Durante os dias 23 e 24 de fevereiro, os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso participaram do curso anual de reciclagem, na sede do Crea em Cuiab\u00e1. Este foi o 13\u00ba Semin\u00e1rio dos Fiscais do Crea-MT, que teve como objetivo padronizar e aprimorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Na quinta-feira, foram ministradas palestras sobre o preenchimento e emiss\u00e3o da nova ART – Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, os procedimentos que ser\u00e3o adotados com a sa\u00edda dos arquitetos do Sistema Confea\/Crea. “Com a cria\u00e7\u00e3o do CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, no final do ano passado, os fiscais ficaram com muitas d\u00favidas que nos foram esclarecidas neste encontro”, explicou Valtamir Caetano de Ara\u00fajo, agente fiscal de Jaciara. <\/p>\n
Pela manh\u00e3 da sexta-feira, o gerente geral da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Donizeth Vit\u00f3rio Taveira, mostrou aos fiscais os principais erros cometidos em campo e como o sistema operacional Apolo, programa implantado em 2009 em todas inspetorias, pode ser utilizado com maior efici\u00eancia pelos profissionais. “Precisamos melhorar a comunica\u00e7\u00e3o, a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os fiscais e aumentar a frequ\u00eancia de treinamentos. Queremos um trabalho de qualidade e n\u00e3o em quantidade”, declarou Donizeth.<\/p>\n
Como novidade para este ano, os fiscais foram submetidos a um simulado com quest\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, para que em seguida fosse analisado o grau de conhecimento e atualiza\u00e7\u00e3o dos agentes e quais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser refor\u00e7adas e trabalhadas no pr\u00f3ximo encontro. “\u00c9 importante que os fiscais tenham pleno conhecimento das leis e resolu\u00e7\u00f5es do Confea e Crea e em quais situa\u00e7\u00f5es elas devem ser aplicadas, para evitar o retrabalho de toda a equipe.”, observou Abdenor Jabur Maluf Filho, fiscal de Sapezal.<\/p>\n
Servidores das coordenadorias de Recursos Humanos e de Inform\u00e1tica tamb\u00e9m estiveram presentes para falar sobre quest\u00f5es trabalhistas, benef\u00edcios, como por exemplo, o plano de sa\u00fade e quest\u00f5es sobre internet e equipamentos que est\u00e3o programados para ser instalados nas inspetorias. <\/p>\n
Logo depois de um breve intervalo para o almo\u00e7o, o coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Marcos Nogueira fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos por meio do ISSQN, Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza. “A maneira que temos para fiscalizar as empresas de outros Estados \u00e9 atrav\u00e9s do levantamento do recolhimento do INSSQ. Os profissionais v\u00eam, realizam o servi\u00e7o, v\u00e3o embora e com o espelho do imposto municipal podemos averiguar se o profissional est\u00e1 devidamente regularizado junto ao Crea-MT e se todas as ARTs foram recolhidas.”<\/p>\n
Para finalizar o semin\u00e1rio, o coordenador Jancarlos Rossini mostrou como tem utilizado o smartphone para a realiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho e como as novas tecnologias poder\u00e3o auxiliar os fiscais nas propriedades rurais. Os fiscais receberam um cursinho intensivo de manuseio do smartphone e foram informados que em breve receber\u00e3o novos equipamentos com programas atualizados.<\/p>\n
“Com o uso dos equipamentos que cada um dos fiscais receber\u00e3o, o trabalho ficar\u00e1 muito mais pr\u00e1tico e r\u00e1pido. Podemos fazer todo o levantamento da \u00e1rea a ser fiscalizada, inserir as coordenadas no programa do aparelho e saber com exatid\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que precisamos cobrar, confirmar, enfim, fiscalizar.”, enfatizou Jancarlos.<\/p>\n
*Josemara Zago
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