Garantir um Laudo de Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Edifica\u00e7\u00e3o (LITE) ap\u00f3s o t\u00e9rmino da garantia da construtora, ou seja, ap\u00f3s o 5\u00ba ano de constru\u00e7\u00e3o, foi uma das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo grupo de profissionais reunidos na sala seis que analisaram detalhadamente os 11 artigos do projeto de lei 491, proposto pelo ent\u00e3o senador Marcelo Crivella em 2001 e, que, determina a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de inspe\u00e7\u00f5es em edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Essa discuss\u00e3o foi acentuada ap\u00f3s as trag\u00e9dias que tivemos no pa\u00eds com o desmoronamento de pr\u00e9dios antigos provavelmente por falta de manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas ou mesmo o acompanhamento t\u00e9cnico durante reformas nessas edifica\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma lei important\u00edssima que requer a aten\u00e7\u00e3o dos nossos profissionais, pois atualmente n\u00e3o existe responsabilidade de ningu\u00e9m nos pr\u00e9dios particulares pela manuten\u00e7\u00e3o da estrutura”, justificou o coordenador dos trabalhos, Paulo Gilberto Silva, do Crea-BA.<\/p>\n
Dos 11 artigos propostos no texto original, oito foram aprovados sem altera\u00e7\u00f5es, um com altera\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e dois sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas. O artigo 5\u00ba agora garantir\u00e1 que a periodicidade das inspe\u00e7\u00f5es nas edifica\u00e7\u00f5es sejam determinadas n\u00e3o somente pelo seu tempo, mas tamb\u00e9m pela localiza\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o ap\u00f3s o quinto ano de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 7\u00ba agora especifica que os laudos ser\u00e3o elaborados n\u00e3o somente por profissionais competentes, mas dentro das atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Em seu par\u00e1grafo \u00fanico o artigo s\u00e9timo previa multa de cinco mil reais para a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es faltas ou omiss\u00e3o das mesmas, com as altera\u00e7\u00f5es \u00e9 sugerido que a multa ocorra na forma da lei de \u00e9tica profissional.<\/p>\n
Para a engenheira civil Marciane Prevedello Curvo de Mato Grosso, a principal altera\u00e7\u00e3o foi quanto ao tempo para ocorrer a primeira inspe\u00e7\u00e3o. “Trinta anos \u00e9 muito tempo. Em alguns casos \u00e9 imposs\u00edvel fazer a recupera\u00e7\u00e3o de uma estrutura deteriorada al\u00e9m de mais caro”, justificou.<\/p>\n
Ao final dos trabalhos o grupo foi surpreendido pela visita do presidente do Confea, Jos\u00e9 Tadeu. Ele pediu para que os conselheiros amarrassem as altera\u00e7\u00f5es com as normas t\u00e9cnicas previstas pela ABNT e acrescentassem uma esp\u00e9cie de “plano de sa\u00fade” para as edifica\u00e7\u00f5es, o que tornaria o pre\u00e7o do laudo mais justo. “Um pr\u00e9dio com mais idade ter\u00e1 uma manuten\u00e7\u00e3o mais cara do que um pr\u00e9dio mais novo”, explicou Jos\u00e9 Tadeu.<\/p>\n
*Rafaela Maximiano
\nGecom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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