Quest\u00f5es como seguran\u00e7a do alimento, pol\u00edticas p\u00fablicas federais e estaduais de combate ao uso de produtos ilegais e demandas e particularidades do setor de florestas foram assuntos em debate na 10\u00aa etapa nacional do Enfisa – Encontro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Semin\u00e1rio sobre Agrot\u00f3xicos, principal f\u00f3rum de discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre agrot\u00f3xicos no Brasil, que ocorreu de 18 a 21 de junho, em Curitiba, PR.<\/p>\n
Com o objetivo de integrar a\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional em prol da qualidade e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos produzidos no Brasil, o evento reuniu membros das institui\u00e7\u00f5es envolvidas no cadastro e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, incluindo gestores de \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios, entidades representativas do setor privado (ind\u00fastria e produtores), regionais do Crea e pesquisadores.<\/p>\n
Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o estava representada por uma delega\u00e7\u00e3o composta por profissionais dos \u00f3rg\u00e3os estaduais de cadastro e fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e uso de agrot\u00f3xicos, representantes da Superintend\u00eancia Federal da Agricultura (SFA) e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O engenheiro agr\u00f4nomo e coordenador da C\u00e2mara de Agronomia, Jo\u00e3o Pedro Valente representou o Crea-MT. Tamb\u00e9m estavam presentes os conselheiros do Crea-MT, J\u00falio C\u00e9sar Alves de Lima, Luiz Nery Ribas e Walter Valverde J\u00fanior.<\/p>\n
Do ponto de vista do Crea-MT, o evento \u00e9 bastante enriquecedor, uma vez que os \u00f3rg\u00e3os de defesa debatem sobre as suas experi\u00eancias frente \u00e0s peculiaridades da legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado, com o fim de padronizar os procedimentos e acrescentar a\u00e7\u00f5es e ferramentas de trabalho. Por outro lado tamb\u00e9m foi a oportunidade de se constatar que vem ocorrendo um claro conflito de compet\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os de defesa e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, possibilitada pela interpreta\u00e7\u00e3o que permite a Lei Ambiental. “Pudemos ver que alguns Estados, refer\u00eancia em fiscaliza\u00e7\u00e3o como o Paran\u00e1 e Goi\u00e1s, est\u00e3o autuando o profissional, quando na verdade caberia aos \u00f3rg\u00e3os de defesa fiscalizar a atividade e aos conselhos profissionais a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar o profissional. Esse conflito deve ser combatido e j\u00e1 que a altera\u00e7\u00e3o de uma lei poder ser bastante complexa, os Creas iniciar\u00e3o um trabalho de integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa, com o objetivo de limitar as atribui\u00e7\u00f5es, mas ao mesmo tempo fomentar a m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os”, declarou Jo\u00e3o Valente.<\/p>\n
Para os conselheiros do Crea-MT, essa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paliativa, e por isso sugere-se a gest\u00e3o do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia junto aos parlamentares federais para que ser possa corrigir futuras poss\u00edveis falhas na interpreta\u00e7\u00e3o da Lei e evitar esses conflitos de atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
*Josemara Zargo
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