A fiscaliza\u00e7\u00e3o “Pente Fino” realizada pelo Crea Mato Grosso no per\u00edodo de 23 a 27 de abril, detectou que pelo menos 86% de um total de 500 atividades fiscalizadas apresentaram irregularidades, sendo destaque a falta de respons\u00e1vel t\u00e9cnico ou profissional habilitado respons\u00e1vel pela obra ou servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dado preocupante, segundo o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho, Giovani Bertol, pois a falta de acompanhamento t\u00e9cnico em uma obra, reforma ou mesmo manuten\u00e7\u00e3o pode provocar um desastre. “No caso de um sinistro a responsabilidade \u00e9 tamb\u00e9m do propriet\u00e1rio que n\u00e3o buscou uma empresa especializada com registro no Conselho. Quando opta por fazer uma manuten\u00e7\u00e3o ou reforma sem seguir a lei, a pessoa \u00e9 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias”, explica.<\/p>\n
Um n\u00famero expressivo de irregularidades tamb\u00e9m foi encontrado nos bairros perif\u00e9ricos onde a incid\u00eancia de obras sem o conhecimento e execu\u00e7\u00e3o de um profissional habilitado e registrado junto ao Crea-MT foi de 100%. Das mais de 500 atividades fiscalizadas, 35% foram notificadas no ato da fiscaliza\u00e7\u00e3o, 48% precisam ser analisadas com mais crit\u00e9rios e apenas 14% apresentaram-se regulares. Entre os hot\u00e9is e postos de combust\u00edveis, constatou-se irregularidades em atividades afins. <\/p>\n
“As irregularidades mais frequ\u00eantes est\u00e3o relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, como manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de circuito interno de tv, sistema de alarme, rede de internet, entre outros”, explicou Giovane. J\u00e1 nas edifica\u00e7\u00f5es, mesmo na regi\u00e3o central de Cuiab\u00e1 onde os condom\u00ednios horizontais apresentaram maior n\u00famero de regularidade, ainda assim as atividades afins n\u00e3o est\u00e3o adequadas de acordo com as normas.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios utilizados para fiscaliza\u00e7\u00e3o foram obras, reformas e estabelecimentos nas principais ruas e avenidas de 190 bairros de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, al\u00e9m de 13 hot\u00e9is e 13 postos de combust\u00edvel. Para essa opera\u00e7\u00e3o foram mobilizados 27 fiscais que atuaram em duplas, segmentadas por regi\u00f5es.<\/p>\n
Como novidade, para facilitar e agilizar a opera\u00e7\u00e3o, foi colocada em a\u00e7\u00e3o a nova ferramenta adotada pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT. Os fiscais contam, desde o m\u00eas de mar\u00e7o, com um n\u00famero de telefone exclusivo para consultas que mostrou-se bastante eficiente nesta opera\u00e7\u00e3o. Durante a semana foram realizadas 71 consultas que confirmaram a necessidade da notifica\u00e7\u00e3o ou impediram a notifica\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
BALAN\u00c7O –<\/b> A Opera\u00e7\u00e3o Pente Fino tamb\u00e9m serviu para confirmar o trabalho dos primeiros tr\u00eas meses deste ano pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-MT. De janeiro a mar\u00e7o deste ano, foram realizadas 8.918 atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, das quais 2.287 eram obras regulares. Elas geraram 3.572 notifica\u00e7\u00f5es, sendo 37% por falta de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART), seguida do exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o que chegou a 31% das notifica\u00e7\u00f5es, e 17% de empresas sem respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n
“Do total das notifica\u00e7\u00f5es 31% transformaram-se em multa, sendo que a maior parte destas correspondem \u00e0 falta de ART ou exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o”, citou Giovane. <\/p>\n
TREINAMENTO –<\/b> A opera\u00e7\u00e3o que reuniu fiscais de todo estado tamb\u00e9m serviu de treinamento. Na segunda-feira, dia 16, os fiscais reuniram-se na sede do Crea para conhecer a nova ger\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, administrada por Giovani Bertol, e receber as orienta\u00e7\u00f5es e os novos procedimentos adotados pela atual gest\u00e3o do Conselho. “Ao assumir a ger\u00eancia deste importante, sen\u00e3o o principal setor do Crea, come\u00e7amos a trabalhar em uma nova proposta que n\u00e3o tem muito a ver com metas e sim como o modo de fiscalizar. Queremos basear o nosso trabalho em atividades fiscalizadas e n\u00e3o notificadas, para evitar assim notifica\u00e7\u00f5es indevidas, disp\u00eandio de gastos e retrabalho. Essa primeira grande fiscaliza\u00e7\u00e3o servir\u00e1 tanto para desafogar a demanda, como para treinamento do pessoal, de acordo com os novos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na oportunidade os fiscais receberam uma cartilha com as situa\u00e7\u00f5es corriqueiras da fun\u00e7\u00e3o e algumas at\u00e9 mesmo at\u00edpicas. “O objetivo \u00e9 pautar o colaborador e padronizar o modo de agir dos fiscais em campo, para impedir confus\u00e3o e mal entendido na interpreta\u00e7\u00e3o das autua\u00e7\u00f5es”. Para Giovani a padroniza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o sucesso do processo. “Cada fiscal pode ter um entendimento sobre determinada situa\u00e7\u00e3o, mas na hora da anota\u00e7\u00e3o todos devem adotar o mesmo texto. Para isso \u00e9 importante que cada funcion\u00e1rio dessa equipe domine as leis que norteiam o nosso trabalho”. <\/p>\n
Os fiscais tamb\u00e9m receberam listas de checagem de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es que precisam ser observados, dentre os quais: licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o; sistema de alarme e seguran\u00e7a; central telef\u00f4nica; elevador; sistema de abastecimento de \u00e1gua, tratamento e lan\u00e7amento de res\u00edduos, c\u00e2mara fria, entre outros.<\/p>\n
*Josemara Zago
\nGecom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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