{"id":3872,"date":"2011-02-09T00:00:00","date_gmt":"2011-02-09T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/entrevista-yenes-esclarece-os-impactos-sociais-e-economicos-das-obras-da-copa\/"},"modified":"2011-02-09T00:00:00","modified_gmt":"2011-02-09T02:00:00","slug":"entrevista-yenes-esclarece-os-impactos-sociais-e-economicos-das-obras-da-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/entrevista-yenes-esclarece-os-impactos-sociais-e-economicos-das-obras-da-copa\/","title":{"rendered":"Entrevista – Y\u00eanes esclarece os impactos sociais e econ\u00f4micos das obras da Copa"},"content":{"rendered":"

As interven\u00e7\u00f5es que as cidades de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande sofer\u00e3o com as obras para receber os jogos da Copa do Mundo em 2014, tem causado d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00e3o principalmente, por parte de moradores e comerciantes instalados em \u00e1reas que ser\u00e3o desapropriadas. Para o Sistema Confea\/Crea dois pontos delicados e que precisam de celeridade s\u00e3o a hotelaria quanto ao n\u00famero de leitos na capital e, por segundo, o aeroporto internacional Marechal Rondon que, apesar de insistentes aproxima\u00e7\u00f5es do Crea-MT, envolvendo inclusive o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, n\u00e3o se obteve resultado.<\/p>\n

Essas e outras perguntas foram respondidas pelo diretor presidente da Agecopa, Y\u00eanes Magalh\u00e3es, \u00e0 equipe do programa TV Crea, que vai ao ar \u00e0s ter\u00e7as e quinta-feiras, \u00e0s 20h, no canal 30, transmitido pela TV Assembl\u00e9ia. A entrevista completa tamb\u00e9m pode ser assistida pelo site www.crea-mt.org.br.<\/em> <\/p>\n

Crea-MT – Quais s\u00e3o as \u00e1reas que sofrer\u00e3o interven\u00e7\u00f5es com as obras da Copa? J\u00e1 foram identificados todos os im\u00f3veis pass\u00edveis de desapropria\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Y\u00eanes Magalh\u00e3es-<\/b> N\u00f3s temos primeiro a Arena Pantanal. Existe todo um trabalho em um raio de 1,5 km no entorno da Arena. Nesse percurso tem que ser feito todo o trabalho de mobilidade, mas, principalmente, de acessibilidade. Uma vez que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegar\u00e1 de ve\u00edculo \u00e0 Arena e sim a p\u00e9. A um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia o tr\u00e2nsito ser\u00e1 interditado. <\/p>\n

O outro aspecto das obras ser\u00e1 o sistema de \u00f4nibus articulado Bus Rapid Transit os BRT’s. O BRT CPA – Aeroporto, ser\u00e1 o maior, ligando Cuiab\u00e1 a V\u00e1rzea Grande, e o BRT da avenida Fernando Corr\u00eaa da Costa que vem encontrar com o BRT do CPA na Prainha. Ele continua pela avenida Get\u00falio Vargas e desce pela Isaac P\u00f3voas, mas n\u00e3o como BRT e sim com uma faixa preferencial para \u00f4nibus.<\/p>\n

Nesses percursos dos BRT’s n\u00f3s j\u00e1 temos levantados, atrav\u00e9s de mapas georreferenciados todos os lotes que t\u00eam a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o. No BRT do Aeroporto at\u00e9 o CPA, n\u00f3s temos a avenida da FEB com duas faixas de cada lado, e n\u00f3s precisamos deix\u00e1-la com tr\u00eas faixas, uma exclusiva para \u00f4nibus e duas para ve\u00edculos.<\/p>\n

Nos pontos de transbordos que n\u00f3s temos hoje, as paradas de \u00f4nibus que s\u00e3o nas cal\u00e7adas ir\u00e3o para o canteiro central da avenida e se transformar\u00e3o em pontos mais qualificados. O ponto ser\u00e1 coberto, todo informatizado, com rampa para o deficiente f\u00edsico. Nesses espa\u00e7o temos a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o. Estimamos algo em torno de 900 desapropria\u00e7\u00f5es ao todo. N\u00e3o s\u00f3 nos BRT’s mas tamb\u00e9m no corredor da Miguel Sutil e nas obras de desbloqueioque ir\u00e3o facilitar as obras definitivas.<\/p>\n

Crea-MT – As obras dos BRT’s s\u00e3o as mais dif\u00edceis e as mais demoradas?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Sim. Tem a quest\u00e3o das desapropria\u00e7\u00f5es maiores ao longo da FEB e da avenida do CPA e uma grande desapropria\u00e7\u00e3o sens\u00edvel na avenida da Prainha. N\u00f3s temos um problema na Prainha que todo o lado direito, no sentido de quem desce do CPA para o Porto, \u00e9 tombado pelo Iphan, esta \u00e1rea \u00e9 o centro hist\u00f3rico de Cuiab\u00e1. Ent\u00e3o toda desapropria\u00e7\u00e3o na Prainha que ser\u00e1 necess\u00e1ria para deixar tr\u00eas faixas para ve\u00edculos, uma para o \u00f4nibus e o terminal no canteiro central, e do outro lado mais tr\u00eas faixas para ve\u00edculos e uma para \u00f4nibus, ter\u00e1 que ser feita com a desapropria\u00e7\u00e3o de 18 metros do meio fio para o Morro da Luz. Ali \u00e9 uma desapropria\u00e7\u00e3o sens\u00edvel. Teremos que contar com o entendimento das pessoas que moram ou que tem com\u00e9rcio.<\/p>\n

Crea-MT – Como ocorrer\u00e1 a desapropria\u00e7\u00e3o? Independente da pessoa estar de acordo com o valor, ir\u00e1 ocorrer? Esse valor pode ser questionado? Existe a possibilidade de uma liminar atrasar as obras ou n\u00e3o?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Na reuni\u00e3o que tivemos com o Tribunal de Justi\u00e7a foi garantido ao governador que n\u00e3o ter\u00e1 atraso nas obras. Isso significa que ser\u00e1 dada a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e depois discuti-se na justi\u00e7a o pre\u00e7o. N\u00e3o tem como desapropriar, por exemplo, 99% dos im\u00f3veis. Esperamos que n\u00e3o haja necessidade de ningu\u00e9m entrar com liminar.<\/p>\n

Vamos discutir incansavelmente. Buscar a justi\u00e7a mesmo que n\u00e3o seja a\u00e7\u00e3o judicial, no sentido de que a justi\u00e7a, principalmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa rever os c\u00e1lculos. Se for preciso, fazer uma nova auditagem, mas que estabele\u00e7a o valor que seja justo para as pessoas. N\u00e3o vai ser s\u00f3 valor venal, existe o valor de mercado e ainda o caso dos locat\u00e1rios. \u00c0s pessoas que est\u00e3o explorando o com\u00e9rcio nestes locais existe a possibilidade do lucro cessante, que \u00e9 calculado a partir de uma m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas ou cinco anos atrav\u00e9s da contabilidade para saber o lucro que essa pessoa teve e o estado vem com o fundo da desapropria\u00e7\u00e3o para atender essas pessoas.<\/p>\n

Crea-MT – Quais os crit\u00e9rios que ser\u00e3o utilizados para dar o valor do im\u00f3vel?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Valor venal, valor de mercado, no caso de locat\u00e1rio \u00e9 o lucro cessante e tamb\u00e9m n\u00f3s estaremos trabalhando com as imobili\u00e1rias porque n\u00e3o adianta fazer o levamento daquele im\u00f3vel e dizer que vale 200 mil e a pessoa querer 2 milh\u00f5es. Existem referenciais que ser\u00e3o comparados para demonstrar para a pessoa e para a justi\u00e7a, se for necess\u00e1rio, para estipular o valor real daquele im\u00f3vel.<\/p>\n

Crea-MT – A Agecopa j\u00e1 est\u00e1 dialogando com os moradores e comerciantes ou ainda n\u00e3o foi feito este contato?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Fomos procurados pelos comerciantes e tivemos uma reuni\u00e3o aqui na Agecopa e outra na CDL. A preocupa\u00e7\u00e3o que eles tinham era principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos locat\u00e1rios. Como j\u00e1 existe decis\u00e3o judicial transitada e julgada em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Manaus no sentido de que naquele momento o poder p\u00fablico disse que eles n\u00e3o tinham direito e eles recorreram a justi\u00e7a e isso j\u00e1 foi julgado, ent\u00e3o j\u00e1 virou jurisprud\u00eancia e isso nos serviu de orienta\u00e7\u00e3o porque n\u00f3s vamos dar o mesmo tratamento aqui. Estaremos procurando atrav\u00e9s do procurador Djalma Sabo Mendes essas pessoas para fazer a negocia\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tiver entendimento, voc\u00ea j\u00e1 antecipa a discuss\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a pessoa seja ressarcida no que \u00e9 justo.<\/p>\n

Crea-MT – Existe um prazo m\u00e1ximo para iniciar e para finalizar as desapropria\u00e7\u00f5es?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Queremos iniciar em um prazo m\u00e1ximo de vinte dias. N\u00f3s contrataremos a empresa e iniciaremos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Todas as empresas j\u00e1 procuradas tem experi\u00eancia com desapropria\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte, em S\u00e3o Paulo, em Porto Alegre, n\u00f3s estamos exigindo que elas apresentem o que fizeram nos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o a esse processo. N\u00f3s estimamos um prazo limite de 180 dias. Vamos trabalhar com corredores, a partir do momento em que voc\u00ea tiver um corredor avaliado, j\u00e1 tem in\u00edcio o processo de desapropria\u00e7\u00e3o, e para come\u00e7ar as obras n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio iniciar tudo ao mesmo tempo .<\/p>\n

Crea-MT – E no caso do pagamento como ser\u00e1 feito? Por que sabe-se que a verba indenizat\u00f3ria de algumas \u00e1reas, por exemplo, do Verd\u00e3o demoraram anos. Tem previs\u00e3o para eles receberem?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> O governo do estado disponibilizou os recursos para a Agecopa. Nenhuma desapropria\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do governo vai ser declarada sem que a gente tenha o recurso. Os projetos para todas as obras est\u00e3o prontos, n\u00f3s ficamos no aguardo na quest\u00e3o do conv\u00eanio com o Dnit que, se ocorrer, conseguiremos fazer todas as desapropria\u00e7\u00f5es e as obras necess\u00e1rias, se n\u00e3o ocorrer, vamos priorizar as principais obras. <\/p>\n

Crea-MT – Vai ter algum tipo de acompanhamento aos moradores que ter\u00e3o os im\u00f3veis desapropriados?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> O governo criou um grupo de trabalho com representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Agecopa, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Trabalho Emprego e Cidadania, e do defensor p\u00fablico que coordena este trabalho, Djalma Sabo Mendes.<\/p>\n

Crea-MT – Duas preocupa\u00e7\u00f5es do Sistema Confea\/Crea s\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aeroporto e aos leitos. O Crea-MT realizou um evento em agosto passado e tivemos tr\u00eas mil pessoas e n\u00e3o foi poss\u00edvel acomodar bem essas pessoas. Tivemos at\u00e9 o caso de reserva de mot\u00e9is. Como est\u00e3o estes dois aspectos?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> Quando a Fifa fez a an\u00e1lise para a classifica\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, ela exigia 1.500 apartamentos em um certo n\u00edvel. S\u00e3o apartamentos que a Fifa j\u00e1 locou. Naquele momento n\u00f3s t\u00ednhamos nove hoteis em constru\u00e7\u00e3o, hoje j\u00e1 foi inaugurado um e temos oito em constru\u00e7\u00e3o e atendemos a necessidade. Ent\u00e3o mesmo os hoteis que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 fecharam contrato com a Fifa. A gente estima que nesse momento que o governo federal abriu novas linhas de financiamento ao BNDES para a rede hoteleira com menor taxa de juro e um prazo de car\u00eancia maior, a gente entende que o mercado vai ser aquecido com isso. <\/p>\n

Quanto ao aeroporto, desde setembro do ano passado o governador vem acompanhando de perto. Na \u00faltima reuni\u00e3o a Infraero se comprometeu a concluir as obras do aeroporto Marechal rondon at\u00e9 2013 quando acontece a copa das Confedera\u00e7\u00f5es e vamos querer sedi\u00e1-=las para termos uma experi\u00eancia antes da Copa do Mundo.<\/p>\n

Crea-MT – A respeito das manifesta\u00e7\u00f5es populares que vem acontecendo. Como o governo enxerga e como vai tratar este assunto?<\/b><\/p>\n

YM –<\/b> – Com muita naturalidade. Na \u00faltima reuni\u00e3o que aconteceu na CDL houve entendimento da parte deles que a preocupa\u00e7\u00e3o era principalmente com a quest\u00e3o dos locat\u00e1rios, como nos fomos informados dessas inst\u00e2ncias de jurisprud\u00eancia, que possa amparar, n\u00f3s j\u00e1 nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para discutir incansavelmente e vamos buscar atrav\u00e9s da legalidade atender a essas pessoas. O que eu vi era que as pessoas queriam mais informa\u00e7\u00f5es. Nesse momentos estamos preocupados em produzir material que ser\u00e1 distribu\u00eddo para a popula\u00e7\u00e3o para que ela tome conhecimento exatamente do vai ser feito, essas grandes obras, os grandes corredores. \u00c9 isso que as pessoas querem saber. Estamos trabalhando com muito afinco para tentar dar maior transpar\u00eancia poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As interven\u00e7\u00f5es que as cidades de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande sofer\u00e3o com as obras para receber os jogos da Copa do Mundo em 2014, tem causado d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00e3o principalmente, por parte de moradores e comerciantes instalados em \u00e1reas que ser\u00e3o desapropriadas. Para o Sistema Confea\/Crea dois pontos delicados e que precisam de celeridade s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3872","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3872"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3872\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}