O conv\u00eanio de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o entre Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Prefeitura de Cuiab\u00e1 garantir\u00e1 obras de qualidade \u00e0 sociedade com a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor da constru\u00e7\u00e3o civil no \u00e2mbito da capital. A assinatura ocorreu na manh\u00e3 desta quarta-feira, 11, no audit\u00f3rio do Conselho, “Rubens Paes de Barros Filho”, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Crea-MT, Juares Silveira Samaniego, Prefeitura e Crea ter\u00e3o os esfor\u00e7os redobrados no quesito fiscaliza\u00e7\u00e3o. “O conv\u00eanio beneficia tanto o Crea quanto \u00e0 prefeitura pois os dois acabam fiscalizando obras e quando n\u00e3o h\u00e1 o habite-se significa que n\u00e3o existe um profissional respons\u00e1vel e um projeto. Tamb\u00e9m se n\u00e3o existir profissional e projeto n\u00e3o existir\u00e1 habite-se”, explicou.<\/p>\n
Samaniego destacou a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e economia gerada pelo conv\u00eanio. “Prefeitura e Crea com certeza economizar\u00e3o pois ampliaremos o n\u00famero de fiscais sem haver necessidade de contrata\u00e7\u00e3o, sendo assim mais efetiva e alcan\u00e7ando um raio maior dentro da capital”, justificou. “Parece pouco mas o Crea fiscaliza, por exemplo, pelo menos 302 profiss\u00f5es em um estado com as dimens\u00f5es que Mato Grosso possui. S\u00e3o atividades caras e demoradas. Por isso cobramos tanto do Conselho Federal maiores condi\u00e7\u00f5es e tecnologia que ajudem nessas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m temos uma fiscaliza\u00e7\u00e3o essencialmente orientativa, que num primeiro momento notifica e s\u00f3 gera alto de infra\u00e7\u00e3o caso a empresa ou pessoa f\u00edsica n\u00e3o se adeque. Atualmente, a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) chega ao m\u00e1ximo a R$ 150,00 e uma multa pode variar de R$ 450,00 a R$ 4,5 mil para pessoa f\u00edsica e de R$ 4,5 mil para pessoa jur\u00eddica. O que incentiva a adequa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a cobran\u00e7a de multas”, disse o presidente.<\/p>\n
O prefeito Francisco Galindo concordou com a economia aos cofres p\u00fablicos e a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o destacando que a administra\u00e7\u00e3o da prefeitura de Cuiab\u00e1 est\u00e1 atenta a conv\u00eanios e parcerias que beneficiem a todos. “Imprimimos uma gest\u00e3o de melhoramentos, deixamos para tr\u00e1s um poder municipal arcaico e moroso. Temos que mudar a forma de gerir a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, buscar parceria que d\u00ea qualidade e seriedade aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Tenho certeza que este conv\u00eanio tamb\u00e9m ser\u00e1 ben\u00e9fico para as obras da Copa que j\u00e1 tiveram in\u00edcio por toda Cuiab\u00e1, tanto para fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto para orienta\u00e7\u00e3o”, explicitou Galindo.<\/p>\n
A troca de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atualizar\u00e1 a base cadastral da prefeitura e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados das empresas domiciliadas na cidade.<\/p>\n
Compareceram \u00e0 assinatura do conv\u00eanio os secret\u00e1rios municipais Guilherme Frederico de Moura M\u00fcller (Fazenda), M\u00e1rcio Puga (Desenvolvimento Urbano), Jos\u00e9 Luiz Pacheco Pinto de Castro (Adjunto de Fazenda), Anildo Aparecido de Arruda (Adjunto de Meio Ambiente e Assuntos Fundi\u00e1rios), o vice-presidnete do Crea-MT Ademir Pivatto, o coordenador da C\u00e2mara de Agronomia do Crea-MT Jo\u00e3o Pedro Valente, o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso (Senge-MT) Luiz Benedito, al\u00e9m de conselheiros, colaboradores do Crea e servidores municipais.<\/p>\n
*Rafalea Maximiano
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