Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social foi o segundo tema abordado na audi\u00eancia p\u00fablica Confea\/Crea em Campo, realizada hoje (26), em Cuiab\u00e1-MT. Trata-se da quinta edi\u00e7\u00e3o do evento,que j\u00e1 passou por Bras\u00edlia, Salvador, Belo Horizonte e Recife e, at\u00e9 meados de junho, ser\u00e1 realizado nas 12 capitais que sediar\u00e3o jogos da Copa do Mundo de 2014. Coordenado pelo presidente do Crea-MS, Jary Castro, o painel foi iniciado com a fala da Secret\u00e1ria de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Narda Consuleo Vit\u00f3rio Silva.<\/p>\n
Segundo ela, h\u00e1 hoje dez processos de obras da Agecopa e 20 processos de auditoria, que, somados, respondem por R$ 383 milh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos. Narda ressaltou que o acompanhamento ocorre simultaneamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e que segue o planejamento estrat\u00e9gico do Tribunal e diretrizes de controle externo. “Nesse processo, cuidamos para n\u00e3o ir de encontro ao poder discricion\u00e1rio dos gestores e ao devido processo legal”, afirmou.<\/p>\n
Ela ressaltou que o TCE segue prazos legais e que em nenhum momento as interven\u00e7\u00f5es podem ser usadas como desculpa para o atraso das obras. “Questiona-se muito se o controle n\u00e3o emperra ou atrasa as obras, mas temos de cumprir nosso papel que \u00e9 o de pensar o antes, o durante e o depois dos empreendimentos, porque, se houver desvios ou obras superfaturadas \u00e9 a sociedade com um todo quem pagar\u00e1 a conta. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de ser c\u00e9leres, mas tamb\u00e9m temos a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir esse papel”, afirmou.<\/p>\n
A segunda fala foi da procuradora-chefe da Procuradoria da Rep\u00fablica em Mato Grosso, Vanessa Ribeiro. Segundo ela, a Procuradoria trabalha em v\u00e1rias frentes, com foco na preven\u00e7\u00e3o. Uma dessas frentes refere-se \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos portadores de necessidades especiais, isto \u00e9, refere-se a observar se os requisitos de acessibilidade est\u00e3o sendo observados nas obras da Copa. “N\u00e3o vamos admitir projetos que n\u00e3o tenham a previs\u00e3o dos requisitos de acessibilidade, porque isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial da cidadania”, afirmou ela.<\/p>\n
Outra frente refere-se \u00e0 efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos. Nessa linha, foi criado um Grupo de Trabalho que visa a adotar par\u00e2metros para todos os locais onde ser\u00e3o realizadas obras da Copa. A id\u00e9ia \u00e9 que institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais liberem recursos apenas para projetos que sigam os crit\u00e9rios definidos pelo GT. Outro ponto fundamental, segundo Vanessa, \u00e9 a transpar\u00eancia, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 o que permite o controle social. “Somos veementemente contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos de controle”, afirmou.<\/p>\n
O chefe da Controladoria Geral da Uni\u00e3o em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, falou sobre a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva dos \u00f3rg\u00e3os de controle, para evitar que a\u00e7\u00f5es corretivas tornem-se onerosas. “Em Mato Grosso, estamos fiscalizando de perto a constru\u00e7\u00e3o da Arena Pantanal, desde o projeto at\u00e9 as planilhas or\u00e7ament\u00e1rias e a escolha da proposta vencedora”, ressaltou. “Nesse processo, encontramos alguns problemas e divulgaremos uma nota t\u00e9cnica sobre isso nos pr\u00f3ximos dias”, adiantou o chefe da CGU em Mato Grosso.<\/p>\n
A coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto Ethos, Betina Sarue, encerrou o painel falando sobre o projeto “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Est\u00e1dios”, do qual o Confea \u00e9 parceiro. Para divulgar o projeto, que trata da transpar\u00eancia, do controle social e da integridade dos projetos relacionados \u00e0 Copa do Mundo de 2014, o Instituto Ethos t\u00eam participados de todas as audi\u00eancias p\u00fablicas realizados pelo Sistema Confea\/Crea para convocar atores p\u00fablicos e privados para atuar em prol da transpar\u00eancia e da integridade na rela\u00e7\u00e3o com os recursos p\u00fablicos. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto podem ser obtidas no site www.jogoslimpos.org.br<\/p>\n
As pr\u00f3ximas audi\u00eancias da copa ser\u00e3o em Natal (03\/05); Curitiba (10\/05); Manaus (12\/05); Fortaleza (24\/05); Rio de Janeiro (07\/06) e S\u00e3o Paulo (21\/06).<\/p>\n
*Mariana Silva
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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