Quem perde com isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o pois, com a implementa\u00e7\u00e3o desse projeto poder\u00edamos retirar pessoas de \u00e1reas de risco, oferecer moradia digna e evitar trag\u00e9dias como temos visto todos os dias”, explica o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan.<\/p>\n
O Crea-MT em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Engenheiros Civis (Abenc-MT) buscou na cidade de Novo Hamburgo, localizada no Rio Grande do Sul, uma solu\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o de Arquitetos e Engenheiros da cidade entrou em contato diretamente com o Minist\u00e9rio das Cidades e em parceria com outras entidades como o Crea-RS, conseguiu ajudar 850 fam\u00edlias que viviam em situa\u00e7\u00e3o irregular. “Isso somente no primeiro ano da lei”, conta a Arquiteta e Urbanista Rosana Oppitz, do Crea-RS, que esteve nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) em Cuiab\u00e1, para uma palestra sobre o tema.<\/p>\n
Segundo a arquiteta n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio a presen\u00e7a dos poderes executivo e legislativo para realizar o conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio e existem mais de R$ 1 trilh\u00e3o dispon\u00edveis para o setor. “Sempre \u00e9 esperado o interesse do Poder Publico no assunto, uma vez que resolve problemas que assolam todas as cidades brasileiras como a ocupa\u00e7\u00e3o irregular e o crescimento desordenado”, avalia Rosana.<\/p>\n
“Agora o Crea-MT e a Abenc-MT ir\u00e3o juntos implementar a Lei 11.888\/08 que \u00e9 federal e n\u00e3o precisa de uma municipal para faz\u00ea-la valer. Para se ter uma ideia o prefeito de Cuiab\u00e1 na \u00e9poca a classificou como institucional. Na verdade falta interesse por parte desses poderes em assegurar \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda os servi\u00e7os profissionais de arquitetos e engenheiros para projetos, constru\u00e7\u00e3o, reforma de moradias e at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, avalia o presidente do Crea-MT. <\/p>\n
*Rafaela Maximiano
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