{"id":35154,"date":"2021-12-07T10:39:53","date_gmt":"2021-12-07T14:39:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=35154"},"modified":"2021-12-13T09:39:13","modified_gmt":"2021-12-13T13:39:13","slug":"agronomia-conclui-trabalhos-de-2021-com-propostas-de-parceria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/agronomia-conclui-trabalhos-de-2021-com-propostas-de-parceria\/","title":{"rendered":"Agronomia conclui trabalhos de 2021 com propostas de parceria"},"content":{"rendered":"

\"\"Membros da C\u00e2mara Especializada de Agronomia (CEAGRO) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT) participaram\u00a0 de 29 de novembro a 1\u00b0 de dezembro em Vit\u00f3ria no estado do Espirito Santo de reuni\u00e3o da Coordenadoria das \u00a0C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) nacional.<\/p>\n

O coor. da CEAGRO do Crea-MT, conselheiro , Eng\u00b0\u00a0 agr\u00f4nomo Luiz Vargas , fez uma explana\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados durante o encontro. \u00a0\u201c Fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo e acordo de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos foram alguns dos temas discutidos pela Coordenadoria CCEAGRO. Com isso, foi conclu\u00eddo o plano de trabalho anual do f\u00f3rum consultivo, coordenado neste ano pelos engenheiros agr\u00f4nomos Rafael Odebrecht Massaro do Crea-TO e Denize Frandoloso\u00a0 do Crea-RS\u201d, disse Vargas.<\/p>\n

Reunida no estado que tem como lideran\u00e7a um engenheiro agr\u00f4nomo, a CCEAGRO foi incentivada a mobilizar a categoria. \u201cTemos que avan\u00e7ar com uni\u00e3o e estar mais presentes nos di\u00e1logos e nas lutas parlamentares\u201d, frisou Jorge Silva, Crea do Espirito Santo pontuando que as reuni\u00f5es de coordenadorias s\u00e3o fundamentais, nesse sentido. Ao salientar o papel fiscalizat\u00f3rio dos Creas, Silva disse que a responsabilidade \u00e9 grande no setor da engenharia e agronomia, que representa 71,6% do PIB nacional:\u00a0 Que as fiscaliza\u00e7\u00f5es sejam executadas com base nas orienta\u00e7\u00f5es das coordenadorias de c\u00e2maras dos Creas e que combatam a atua\u00e7\u00e3o dos leigos e das empresas clandestinas.<\/p>\n

\"\"\u00c9 nessa linha que a atual gest\u00e3o do Conselho capixaba tem atuado nestes 11 primeiros meses de mandato. \u201cAumentamos em 150% a fiscaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais inteligente e eficiente, com vistorias fiscais e t\u00e9cnicas\u201d, ressaltou o presidente do Regional do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Os dirigentes dos Creas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima e da M\u00fatua estiveram na reuni\u00e3o, reconhecendo a relev\u00e2ncia e potencialidade da agronomia e colocando as autarquias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CCEAGRO. As lideran\u00e7as estavam em Vit\u00f3ria para participar do 4\u00ba Congresso Brasileiro de Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Competitividade e Sustentabilidade nas \u00e1reas de Engenharia, Agronomia e Geoci\u00eancias, realizado pelo Crea-ES e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Esp\u00edrito Santo (Apea-ES).<\/p>\n

Os membros da CEAGRO do Crea-MT Lideran\u00e7as\u00a0\u00a0 participaram do congresso realizado pelo Crea-ES <\/strong><\/a><\/p>\n

Fizeram parte do encontro os conselheiros: \u00a0Luiz Vargas, Marcelo Capelotto, Cl\u00e1udio Terzi, Clovis Knabben e o inspetor de primavera do Leste, Cl\u00f3vis Albuquerque.<\/p>\n

\"\"\u00a0<\/strong>A coordenadoria aprovou minuta de termo de parceria institucional com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) para viabilizar fiscaliza\u00e7\u00e3o de profissionais e desenvolvimento de atividades da engenharia e agronomia para uso, controle, monitoramento, outorga e demais estudos t\u00e9cnicos relacionados aos recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis, sejam superficiais ou subterr\u00e2neos. Para isso, o f\u00f3rum prop\u00f5e acordo que promova interc\u00e2mbio de dados e desenvolvimento de estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Confea e a ag\u00eancia.<\/p>\n

Outra iniciativa prev\u00ea abertura de di\u00e1logo direto entre Creas e cart\u00f3rios. Para tanto, ser\u00e1 sugerida parceria entre Confea e Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com vistas a alinhar mecanismos cartoriais referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional. \u201cA pluralidade de informa\u00e7\u00f5es e a falta de padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos existentes nos diversos cart\u00f3rios do pa\u00eds t\u00eam causado grandes dificuldades na operacionaliza\u00e7\u00e3o de registros e averba\u00e7\u00f5es dos diversos servi\u00e7os relacionados \u00e0 atividade de engenharia e agronomia\u201d, justifica o documento, que prossegue evidenciando os pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o. \u201cExemplos disso s\u00e3o as averba\u00e7\u00f5es decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural, bem como de registros necess\u00e1rios \u00e0s atividades de georreferenciamento de im\u00f3veis rurais, t\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas no \u00e2mbito dos cart\u00f3rios e da garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica das propriedades rurais no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\"\"\"\"Tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao Conselho Federal proposta de altera\u00e7\u00f5es ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), que prev\u00ea compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelos empreendimentos inseridos na plataforma do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos e Subprodutos Florestais (Sinaflor). O intuito \u00e9 \u201cunificar os objetivos do ACT, com intuito de enxugar a proposta de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o de profissionais e coibir o registro de leigos dentro das \u00e1reas restritas da modalidade agronomia, que de algum modo utilizem recursos envolvidos em atividades que promovam a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental com o uso de Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), Plano de Manejo Florestal Sustent\u00e1vel (PMFS) e Projetos T\u00e9cnicos que visem \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o ou Autoriza\u00e7\u00e3o de Explora\u00e7\u00e3o Florestal com finalidade de convers\u00e3o do uso do solo\u201d. De acordo com a CCEAGRO, a reformula\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o Plen\u00e1ria 1287\/2021, que trata do assunto, ir\u00e1 evitar erros que dificultem a execu\u00e7\u00e3o do ACT, proposto originalmente pela Coordenadoria Nacional de Engenharia Florestal.<\/p>\n

Atentos \u00e0s exorbit\u00e2ncias dos profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio, os coordenadores de c\u00e2maras da agronomia ir\u00e3o solicitar ao Confea a cria\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es conjuntas com os conselhos dos t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas. \u201cQue sejam analisados requisitos m\u00ednimos para defini\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es profissionais de t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, protegendo a sociedade\u201d, frisa o documento, que segue com o seguinte argumento: \u201cH\u00e1 de se considerar que o conhecimento dos profissionais da modalidade agronomia \u00e9 de n\u00edvel superior, portanto, diferenciado do de n\u00edvel m\u00e9dio, existindo espa\u00e7o para todos os profissionais; cada um atuando legalmente nos limites de sua forma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da coordenadoria, \u00e9 necess\u00e1rio que, no m\u00ednimo, 25% das fiscaliza\u00e7\u00f5es da agronomia sejam realizadas no campo. Para isso, o f\u00f3rum sugere a edi\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o plen\u00e1ria federal que recomende aos Creas a elabora\u00e7\u00e3o de planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o baseados na proporcionalidade do n\u00famero de profissionais de cada modalidade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o seja norteada pelo Manual Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Profissional de Agronomia e que o Federal estimule os Regionais a firmar acordos com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltados ao compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre profissionais respons\u00e1veis da \u00e1rea.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Selo Crea para curso de gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A CCEAGRO aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Selo Crea para cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Pela proposi\u00e7\u00e3o, o Sistema ir\u00e1 chancelar os cursos que atingirem os requisitos m\u00ednimos, reconhecendo, assim, as melhorias nos projetos pedag\u00f3gicos e na estrutura dos cursos. \u201cO selo demonstra que o curso possui cadastro junto ao Regional da sua jurisdi\u00e7\u00e3o de oferta e possui condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para funcionamento\u201d, explica o documento que ser\u00e1 enviado ao Confea para delibera\u00e7\u00e3o e posterior defini\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites para que os Regionais possam executar a iniciativa.<\/p>\n

\"\"Agenda parlamentar<\/strong><\/p>\n

A assessora parlamentar do Confea Denise Castro conversou com o grupo sobre estrat\u00e9gias de rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais, chamando aten\u00e7\u00e3o para a \u201cjanela de oportunidade, entendida como o momento de maior probabilidade de emplacar uma proposta ou inserir uma pauta na agenda governamental\u201d.<\/p>\n

Com foco no Ensino a Dist\u00e2ncia, Denise informou o andamento do PL 4533\/2012, que exige nas universidades percentagens espec\u00edficas m\u00ednimas para doutores, mestres e docentes com regime de trabalho em tempo integral. O projeto aguarda cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o tempor\u00e1ria. Tamb\u00e9m foi comentado que o PL 1549\/2019, que pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o do EAD em substitui\u00e7\u00e3o ao ensino presencial na forma\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade e de engenheiros civis e agr\u00f4nomos, foi apensado ao PL 1171\/2019, que aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s debater o tema, a CCEAGRO deliberou proposi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao apensado.<\/p>\n

Aos coordenadores de c\u00e2maras regionais, a cientista social e especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas sugeriu uma lista de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que demandam acompanhamento e manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Entre eles, o PL 6098\/2013, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas; o PL 5465\/2019, que trata da rastreabilidade dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana; e o PL 658\/2021 sobre classifica\u00e7\u00e3o, tratamento e produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos por meio do manejo biol\u00f3gico on farm.<\/p>\n

\u00c0 assessoria, a coordenadora adjunta da CCEAGRO agradeceu o acompanhamento dos temas tanto no Legislativo quanto no Executivo, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do trabalho capaz de ampliar a atua\u00e7\u00e3o do Conselho.<\/p>\n

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Cristina Cavaleiro\/ Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com informa\u00e7\u00f5es e fotos do Confea \u00a0<\/strong><\/p>\n

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