O Sistema Confea\/Crea realizar\u00e1, na \u00faltima semana de julho, a Semana Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estrangeiros. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma coordenada, em todo o pa\u00eds, como uma iniciativa conjunta do Grupo de Trabalho Fiscaliza\u00e7\u00e3o e do Col\u00e9gio de Presidentes e envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de todos os Conselhos Regionais. O Confea desenvolveu, juntamente com Creas parceiros, uma metodologia de trabalho a ser observada sempre que poss\u00edvel, levando em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada Estado e das empresas presentes em sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Para dar mais efetividade \u00e0 a\u00e7\u00e3o, alguns regionais est\u00e3o buscando parcerias com \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do GT Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00c1lvaro Jos\u00e9 Cabrini J\u00fanior, presidente do Crea-PR, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos desdobramentos dos semin\u00e1rios e audi\u00eancias p\u00fablicas Confea\/Crea em Campo, realizados nas cidades que ser\u00e3o sede da Copa do Mundo de 2014 para verificar junto ao governo, \u00e0s empresas e \u00e0 sociedade civil, o atual est\u00e1gio das obras que ser\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do Mundial. “Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o do evento, realizada no Distrito Federal, identificamos um grande n\u00famero de empresas de projetos e de profissionais estrangeiros envolvidos nesse processo”, afirmou Cabrini. “Queremos saber se essas empresas e profissionais est\u00e3o trabalhando conforme os requisitos legais exigidos dos profissionais que atuam no Brasil”, explicou.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 expandir a a\u00e7\u00e3o para verificar n\u00e3o apenas as empresas envolvidas nas obras da Copa do Mundo, mas tamb\u00e9m aquelas relacionadas ao Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e empresas em geral que, por sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, podem ter profissionais estrangeiros em seus quadros. Para a realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho, foi elaborada uma esp\u00e9cie de “checklist” que poder\u00e1 ser observada pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os Creas, durante a a\u00e7\u00e3o. “Estamos enumerando as principais dificuldades que os fiscais poder\u00e3o enfrentar e estabelecer uma metodologia que seja aplic\u00e1vel em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os que ser\u00e3o nossos parceiros nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o”, adiantou o coordenador do GT.<\/p>\n
Segundo Cabrini, cada Regional ir\u00e1 definir suas prioridades, de acordo com a realidade das empresas em seu territ\u00f3rio. No Paran\u00e1, por exemplo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o contemplar\u00e1 as obras da Arena da Baixada, est\u00e1dio que sediar\u00e1 jogos da Copa de 2014. “Queremos saber se as empresas est\u00e3o trabalhando dentro da legalidade. Esperamos que elas venham a se consorciar com empresas brasileiras, mas com garantia do quadro t\u00e9cnico com profissionais habilitados conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds”, afirmou, ressaltando que, para al\u00e9m das obras da Copa e do PAC, tamb\u00e9m ser\u00e3o fiscalizadas empresas privadas diversas, no Estado, como a Renault e a Volvo.<\/p>\n
Segundo o coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea da Bahia, Wilson Juc\u00e1, a Semana est\u00e1 sendo uma boa oportunidade para promover uma revis\u00e3o nos procedimentos operacionais espec\u00edficos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros. Ele contabiliza hoje 111 profissionais estrangeiros com registro validado no Crea. H\u00e1 ainda 72 profissionais diplomados no exterior com processo de registro em tramita\u00e7\u00e3o. “Estamos buscando parcerias com outros Creas para trocar informa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m com \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, ressaltou Juc\u00e1. “Para garantir mais efic\u00e1cia, dependemos de informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os, por isso estamos estabelecendo trocas de informa\u00e7\u00f5es inclusive por meio de conv\u00eanio”.<\/p>\n
O Crea-BA j\u00e1 listou as empresas que ser\u00e3o fiscalizadas. Entre elas, est\u00e3o empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de petroqu\u00edmicas, montadoras, de minera\u00e7\u00e3o e de celulose. “Vamos direcionar o trabalho para empresas em que houve den\u00fancias ou que t\u00eam mais probabilidade de terem profissionais estrangeiros no quadro, pela natureza do servi\u00e7o”, explicou.<\/p>\n
Outros Creas tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ados no processo, como, por exemplo, o Crea-RJ, que oficiou 30 empresas e obteve resposta de 20 delas. “Encontramos muitas dificuldades, mas reunimos informa\u00e7\u00f5es e estamos buscando parceria com outros \u00f3rg\u00e3os. Na pr\u00f3xima semana, vamos iniciar a visita \u00e0s empresas oficiadas”, explicou o supervisor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-RJ, Celso Gon\u00e7alves de Sant Anna. O Crea do Amazonas tamb\u00e9m est\u00e1 buscando parcerias para tornar mais efetiva a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre outros, o Regional est\u00e1 entrando em contato com a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), para amenizar as dificuldades encontradas para obter informa\u00e7\u00f5es das empresas da regi\u00e3o da Zona Franca, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem encontrado as maiores barreiras. Mesmo com dificuldades, o Crea-AM informa que j\u00e1 oficiou 71 empresas e que realizar\u00e1 o trabalho de campo na semana de 25 a 29 de julho, assim como os demais.<\/p>\n
Resultados<\/b><\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 analisar as informa\u00e7\u00f5es obtidas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o coordenada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de Presidentes, prevista para 17 a 19 de agosto, momento em que tamb\u00e9m ser\u00e3o analisadas as principais dificuldades encontradas e o estabelecimento de uma segunda rodada de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os resultados gerados em todo o pa\u00eds sejam conclu\u00eddos em cerca de 45 dias.<\/p>\n
*Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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