Na manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 1\u00ba de mar\u00e7o, reuniram-se na prefeitura municipal de Cuiab\u00e1 funcion\u00e1rios das secretarias municipais, que representam as mesmas junto ao Conselho, e representantes da sociedade civil, para a posse da nova gest\u00e3o do Conselho de Recursos Fiscais do munic\u00edpio.<\/p>\n
Foi reeleito para presidente, o engenheiro sanitarista Jesse Rodrigues de Arruda Barros, representando o Crea Mato Grosso. Como vice-presidente, foi eleito o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Jair Alves da Rocha.<\/p>\n
Segundo Jesse, o Conselho de Recursos Fiscais, criado em 1983, tem o objetivo de fazer justi\u00e7a fiscal em grau de recurso, dando ao contribuinte o direito \u00e0 ampla defesa. “Trabalhamos em defesa da sociedade e nos comprometemos com cada um dos processos que chegam ao conselho.”, garante o engenheiro.<\/p>\n
Conforme o regimento do CRF, os membros do Conselho dividem-se em duas turmas que se re\u00fanem semanalmente para analisar os processos da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundi\u00e1rios, Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Transportes Urbanos. Para os processos onde h\u00e1 diverg\u00eancia nas decis\u00f5es, o pleno, formado pelas duas turmas re\u00fane-se mensalmente.<\/p>\n
Al\u00e9m de representantes das secretarias anteriormente citadas e do Crea-MT, fazem parte do CRF de Cuiab\u00e1 os seguintes \u00f3rg\u00e3os: Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Mato Grosso, Conselho Regional de Economia, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cuiab\u00e1 e Conselho Regional de Contabilidade.<\/p>\n
De acordo com os relat\u00f3rios, somente no ano de 2011, foram julgados 1.053 processos, contra 350 julgados em 2010. As decis\u00f5es favor\u00e1veis ao munic\u00edpio corresponderam a uma arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 4,5 milh\u00f5es nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
Jesse, que ocupa a posi\u00e7\u00e3o de presidente h\u00e1 quatro anos, afirma que o aumento no n\u00famero de processos deve-se ao fato de que cada vez mais o cidad\u00e3o toma ci\u00eancia de que pode recorrer no Conselho de Recursos Fiscais antes de ajuizar a\u00e7\u00f5e na justi\u00e7a. “Dessa forma o contribuinte sente-se prestigiado e procuramos retribuir a confian\u00e7a investida em nosso trabalho com uma resposta estudada e chancelada por diferentes \u00f3rg\u00e3os”, declarou o presidente.<\/p>\n
*Josemara Zago
\nGecom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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