Aguardando somente o sancionamento ou veto da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Russef, a reforma do C\u00f3digo Florestal brasileiro foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia no final de abril deste ano com 21 modifica\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao texto aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT), Joaquim Paiva de Paula, se sancionado, o Brasil ter\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o florestal mais r\u00edgida do mundo por\u00e9m menos discutida t\u00e9cnicamente. “Houve sim uma grande discuss\u00e3o com a sociedade por que hoje pelo menos a sociedade conhece o C\u00f3digo Florestal. Mas em se tratando de quest\u00f5es t\u00e9cnicas, deixou a desejar, a\u00ed foi meio no achismo. N\u00e3o teve trabalho t\u00e9cnico cient\u00edfico para saber qual o ideal das reservas legais e das reservas permanentes”, disse Paiva.<\/p>\n
Entre os pontos positivos no novo c\u00f3digo Paiva cita a exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o de 15 metros de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, as APPs, em beira de pequenos rios. Aspectos que os ruralistas rejeitavam qualquer obriga\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas. “Em termos de ganho ambos os setores ganharam, tanto o produtivo, quanto o ambiental. O ambiental ganhou na parte que torna as reservas legais e a recupera\u00e7\u00e3o da reserva permanente pelo menos nas propriedades at\u00e9 quatro m\u00f3dulos, que \u00e9 a exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o de 15 metros. Ent\u00e3o isso \u00e9 um ganho ambiental. J\u00e1 o produtor ganha com o valor jur\u00eddico que doravante ter\u00e1, por que ele deixa de ficar dependente de medidas provis\u00f3rias”, avalia.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a perdas, o presidente da Amef-MT, sita a parte do projeto que suprimido onte o texto obrigaria os ocupantes urbanos em margens de rios a respeitar as regras gerais para as APPS. A defini\u00e7\u00e3o dos casos nas cidades ficar\u00e1 a cargo dos planos diretores.<\/p>\n
“O que ficou a desejar foi a falta de trabalhos t\u00e9cnicos cient\u00edficos, e, se comparando com o c\u00f3digo de 65, onde n\u00e3o ocorreram nem v\u00f4os ou sobrev\u00f4os, aqui na regi\u00e3o amaz\u00f4nica e aqui no estado, hoje ficou tamb\u00e9m a discuss\u00e3o a nivel do achismo, a sociedade dando opini\u00e3o, o produtor rural dando opini\u00e3o, o ambientalista impondo os seus sentimentos. Faltou consultar os engenheiros florestais e encomendar pesquisas cient\u00edficas”, afirma Paiva.<\/p>\n
*Rafaela Maximiano
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