{"id":37484,"date":"2022-04-27T14:37:39","date_gmt":"2022-04-27T18:37:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=37484"},"modified":"2022-04-27T14:37:39","modified_gmt":"2022-04-27T18:37:39","slug":"coordenadores-dos-congressos-estaduais-de-profissionais-tem-capacitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/coordenadores-dos-congressos-estaduais-de-profissionais-tem-capacitacao\/","title":{"rendered":"Coordenadores dos Congressos Estaduais de Profissionais t\u00eam capacita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"O Confea promoveu nesta ter\u00e7a (26\/4) uma reuni\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos coordenadores dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs), em mais uma etapa para o 11\u00ba Congresso Nacional de Profissionais (CNP), a ser realizado de 6 a 8 de outubro, em Goi\u00e2nia. Foram apresentadas as propostas de uma cartilha e do manual do evento, al\u00e9m de alinhado, pela Assessoria Parlamentar do Confea, o modelo das propostas do Congresso, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o 1013\/2005.<\/p>\n

O CNP ter\u00e1 como tema central \u201cDesenvolvimento nacional com implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a Engenharia, a Agronomia e as Geoci\u00eancias\u201d, analisado sob os eixos tem\u00e1ticos: inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, infraestrutura e atua\u00e7\u00e3o profissional. A maioria dos CEPs est\u00e1 prevista para acontecer entre julho e agosto, conforme os planos de trabalho enviados ao Confea.<\/p>\n

\u201cVamos procurar acompanhar todos os CEPs, mandando representantes, conforme a equipe dispon\u00edvel, inclusive nos microrregionais. Vamos montar uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o que a gente espera do CNP, pegando um pouco do que foi apresentado aqui com exemplos de propostas de infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e atua\u00e7\u00e3o profissional para come\u00e7ar a dar o gatilho das poss\u00edveis propostas, a serem sistematizadas em setembro, quando nos reuniremos com os coordenadores para definir as propostas\u201d, disse o coordenador da Comiss\u00e3o Organizadora Nacional do CNP, eng. amb. Renato Muzzolon J\u00fanior, agradecendo o empenho das superintend\u00eancias do Sistema e de todos os coordenadores e recebendo manifesta\u00e7\u00f5es de apoio dos participantes ao final do evento.<\/p>\n

O assessor parlamentar Guilherme Cardozo descreveu projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, fomentando a ideia de temas dentro de tr\u00eas eixos, colocando o Sistema como protagonista das respectivas pol\u00edticas p\u00fablicas, conforme preconiza a Resolu\u00e7\u00e3o 1013\/2005.<\/p>\n

Manual<\/strong>
\nSegundo o assessor do gabinete do Confea, Maycon Joan de Souza, o manual contempla orienta\u00e7\u00f5es gerais da Comiss\u00e3o Organizadora Nacional do 11\u00ba Congresso Nacional de Profissionais para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos precursores. O material define aspectos como a justificativa e a finalidade do evento, os eixos tem\u00e1ticos, as sequ\u00eancias dos eventos, os resultados esperados. \u201cFala tamb\u00e9m da import\u00e2ncia de implantar uma metodologia para direcionar as a\u00e7\u00f5es, envolvendo as metodologias de infraestrutura, as etapas, da introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do encaminhamento das propostas, enfatizando a efetividade delas\u201d, destaca.<\/p>\n

Renato Muzzolon J\u00fanior acrescenta que o manual servir\u00e1 de base para os eventos microrregionais, j\u00e1 que o Regimento do CEP ser\u00e1 aprovado apenas ao in\u00edcio do Congresso Estadual. Ao lado de Muzzolon J\u00fanior, Maycon Souza considerou ainda que o manual descreve de maneira objetiva as a\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Organizadoras Regionais antes, durante e ap\u00f3s os CEPs, enquanto a cartilha, anteriormente apresentada pelo gerente de planejamento do Confea, Edson Mello, esclarece como se d\u00e1 a sistematiza\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Maycon e Edson Mello integram o Grupo T\u00e9cnico de Trabalho que apoia a Comiss\u00e3o, constitu\u00eddo ainda pelos representantes da Superintend\u00eancia de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema \u2013 SIS, Osmar Barros J\u00fanior e Guilherme Cardozo; Superintend\u00eancia Administrativa e Financeira \u2013 SAF, Marina Garcia; do Gabinete da Presid\u00eancia \u2013 GABI, Simone Ba\u00eda; da Consoea e da Superintend\u00eancia de Estrat\u00e9gia e Gest\u00e3o \u2013 SEG, Silvia Girardi; da Ger\u00eancia de Desenvolvimento Institucional \u2013 GDI, Ilka Antonino Vilela da Silva; e da Ger\u00eancia de Relacionamentos Institucionais \u2013 GRI, La\u00eds Soares de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Estudo de caso<\/strong><\/p>\n

Assessora do gabinete do Confea, a engenheira qu\u00edmica Simone Ba\u00eda apresentou um levantamento sobre as refer\u00eancias \u00e0 Lei 5.194\/1966 em todos os CNPs, um estudo abrangendo 49 propostas desenvolvidas ao longo de quase tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201cEssa \u00e9 uma etapa que depois vai ser cobrada de voc\u00eas e \u00e9 importante saber o que acontece depois que a proposta \u00e9 apresentada nos CNPs. Fizemos um estudo de casos relacionados \u00e0 Lei 5.194 para ver o que aconteceu ao longo desses quase 30 anos de CEPs\u201d, diz, informando que foram consultados documentos junto ao Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), cadernos do CNP, o Setor de Documenta\u00e7\u00e3o do Confea e seu corpo t\u00e9cnico.<\/p>\n

Para Renato Muzzolon J\u00fanior, a inten\u00e7\u00e3o do estudo de casos \u00e9 possibilitar que os coordenadores regionais tenham uma no\u00e7\u00e3o do que foi feito em torno das discuss\u00f5es sobre a mais importante lei do Sistema. \u201cA (resolu\u00e7\u00e3o) 1013 diz que temos que pensar o Sistema para fora. A 5.194 \u00e9 uma lei importante nossa, no entanto, constatamos que o CNP n\u00e3o \u00e9 o momento de discutir suas altera\u00e7\u00f5es. Temos que discutir quest\u00f5es como o Aqu\u00edfero Alter do Ch\u00e3o-PA, a quest\u00e3o h\u00eddrica de Aracaju-SE, o saneamento em Rond\u00f4nia, a infraestrutura integrada em Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, conforme levantado por voc\u00eas\u201d.<\/p>\n

Simone Ba\u00eda ressalta que as propostas sobre a 5.194 t\u00eam tramitado na casa. \u201cPor\u00e9m, por estas propostas terem sido elaboradas sem o devido cuidado, de maneira gen\u00e9rica, elas n\u00e3o foram adiante. Elas precisam ser espec\u00edficas. E a maioria das propostas v\u00eam de outros f\u00f3runs, ent\u00e3o, o fato de estar no CNP n\u00e3o far\u00e1 com que ela seja atendida mais r\u00e1pido, a n\u00e3o ser como contribui\u00e7\u00e3o. Estamos cuidando das propostas que tramitam aqui dentro. Mas o atendimento depender\u00e1 muito do foco e da qualidade dessas propostas\u201d, ressaltou a assessora.<\/p>\n

Das 49 propostas relacionadas \u00e0 5.194, a maior parte transcorreu no 6\u00ba e no 8\u00ba CNP. \u201cAs propostas variavam em torno de ter representa\u00e7\u00f5es em todos os Estados, ponto eletr\u00f4nico, embargo de obras, \u00e0s vezes solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Lei, outras vezes, querendo sua modifica\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo Simone Ba\u00eda, at\u00e9 o oitavo CNP, o Congresso abrangia um processo administrativo \u00fanico. \u201cA partir do nono, come\u00e7aram a ter propostas separadas, o que facilitou muito o acompanhamento desses processos\u201d.<\/p>\n

Ela destacou que, atualmente, 96% das propostas est\u00e3o conclu\u00eddas, ou seja, arquivadas ou anexadas a dois grandes processos: o processo da representa\u00e7\u00e3o federativa, ainda em tratamento pelo Confea, e ao processo 6.883\/2018, que re\u00fane diversas propostas de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei 5.194. \u201cDezesseis propostas n\u00e3o foram atendidas, e 10 foram atendidas, sendo quatro referindo-se a elei\u00e7\u00f5es diretas no Sistema. Das n\u00e3o atendidas, algumas perderam o objeto ou seus prazos passaram. A maioria foi por conta de argui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas ou legislativas\u201d.<\/p>\n


\nFonte: Henrique Nunes Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n

Fotos: Andr\u00e9 Almeida\/Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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