De 03 a 14 de outubro, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) fiscaliza propriedades rurais em pelo menos 13 munic\u00edpios no interior do estado. “Estaremos cobrando a assist\u00eancia t\u00e9cnica nessas propriedades, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, o receitu\u00e1rio agron\u00f4mico e, se por ventura existirem estruturas sendo constru\u00eddas a exemplo de armaz\u00e9ns de gr\u00e3os, iremos verificar a ART dessas estruturas tamb\u00e9m”, explica o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT, Donizete Taveira.<\/p>\n
Segundo o gerente, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orientar\u00e1 produtores da import\u00e2ncia do acompanhamento de um profissional legalmente habilitado na defini\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos produtos agroqu\u00edmicos, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de receitu\u00e1rio agron\u00f4mico. “Para isso, solicitamos notas fiscais acompanhadas dos respectivos receitu\u00e1rios dos produtos agroqu\u00edmicos usados nos empreendimentos agr\u00edcolas, bem como dos que est\u00e3o em uso conforme declara\u00e7\u00e3o dos produtores”.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa inibir o uso de produtos sem origem legal – contrabandeados -, para que os produtores busquem adquirir produtos de proced\u00eancia, com notas fiscais e comercializados por empresas legalmente habilitadas. “Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o s\u00e3o apresentadas a receita agron\u00f4mica e a nota fiscal na propriedade, podemos nos deslocar at\u00e9 a cidade para verificar essa documenta\u00e7\u00e3o em escrit\u00f3rio da empresa ou mesmo em revenda onde o produto foi adquirido. Se mesmo assim n\u00e3o encontrarmos \u00e9 feito uma notifica\u00e7\u00e3o com prazo. Se n\u00e3o houver manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os prazos estabelecidos, os respons\u00e1veis ser\u00e3o autuados por exerc\u00edcio ilegal de leigo, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o”, avisa Donizete.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ser comunicado, para que os respons\u00e1veis prestem esclarecimentos sobre a origem dos produtos adquiridos e usados nas propriedades rurais, sem a devida recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O prazo para guardar a nota fiscal e seu respectivo receitu\u00e1rio agron\u00f4mico \u00e9 de dois anos.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o percorrer\u00e1 cerca de 900 propriedades nos munic\u00edpios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Diamantino, Tangar\u00e1 da Serra, Sapezal, Campo Verde, Primavera do Leste, Rondon\u00f3polis, Itiquira, Pedra Preta, Alto Gar\u00e7as e Alto Taquari.<\/p>\n
Ao todo, 26 fiscais participar\u00e3o utilizando ve\u00edculos e uniformes devidamente identificados facilitando o acesso \u00e0s propriedades rurais, contribuindo para o \u00eaxito dessas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
*Rafaela Maximiano
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