{"id":36602,"date":"2022-02-24T09:04:43","date_gmt":"2022-02-24T13:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=36602"},"modified":"2022-02-24T10:01:00","modified_gmt":"2022-02-24T14:01:00","slug":"os-orgaos-tecnicos-e-a-protecao-da-vida-e-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/os-orgaos-tecnicos-e-a-protecao-da-vida-e-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e a prote\u00e7\u00e3o da vida e do meio ambiente"},"content":{"rendered":"

\"\"Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou qual a import\u00e2ncia dos estudos t\u00e9cnicos, fiscaliza\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises desenvolvidas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nas \u00e1reas de geologia, engenharia e meio ambiente? Algumas pessoas insistem em dizer erroneamente que estes trabalhos s\u00e3o mera burocracia. Esse discurso, somado a falta de compromisso de alguns governos com o planejamento e a boa gest\u00e3o, tem levado a n\u00e3o estrutura\u00e7\u00e3o, ou mesmo desestrutura\u00e7\u00e3o de importantes pol\u00edticas p\u00fablicas, tornando uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel, o desenvolvimento da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de empreendimentos relacionadas aos mais diversos tipos de atividades econ\u00f4micas e usos e gest\u00e3o dos recursos naturais e energ\u00e9ticos. Como resultado desta irresponsabilidade de governos, a sociedade tem visto diversos desastres que marcam quase rotineiramente o notici\u00e1rio nacional. Neste texto ser\u00e1 apresentada a import\u00e2ncia do fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos por parte do governo federal, estaduais e at\u00e9 municipais.<\/p>\n

Antes de mais nada, para refrescar a mem\u00f3ria do leitor, \u00e9 preciso lembrar que desastres como o de Brumadinho, poderia ter causado menos mortes, se os \u00f3rg\u00e3os do governo tivessem exigido da Vale, a retirada de todas as estruturas que poderiam ser impactadas, conforme indicava o mapa de estudo sobre um poss\u00edvel rompimento da barragem. Talvez se tivessem fiscaliza\u00e7\u00f5es adequadas, o desastre poderia ter sido evitado. Por\u00e9m na \u00e9poca a equipe da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que era respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens, era menor que o n\u00famero de assessores de um \u00fanico senador ou at\u00e9 mesmo um deputado. E at\u00e9 hoje essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou muita coisa.<\/p>\n

Algumas trag\u00e9dias, embora tenham atua\u00e7\u00e3o de fortes condicionantes naturais, como chuvas at\u00edpicas, tamb\u00e9m s\u00e3o um resultado direto da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas impr\u00f3prias e da demora do governo em desenvolver pol\u00edticas adequadas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Em 2011, na regi\u00e3o Serrana do Rio de Janeiro, 918 pessoas morreram, 99 desapareceram e 30 mil ficaram desalojadas, devido a ocorr\u00eancia de tempestades, deslizamentos de terra e corridas de detritos. Em 2022, uma nova trag\u00e9dia ocorreu em Petr\u00f3polis deixando ao menos 146 mortos e 191 desaparecidos. Ou seja, as medidas preventivas e gest\u00e3o territorial necess\u00e1rias, ainda n\u00e3o foram devidamente efetivadas.<\/p>\n

O desastre em Capit\u00f3lio, escancarou a falta de planejamento, gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, relacionada \u00e0s caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas-geot\u00e9cnicas em atrativos tur\u00edsticos. Esse \u00e9 mais um caso, em que an\u00e1lises t\u00e9cnicas e fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras poderiam ter evitado a morte de pessoas. Muitos outros casos poderiam ser citados, como o caso Braskem, em que mais de 12 mil casas foram permanentemente desocupadas na Regi\u00e3o do Bairro Pinheiros e Macei\u00f3, afetando cerca de 50 mil pessoas.<\/p>\n

Em comum entre todos os casos, \u00e9 a dificuldade de \u201cachar\u201d ou culpar respons\u00e1veis, e a falta de a\u00e7\u00e3o dos governos em fazer a sua parte para proteger a popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m essa, \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg, al\u00e9m dos muitos desastres de menor dimens\u00e3o e repercuss\u00e3o, ainda existem os muitos casos em que a falta de estudos t\u00e9cnicos levou o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablico e ao comprometimento de obras que foram desenvolvidas sem as devidas an\u00e1lises.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es, precisamos debater a import\u00e2ncia de equipes t\u00e9cnicas permanentes, em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de todas as esferas de governos, que sejam capazes de garantir a seguran\u00e7a para voc\u00ea leitor, assim como, o bom uso dos recursos naturais e a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O Governo Federal e os governos estaduais, precisam retomar a estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, com previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias apropriadas e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. A falta de uma gest\u00e3o adequada causa morte, danos ambientais e sociais irrepar\u00e1veis, al\u00e9m de favorecerem o mal uso dos seus impostos.<\/p>\n

Fonte: Caiubi Kuhn, conselheiro do Crea-MT e professor na Faculdade de Engenharia (UFMT), ge\u00f3logo, especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica (UFMT), mestre em Geoci\u00eancias (UFMT).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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