{"id":36016,"date":"2022-01-28T17:16:38","date_gmt":"2022-01-28T21:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=36016"},"modified":"2022-01-28T17:16:38","modified_gmt":"2022-01-28T21:16:38","slug":"como-prevenir-desastres-como-o-de-capitolio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/como-prevenir-desastres-como-o-de-capitolio\/","title":{"rendered":"Como prevenir desastres como o de Capit\u00f3lio"},"content":{"rendered":"

\"\"Os riscos naturais associados a movimentos gravitacionais de massa s\u00e3o eventos destrutivos e relativamente frequentes no Brasil, vitimando pessoas todos os anos em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Milhares de \u00e1reas com atrativos tur\u00edsticos no Brasil apresentam riscos associados a processos geol\u00f3gicos, sejam em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, em especial parques nacionais, estaduais e municipais; praias, trilhas e outros contextos de turismo em \u00e1reas naturais. Muitas dessas \u00e1reas tur\u00edsticas n\u00e3o possuem planos de manejo ou possuem de forma incompleta.<\/p>\n

A lei que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 Lei Federal n\u00ba 9.985\/00, define a elabora\u00e7\u00e3o de planos de manejo, mas n\u00e3o contempla de forma clara uma avalia\u00e7\u00e3o focada para a gest\u00e3o dos referidos riscos, mesmo nos estudos do meio f\u00edsico.\u00a0 O acidente recente que aconteceu no reservat\u00f3rio de Furnas em Capit\u00f3lio (MG), no dia 8 de janeiro, fazendo 10 v\u00edtimas fatais, mostra a urg\u00eancia de incluir na Lei 12.608\/2012, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil – PNPDEC, dispositivos legais mais claros e espec\u00edficos para o mapeamento e preven\u00e7\u00e3o de riscos em \u00e1reas tur\u00edsticas, dentro da Gest\u00e3o de Riscos e Desastres que este dispositivo legal cobra dos munic\u00edpios e outros atores federativos.<\/p>\n

O processo ocorrido em Capit\u00f3lio foi um movimento de massa do tipo tombamento de bloco, que aconteceu devido a zonas de fraquezas que facilitaram com que a rocha se desprendesse. Al\u00e9m das chuvas que s\u00e3o causadoras desses movimentos, a varia\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de \u00e1gua, que muitos reservat\u00f3rios brasileiros t\u00eam sofrido nos \u00faltimos anos, aceleram os processos erosivos e de movimentos de massa.<\/p>\n

Segundo F\u00e1bio Reis, ge\u00f3logo e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (FEBRAGEO), Brasil necessita urgentemente incluir na lei do Plano Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil uma regulamenta\u00e7\u00e3o que envolve an\u00e1lise de risco, identifica\u00e7\u00e3o, mapeamento e medidas de preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas tur\u00edsticas. Estados, munic\u00edpios, parques nacionais e empreendimentos tur\u00edsticos precisam dar uma aten\u00e7\u00e3o especial a esses pontos para que acidentes com o de Capit\u00f3lio n\u00e3o voltem a acontecer, levando em considera\u00e7\u00e3o os riscos geol\u00f3gicos, n\u00e3o somente o escorregamento e o tombamento de blocos, mas tamb\u00e9m todos os outros processos geol\u00f3gicos e hidrol\u00f3gicos. \u201cA melhor forma de prevenir situa\u00e7\u00f5es como a de Capit\u00f3lio \u00e9 pela realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento das \u00e1reas de risco, com a indica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco iminente e alto, onde s\u00e3o priorizadas a\u00e7\u00f5es de controle e conten\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implanta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de estabiliza\u00e7\u00e3o da encosta, que s\u00e3o geralmente usadas na Geotecnia\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro ponto a destacar \u00e9 a import\u00e2ncia que em reservat\u00f3rios, como no caso de Furnas, as concession\u00e1rias sejam obrigadas, como condicionante da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, a realizar o monitoramento geol\u00f3gico-geot\u00e9cnico n\u00e3o somente no barramento, mas tamb\u00e9m de todo seu reservat\u00f3rio, pois, podem ocorrer processos geol\u00f3gicos que venham a afetar a qualidade do reservat\u00f3rio e at\u00e9 a integridade da barragem. Al\u00e9m de programas de treinamento das equipes de defesa civil municipais para identificar situa\u00e7\u00f5es de riscos geol\u00f3gicos em reservat\u00f3rios.<\/p>\n

O ge\u00f3logo Ronaldo Malheiros Figueira, diretor da FEBRAGEO, refor\u00e7a que a\u00e7\u00f5es permanentes focadas em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, j\u00e1 estabelecidas legalmente dentro da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil,\u00a0 diminuir\u00e1 o risco de acidentes em \u00e1reas de atrativos tur\u00edsticos e relembra outras trag\u00e9dias recentes que poderiam ter sido evitadas, dentro de um processo permanente de gest\u00e3o de riscos e desastres,\u00a0 a partir de an\u00e1lises geol\u00f3gica-geot\u00e9cnica das \u00e1reas, como os deslizamentos de encostas e solapamento de margem de c\u00f3rregos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, enchentes e inunda\u00e7\u00f5es,\u00a0 desabamento do teto em uma caverna em S\u00e3o Paulo e a queda de uma fal\u00e9sia na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Segundo Figueira, a FEBRAGEO j\u00e1 est\u00e1 discutindo uma proposta junto aos deputados em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas tur\u00edsticas, com a ado\u00e7\u00e3o de um processo de gest\u00e3o de riscos e desastres focados para as realidades destas \u00e1reas e que se iniciam a partir do mapeamento e an\u00e1lise dos riscos dentro de um olhar diferente das \u00e1reas urbanas, pois a realidade e a situa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas diferem das \u00e1reas urbanas. \u201c\u00c9 preciso que haja recursos p\u00fablicos destinados devidamente para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas com interfaces principalmente nas geoci\u00eancias. O governo federal precisa realizar mais investimentos de mapeamento, preven\u00e7\u00e3o e controle de riscos naturais no Brasil, que ano a ano vem sofrendo cortes incompreens\u00edveis e na necessidade de ruptura da descontinuidade destas pol\u00edticas que precisam tornar-se \u201cpol\u00edticas de estado\u201d e de car\u00e1ter permanente\u201d, afirma.<\/p>\n

Com valoriza\u00e7\u00e3o da Geodiversidade e do Geoturismo pela popula\u00e7\u00e3o brasileira nos \u00faltimos anos, especialmente pelo surgimento de v\u00e1rios projetos de Geoparques no pa\u00eds, \u00e9 prov\u00e1vel que haja um aumento do turismo nessas \u00e1reas, necessitando ainda mais, que seja implantada uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica para mapeamento e preven\u00e7\u00e3o de riscos em \u00e1reas tur\u00edsticas, proporcionando assim um turismo seguro para quem visita essas regi\u00f5es. Neste contexto, torna-se urgente que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de ordenamento da atividade tur\u00edstica e de gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o abram um processo de discuss\u00e3o para revis\u00e3o de suas normativas e instrumentos de gest\u00e3o, onde desde j\u00e1 a FEBRAGEO se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na consolida\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0Texto: Radharani Kuhn \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o FEBRAGEO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os riscos naturais associados a movimentos gravitacionais de massa s\u00e3o eventos destrutivos e relativamente frequentes no Brasil, vitimando pessoas todos os anos em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Milhares de \u00e1reas com atrativos tur\u00edsticos no Brasil apresentam riscos associados a processos geol\u00f3gicos, sejam em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, em especial parques nacionais, estaduais e municipais; praias, trilhas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36019,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36016\/revisions\/36019"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}