Na \u00faltima semana (11 a 15 de junho), as opera\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI), coordenada Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), tiveram como alvo a ala feminina do Lar Crist\u00e3o de Cuiab\u00e1; a Lanchonete e Restaurante Alvorada, local onde funciona a Rodovi\u00e1ria de V\u00e1rzea Grande; a Procuradoria Federal em Mato Grosso, localizada no pr\u00e9dio da Ger\u00eancia Executiva do INSS; e a Penitenci\u00e1ria Central do Estado, antigo Pascoal Ramos.<\/p>\n
De acordo com a coordenadoria da FPI, as n\u00e3o conformidades encontradas no Lar Crist\u00e3o s\u00e3o referentes \u00e0 acessibilidade e \u00e0 parte el\u00e9trica, que possui liga\u00e7\u00f5es irregulares. Quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, foram solicitadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio.<\/p>\n
No Restaurante Alvorada, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada a pedido da Terceira Vara Especializada da Fazenda P\u00fablica, tendo em vista que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o civil em andamento por irregularidades constatadas em 2008. De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no dia 12 \u00faltimo, essas irregularidades permanecem e nenhuma atitude foi tomada para a sua regulariza\u00e7\u00e3o. “No momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pudemos presenciar momentos de superlota\u00e7\u00e3o, quando ficou claro que a estrutura j\u00e1 n\u00e3o atende \u00e0 demanda”, declarou Reynaldo Magalh\u00e3es, fiscal do Crea-MT.<\/p>\n
J\u00e1 no pr\u00e9dio do INSS, foram solicitados os contratos das empresas que prestam servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, dos aparelhos de ar condicionado e dos cinco elevadores que est\u00e3o em processo de moderniza\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que o INSS possui o seu pr\u00f3prio Corpo T\u00e9cnico, tamb\u00e9m foi solicitada a lista dos profissionais que a comp\u00f5em, a fim de verifica\u00e7\u00e3o junto ao Crea-MT. Na oportunidade ficou constatada a inoper\u00e2ncia do Sistema de Alarme, a falta de Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes e a inutilidade t\u00e9cnica de 17 das 19 portas corta fogo do pr\u00e9dio.<\/p>\n
Na Penitenci\u00e1ria Central, fiscalizada na quinta-feira, foram encontradas fissuras e infiltra\u00e7\u00f5es na laje, a espera de recursos para a devida manuten\u00e7\u00e3o; falta de equipamentos de seguran\u00e7a para a vistoria dos entrantes; ambientes de trabalho insalubre nas guaritas e rede de esgoto bastante danificada, devido \u00e0s in\u00fameras tentativas de fuga dos apenados e aumento da demanda carcer\u00e1ria.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelas edifica\u00e7\u00f5es fiscalizadas t\u00eam um prazo de 30 dias para adequa\u00e7\u00f5es e a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada. Posteriormente ser\u00e3o encaminhados os relat\u00f3rios aos \u00f3rg\u00e3os requerentes, a fim de que se tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
*Josemara Zago
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