{"id":38061,"date":"2022-05-25T17:52:01","date_gmt":"2022-05-25T21:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=38061"},"modified":"2022-06-21T14:30:52","modified_gmt":"2022-06-21T18:30:52","slug":"crea-mt-realiza-reuniao-entre-mpe-mt-para-discutir-politicas-de-defesa-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-realiza-reuniao-entre-mpe-mt-para-discutir-politicas-de-defesa-civil\/","title":{"rendered":"Crea-MT realiza reuni\u00e3o entre MPE-MT para discutir pol\u00edticas de defesa civil"},"content":{"rendered":"

\"\"O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MP-MT), reuniram neste m\u00eas de maio, para discutir exerc\u00edcio profissional e desenvolvimento de atividades relacionadas as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.<\/p>\n

O presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego, destacou que o Conselho atrav\u00e9s do coordenador da C\u00e2mara Especializada de Geo, Minas e Industria (CGMI), ge\u00f3logo Caiubi Kuhn\u00a0 \"\" entrou em contato com MPE-MT.\u00a0 \u201cA ideia \u00e9 averiguar a melhor estrat\u00e9gia para assegurar que as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil sejam desenvolvidas, inclusive das atividades de\u00a0\u00a0 \u00e1rea preventiva, como desastres naturais, ou tecnol\u00f3gicos, ressaltando a import\u00e2ncia dos profissionais do Sistema Confea\/Crea no desempenho das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias\u201d, explicou Juares.<\/p>\n

O coordenador da CGMI do Crea-MT, ge\u00f3logo Caiubi citou como exemplo de desastre nesse sentido, o desabamento de rochas em Capit\u00f3lio, em janeiro deste ano, no estado de Minas Gerais, que resultou infelizmente na morte de 10 pessoas e deixando 32 feridas. Em Mato Grosso j\u00e1 tiveram casos parecidos, como a queda de bloco na Cachoeira V\u00e9u de Noiva, em Chapada dos Guimar\u00e3es, que ocasionou a morte de uma pessoa em 2008\u201d.\u00a0\u00a0 Conforme o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres S2iD entre 2013 e 2020 mais de 470 desastres foram registrados em Mato Grosso, ocorrendo desde tremores de terra, deslizamentos, subsid\u00eancias e colapsos, eros\u00e3o de margem fluvial, eros\u00f5es lineares, inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas, alagamentos, Tempestades, secas, Rompimento\/colapso de barragens entre outros.<\/p>\n

Caiubi destaca ainda que embora muitos destes fen\u00f4menos possam ocorrer naturalmente, medidas de preven\u00e7\u00e3o podem reduzir muito o impacto dos desastres, em termos de perdas econ\u00f4micas e vidas humanas. Em v\u00e1rios casos as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o podem inclusive evitar que desastres aconte\u00e7am, e essas a\u00e7\u00f5es sejam realizadas por profissionais do sistema Confea\/Crea.<\/p>\n

\"\"Conforme a Lei 12608\/2012 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 PNPDEC, s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es do estado identificar e mapear as \u00e1reas de risco e realizar estudos de identifica\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articula\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o e os Munic\u00edpios; realizar o monitoramento meteorol\u00f3gico, hidrol\u00f3gico e geol\u00f3gico das \u00e1reas de risco, em articula\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o e os Munic\u00edpios, entre outras fun\u00e7\u00f5es. Conforme levantamento realizado pelo Crea-MT, hoje n\u00e3o existem respons\u00e1veis t\u00e9cnicos na \u00e1rea de Geologia e Engenharia de Minas nos \u00f3rg\u00e3os do estado de Mato Grosso. Para Caiubi essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o perigosa, pois na pr\u00e1tica o governo do estado n\u00e3o est\u00e1 fazendo seu papel realizando a preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.<\/p>\n

\u201cQuando feitos os estudos e projetos necess\u00e1rios, o munic\u00edpio pode realizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa civil.\u00a0 Desde 2019, o Governo Federal j\u00e1 investiu R$ 2,8 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, por\u00e9m para que esses estudos e projetos sejam feitos \u00e9 preciso que o Governo do Estado realize a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais habilitados para desenvolver as an\u00e1lises, sem os estudos t\u00e9cnicos, esses recursos n\u00e3o ir\u00e3o chegar aos munic\u00edpios de Mato Grosso e a popula\u00e7\u00e3o que tanto necessita de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, detalhou Caiubi.<\/p>\n

J\u00e1 o procurador\u00a0\u00a0 de Justi\u00e7a titular\u00a0 da\u00a0 Procuradoria Especializada\u00a0 em Defesa Ambiental da Ordem Urban\u00edstica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estado de Mato Grosso, Luiz Alberto\"\" Esteves Scaloppe, o MPE-MT foi convidado pelo Crea-MT, para debater\u00a0\u00a0 uma quest\u00e3o pontual que \u00e9 a defesa civil, em especial para prevenir a responsabilidade dos profissionais e tamb\u00e9m obviamente dos acidentes e trag\u00e9dias que possam acontecer, \u00e0 exemplo\u00a0\u00a0 de obras mal elaboradas ou sem manuten\u00e7\u00e3o, de dimens\u00e3o publica que pode atingir um maior n\u00famero de pessoas.<\/p>\n

\u201c Elas v\u00e3o desde o risco por mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que afetam e n\u00e3o tem uma previs\u00e3o de risco, bem como as tecnologias que temos e s\u00e3o assuntos novos, at\u00e9 mesmo obras que est\u00e3o sem manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e estaduais. Ou seja, existem muitas quest\u00f5es que envolvem a Defesa Civil, como trag\u00e9dias com fogo e enchentes. O MPE-MT\u00a0\u00a0 solicitou\u00a0\u00a0 que o Crea-MT realizasse uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico de MT para abrir um procedimento, e por meio dele, pudesse realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica e notificar as autoridades das suas responsabilidades. Est\u00e1 sendo aguardada a prepara\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o conselho possui t\u00e9cnicos competentes, para repassar informa\u00e7\u00f5es, para que dessa forma podemos proceder representa\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, explanou\u00a0\u00a0\u00a0 Scaloppe.<\/p>\n

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Cristina Cavaleiro Costa\/Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)\/Fotos: Igor Bastos\u00a0<\/strong><\/p>\n

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