Com o objetivo de organizar debates nos munic\u00edpios da Baixada Cuiabana sobre a falta de acessibilidade das cal\u00e7adas e ciclovias, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas e campanhas educacionais, o procurador de justi\u00e7a Luiz Alberto Esteves Scaloppe, da Procuradoria de Justi\u00e7a de Defesa Ambiental e da Ordem Urban\u00edstica, realizou nessa quarta-feira, dia 27, no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), uma reuni\u00e3o para organizar a Campanha “Cal\u00e7ada e Ciclovia como instrumento de Cidadania”, a qual o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) \u00e9 parceiro.<\/p>\n
A campanha ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de maio a outubro de 2012 com uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nos dia 21 e 22 de setembro, por ocasi\u00e3o do Dia Mundial Sem Carro. “Estamos propondo parcerias de institui\u00e7\u00f5es e entidades p\u00fablicas juntamente com representantes da sociedade civil para uma a\u00e7\u00e3o conjunta visando informar, sensibilizar, conscientizar e orientar a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma campanha, sobre a import\u00e2ncia da acessibilidade nas cal\u00e7adas,e, no que concerne \u00e0s bicicletas, sobre as regras de tr\u00e2nsito que devem ser respeitadas pelos condutores de ve\u00edculos e cliclistas”, ressaltou o procurador. <\/p>\n
Paralelamente ao projeto, o MPE, instaurou inqu\u00e9rito civil para fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o das normas previstas no C\u00f3digo de Posturas e na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal sobre acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida nas cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada nas avenidas Mato Grosso, Presidente Marques, Get\u00falio Vargas, Lava P\u00e9s, Isaac P\u00f3voas e nas pra\u00e7as Alencastro, Ipiranga, Oito de Abril, Popular e Santos Dumond. O trabalho tamb\u00e9m ser\u00e1 desenvolvido na Avenida Carmindo de Campos e no Centro Pol\u00edtico Administrativo.<\/p>\n
Scaloppe tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia dos fiscais das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano dos munic\u00edpios e fiscais de tr\u00e2nsito receberem treinamento intensivo sobre as normas de acessibilidade, para que possam atuar com rigor, a fim de evitar a impunibilidade. “Nesta quest\u00e3o colocamos o Crea \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na condu\u00e7\u00e3o dos treinamentos.<\/p>\n
Participaram o coordenador de acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos, a representante do Crea-MT no Conselho Estadual das Cidades, Marilda Vinagre, os promotores de justi\u00e7a Miguel Slhessarenko J\u00fanior e Carlos Eduardo Silva al\u00e9m de membros da Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/MT), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de MT, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade de Cuiab\u00e1, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Deficientes F\u00edsicos, Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Cegos, Federa\u00e7\u00e3o dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Federa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Ciclismo, Associa\u00e7\u00e3o de Ciclista e do Movimento Ciclovia J\u00e1.<\/p>\n
*Josemara Zago
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