{"id":3723,"date":"2011-08-09T00:00:00","date_gmt":"2011-08-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/fiscalizacao-apreende-agrotoxicos-sem-registros\/"},"modified":"2011-08-09T00:00:00","modified_gmt":"2011-08-09T03:00:00","slug":"fiscalizacao-apreende-agrotoxicos-sem-registros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/fiscalizacao-apreende-agrotoxicos-sem-registros\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o apreende agrot\u00f3xicos sem registros"},"content":{"rendered":"

Crea-MT disponibilizou 07 fiscais e 05 ve\u00edculos para a opera\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) realizou pelo menos nove apreens\u00f5es de agrot\u00f3xitos que n\u00e3o possuiam registro, durante a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Lucas do Rio Verde que envolveu o Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado (Indea) e o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Realizada de 25 a 29 de julho, deste ano, os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m registratam 29 notifica\u00e7\u00f5es, 14 autua\u00e7\u00f5es e aplicaram R$ 140 mil em multas.<\/p>\n

No foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o estiveram revendas de defensivos agr\u00edcolas, um dep\u00f3sito de embalagens vazias e propriedades rurais, que totalizaram 41 locais fiscalizados, todos instalados na cidade de Lucas do Rio Verde (distante 350 km da capital), e nas proximidades de Tapurah e Sorriso. No primeiro dia de trabalho as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram dividas em nove e distribu\u00eddos os equipamentos de seguran\u00e7a, j\u00e1 no segundo e terceiro dias duas equipes ficaram respons\u00e1veis pelas revendas na cidade e serviram tamb\u00e9m de suporte para as fiscaliza\u00e7\u00f5es das fazendas. “Dessa forma os que foram a campo puderam comparar os dados comercializados com os produtos encontrados nas propriedades”, explica o coordenador da a\u00e7\u00e3o, fiscal do Mapa e conselheiro do Crea-MT, J\u00falio Cesar Alves de Lima.<\/p>\n

Cada \u00f3rg\u00e3o, dentro de sua responsabilidade, verificou documenta\u00e7\u00e3o, licen\u00e7as, instala\u00e7\u00f5es para armazenamento de embalagens cheias e vazias, exist\u00eancia de profissinal habilitado orientando e assinando as Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica e Receitu\u00e1rios Agron\u00f4micos, produtos com o registro no Minist\u00e9rio e se havia algum produto contrabandeado.<\/p>\n

Segundo J\u00falio, essa \u00e9 a terceira a\u00e7\u00e3o com essa formata\u00e7\u00e3o e o objetivo \u00e9 coibir o uso de produtos ilegais, contrabandeados ou sem receitu\u00e1rio agron\u00f4mico. “J\u00e1 encontramos produtos ilegais, contrabandeados e sem registro. Isso porque unimos for\u00e7as e pudemos desenvolver uma a\u00e7\u00e3o mais completa e eficiente”, citou o fiscal do Mapa. J\u00falio tamb\u00e9m elencou como graves casos de receitu\u00e1rios sem assinatura de profissional respons\u00e1vel e armazenamneto incorreto. “Essas situa\u00e7\u00f5es somadas a produtos registros demonstra que a falta de controle e o uso de produtos inadequados pode causar contamina\u00e7\u00f5es tanto a trabalhadores expostos quanto a popula\u00e7\u00e3o que ingere alimentos contaminados”, avalia.<\/p>\n

Adultera\u00e7\u00e3o –<\/b> Agrot\u00f3xicos s\u00e3o produtos com alto risco para sa\u00fade e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os de governo: Anvisa, IBAMA e Minist\u00e9rio da Agricultura. Altera\u00e7\u00f5es na f\u00f3rmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos \u00e0 sa\u00fade como c\u00e2ncer, toxicidade reprodutiva e desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina em trabalhadores rurais e consumidores de produtos contaminados.<\/p>\n

S\u00f3 no ano passado, a Anvisa apreendeu 4,5 milh\u00f5es de litros de agrot\u00f3xicos adulterados. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem, principalmente, quando s\u00e3o identificados ind\u00edcios de irregularidades nos produtos acabados. Segundo o engenheiro Agrimensor do corpo t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Rio Verde, Doutor Mauro Junior Natalino da Costa, no Brasil, tr\u00eas minist\u00e9rios s\u00e3o respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos: o da Agricultura, o do Meio Ambiente e o da Sa\u00fade. “O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que divide essas atribui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o processo de registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 considerado bom, pois, s\u00e3o avaliados 14 aspectos em rela\u00e7\u00e3o ao impacto no meio ambiente para saber n\u00edvel de toxidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 publicado anualmente o relat\u00f3rio sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos”, informa.<\/p>\n

De acordo com Mauro as fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o essenciais para que os produtores utilizem o produto de maneira correta e segura. “\u00c9 preciso assegurar o uso racional e correto dos agrot\u00f3xicos, bem como promover a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica para ofertar produtos mais saud\u00e1veis na mesa do consumidor. Al\u00e9m do com\u00e9rcio e aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso verificar o transporte, armazenamento, a devolu\u00e7\u00e3o de embalagens vazias e a toxidade desses produtos”. <\/p>\n

Embalagens –<\/b> Para que qualquer tipo de agrot\u00f3xico seja utilizado \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Mapa. N\u00fameros do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) apontam que, de janeiro a julho deste ano, Mato Grosso recolheu 2.096 toneladas de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos que poderiam causar impactos negativos ao meio ambiente. Hoje as embalagens em Mato Grosso tamb\u00e9m s\u00e3o recicladas.<\/p>\n

*Rafaela Maximiano
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