Informa\u00e7\u00e3o, planejamento e acompanhamento de um profissional habilitado pode ser a f\u00f3rmula ideal para uma obra bem sucedida. Pesadelo para alguns, as mudan\u00e7as e adequa\u00e7\u00f5es em casas e apartamentos devem seguir um passo a passo para que n\u00e3o haja problemas posteriores, como no momento da venda do im\u00f3vel, por exemplo. V\u00e1rias observa\u00e7\u00f5es devem ser feitas para se evitar dissabores ou surpresas.<\/p>\n
“Quando os projetos estiverem prontos protocola-se na prefeitura para obter a aprova\u00e7\u00e3o e o alvar\u00e1 de obra. Como uma reforma ou amplia\u00e7\u00e3o demanda muitos conhecimentos t\u00e9cnicos e h\u00e1 necessidade de fazer gest\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m a inscri\u00e7\u00e3o junto ao INSS e inscri\u00e7\u00e3o no Corpo de Bombeiros, se a obra for comercial ou acima dos 700 metros. A regulariza\u00e7\u00e3o posterior vai gerar multas e dependendo da legisla\u00e7\u00e3o do momento, nem seja poss\u00edvel a sua regulariza\u00e7\u00e3o.”, explica o t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es e assessor do Crea-MT, Givaldo Dias Campos.<\/p>\n
Outro importante passo \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que esteja registrado junto ao Crea. A contrata\u00e7\u00e3o de um leigo pode ocasionar acidentes e gastos que poderiam ser evitados. Durante a execu\u00e7\u00e3o de uma obra podem ocorrer diversos erros, como o mal dimensionamento de pilares e vigas; o uso exagerado ou insuficiente de material; erros na avalia\u00e7\u00e3o do terreno; instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e hidr\u00e1ulicas inadequadas, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas mal feitas, entre outros.<\/p>\n
“O profissional habilitado tem o conhecimento necess\u00e1rio para fazer as previs\u00f5es na obra de modo que n\u00e3o prejudique a estrutura existente, os vizinhos e para evitar desperd\u00edcios e aumento de despesas. Um leigo n\u00e3o sabe, por exemplo, calcular as dimens\u00f5es corretas dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o de uma edifica\u00e7\u00e3o. Se ele superdimensionar, haver\u00e1 disperd\u00edcio de material, mas se ele calcular para menos, poder\u00e1 causar rachaduras”, ressalta o engenheiro civil e conselheiro do Crea-MT, Jesuel Alves de Arruda.<\/p>\n
J\u00e1 para aqueles que pretendem comprar o im\u00f3vel ainda na planta \u00e9 importante observar se tudo que o que est\u00e1 sendo vendido consta no memorial descritivo. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se h\u00e1 um profissional engenheiro civil respons\u00e1vel pelo projeto, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e se a construtora fez o registro do Memorial de Incorpora\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico pela prefeitura, t\u00edtulo de propriedade do terreno e certid\u00f5es negativas de d\u00edvida com as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal.<\/p>\n
Na compra de im\u00f3veis prontos, recomenda-se procurar um profissional registrado junto ao Crea-MT para a realiza\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico sobre a estrutura, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, de esgoto e hidr\u00e1ulica. \u00c9 bom verificar tamb\u00e9m junto \u00e0s ger\u00eancias de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o se o im\u00f3vel tem o “Habite-se” e se h\u00e1 multas pendentes ou processo de provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a acr\u00e9scimos irregulares.<\/p>\n
A \u00faltima grande fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande apontou que a maioria de obras, reformas e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o irregulares. Givaldo acredita que uma das solu\u00e7\u00f5es pode estar na desburocratiza\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a outra na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 11. 888 que prev\u00ea assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita para pessoas de baixa renda.<\/p>\n
*Josemara Zago
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