Com finalidade de discutir a institui\u00e7\u00e3o da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) sobre propriedade produtiva, o Grupo de Trabalho Empreendimento Agropecu\u00e1rio, do Confea, esteve reunido na \u00faltima semana. Na ocasi\u00e3o, foram levantados potenciais parceiros que podem auxiliar na proposta, como Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n
“O que queremos \u00e9 implantar a filosofia de que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos respeite os princ\u00edpios ecol\u00f3gicos de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de seguran\u00e7a alimentar”, afirmou o coordenador nacional das C\u00e2maras Especializadas de Agronomia, Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo, integrante do GT. Ele explicou que a atividade tem princ\u00edpios \u00e9ticos que devem ser levados em conta na hora produ\u00e7\u00e3o, como prote\u00e7\u00e3o de nascentes e preserva\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua, uso correto de fertilizantes, preceitos que t\u00eam como foco a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n
Para garantir o respeito \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, \u00e9 necess\u00e1rio, portanto, um profissional habilitado que se responsabilize pelo trabalho no empreendimento. “\u00c9 como uma cl\u00ednica, em que se t\u00eam os m\u00e9dicos respons\u00e1veis por aquele trabalho”, explicou Ara\u00fajo, segundo quem a responsabilidade t\u00e9cnica \u00e9 respeitada raramente, somente nos casos em que sua aus\u00eancia representa riscos econ\u00f4micos. “S\u00e3o cerca de 5 milh\u00f5es de empreendimentos no Brasil, de acordo com o IBGE. 80% dessas propriedades s\u00e3o de agricultura familiar, ou seja, \u00e9 muita demanda de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse Ara\u00fajo ao explicar que, durante a reuni\u00e3o, o Grupo de Trabalho debateu a estrat\u00e9gia para realizar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o coordenador do grupo, conselheiro federal Kleber dos Santos, a falta de ART nos empreendimentos agropecu\u00e1rios \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia de outro problema. “Um dos motivos reside justamente na necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e taxas de ART para as atividades de Agronomia. Tem que ser gerada uma normatiza\u00e7\u00e3o adequada para o setor”, defendeu. De acordo com ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos tamb\u00e9m tem que ter uma normatiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, uma vez que se difere das outras \u00e1reas da Engenharia. O conselheiro apontou a dist\u00e2ncia dos empreendimentos como um dos fatores que demandam uma regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
Um dos passos \u00e9 classificar as propriedades entre grandes, m\u00e9dias, de agricultura familiar e outras, que abrangeria as de subsist\u00eancia e de interesse social. A ideia, de acordo com o coordenador do grupo, seria instituir valores de ART adequados para cada porte de agricultura. Um deles \u00e9 a ART Social, cujas defini\u00e7\u00f5es devem ser estabelecidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do GT, prevista para setembro. Na opini\u00e3o do coordenador nacional das C\u00e2maras de Agronomia, esses valores espec\u00edficos de ART servem para incentivar a inser\u00e7\u00e3o do profissional habilitado nas propriedades de agricultura familiar. “O profissional poderia incluir aquele servi\u00e7o no seu acervo sem ter o \u00f4nus do registro da ART”, argumentou.<\/p>\n
A ART para empreendimentos agropecu\u00e1rios deve ser aplicada para o quadro de pessoal t\u00e9cnico do empreendimento ou para as safras?
\n Essa foi uma das discuss\u00f5es que permeou parte da reuni\u00e3o, quando a gerente de Conhecimento Institucional do Confea, Pricila Fraga, fez um paralelo: ART para o agr\u00f4nomo respons\u00e1vel pelo empreendimento seria equivalente \u00e0 ART de cargo ou fun\u00e7\u00e3o, enquanto que a ART por safra plantada corresponderia \u00e0 ART de obra.<\/p>\n
De acordo com Pricila, \u00e9 interessante aplicar a ART por safra, para que haja o registro de cada cultura produzida. J\u00e1 o coordenador nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia, Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo, que integra o GT, acredita que a ART para a safra \u00e9 importante, mas n\u00e3o a prioridade. “O grande desafio que temos hoje na Agronomia \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o do produtor, pois temos c\u00f3digos de \u00e9tica espec\u00edficos que temos que seguir, principalmente quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel de alimentos. O ideal \u00e9 que tenhamos todas as culturas registradas, o consumidor tem esse direito. Mas ainda estamos nascendo”, disse Ara\u00fajo. Para ele, se a ART tiver validade de 12 meses e tiver de ser renovada anualmente, os dados sobre os trabalhos que est\u00e3o realizados no empreendimento se manteriam atualizados. <\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a forma de se registrar a ART ser\u00e1 pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Grupo, que deve ocorrer em setembro. “Antes disso, pretendemos fazer videoconfer\u00eancia com participa\u00e7\u00e3o de representantes dos Creas que lidam com ART”, informou Kleber dos Santos. O GT Empreendimento Agropecu\u00e1rio \u00e9 coordenado pelo conselheiro federal Kleber dos Santos e tem como integrantes, al\u00e9m de Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo, o conselheiro federal Petr\u00facio Ferro, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Brasil (Confaeab), Jos\u00e9 Levi Pereira, e Henrique Mazotini, representante de um antigo grupo de trabalho da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Insumos Agropecu\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, que entre 2008 e 2009 analisou o impacto dos normativos do Confea na atividade agropecu\u00e1ria. A 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do GT Empreendimento Agropecu\u00e1rio, iniciada ontem, continua nesta quinta feira, na sala de reuni\u00f5es do segundo andar. <\/p>\n
*Beatriz Leal
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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