{"id":32745,"date":"2021-10-05T11:45:27","date_gmt":"2021-10-05T15:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=32745"},"modified":"2021-10-06T19:19:58","modified_gmt":"2021-10-06T23:19:58","slug":"crea-mt-participa-de-cceest-que-defende-definicao-previa-de-representacao-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-participa-de-cceest-que-defende-definicao-previa-de-representacao-profissional\/","title":{"rendered":"Crea-MT participa de CCEEST que defende defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de representa\u00e7\u00e3o profissional"},"content":{"rendered":"

\"\"A conselheira, engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho, Gilvania Maria Soares Lopes, representou o Mato Grosso na 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (CCEEST), dia 29 de setembro em Bras\u00edlia.\u00a0 De acordo com a conselheira do Crea-MT, Giuvania,\u00a0 o \u00a0encontro foi dedicado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 1071\/2015.<\/p>\n

\u201c Ela est\u00e1 em consulta p\u00fablica, \u00e9 o momento das manifesta\u00e7\u00f5es. \u00c9 um tema que parece simples, mas tem for\u00e7as antag\u00f4nicas, at\u00e9 porque, dependendo da decis\u00e3o, ele favorece uma c\u00e2mara e retira conselheiros de outra. Ent\u00e3o, sempre h\u00e1 esses interesses leg\u00edtimos que precisamos construir em conjunto\u201d, comentou o presidente do Confea, Joel Kr\u00fcger, j\u00e1 em sua participa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da tarde, pouco depois da aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do segundo par\u00e1grafo do artigo 10 da norma.<\/p>\n

\"\"A 1\u00b0 vice-presidente do Crea-MT, engenheira civil Marciane Prevedello Curvo participou da reuni\u00e3o da CCEEST de forma virtual. Na oportunidade destacou a revis\u00e3o das Diretrizes Nacionais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o \u00a0\u00a0Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2021, que aprova os princ\u00edpios, as diretrizes e os procedimentos para a supervis\u00e3o e a gest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio e da atividade profissional do Sistema Confea\/Crea, para que o exerc\u00edcio da especializa\u00e7\u00e3o de engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho seja sempre reconhecido em face da sua import\u00e2ncia na execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

\"\"Ainda segundo Gilvania, o coordenador nacional, Andrei Costa do Crea-PI conduziu os trabalhos com a disposi\u00e7\u00e3o de \u201ctrabalhar todas as pautas regimentais para deixar a quarta reuni\u00e3o mais livre e para n\u00e3o restringir a nossa liberdade de trabalhar as pautas dos exerc\u00edcios dos profissionais. No primeiro dia logo, inclu\u00ed um item mais pol\u00eamico.<\/p>\n

Foi solicitou ano passado a altera\u00e7\u00e3o no texto da resolu\u00e7\u00e3o para melhorar a nossa representatividade nos regionais. Mas a 1071 envolve todas as modalidades, traz melhorias de maneira geral. A gente pode fechar a nossa proposta para melhor\u00e1-la, a ponto de ser aceita pela Ceep, diferente do ano passado. A ideia \u00e9 algo que com certeza vai dar um ganho para a gente\u201d, disse, ressaltando que a Seguran\u00e7a do Trabalho demonstrou sua import\u00e2ncia, no \u00e2mbito da pandemia. \u201cNenhum engenheiro se furtou a isso quando necess\u00e1rio. Precisamos dessa representa\u00e7\u00e3o. Precisamos alterar a 1071, de maneira que a nossa representatividade se torne mais regimental no Sistema\u201d, disse Andrei.<\/p>\n

\"\"Ainda na vis\u00e3o do presidente do Confea, a an\u00e1lise das propostas encaminhadas em consulta p\u00fablica, a ser feita pela Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (Conp), dar\u00e1 in\u00edcio a um amplo debate no plen\u00e1rio. \u201cPara uma resolu\u00e7\u00e3o ser aprovada ou alterada, ela precisa de voto qualificado no plen\u00e1rio, s\u00e3o 12 votos favor\u00e1veis. \u00c9 importante os senhores saberem desse rito e tamb\u00e9m dialogarem com os conselheiros, j\u00e1 que essa articula\u00e7\u00e3o vai ser necess\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou, ressaltando que at\u00e9 para um pedido de vistas de processos relacionados a resolu\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um embasamento maior em rela\u00e7\u00e3o a outros tipos de propostas.<\/p>\n

Ao comentar a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o coordenador manifestou que foi apresentado aos coordenadores e representantes da CCEEST que a proposta impactaria em todas as modalidades. \u201cN\u00e3o podemos trabalhar pensando apenas na nossa \u00e1rea, se isso n\u00e3o v\u00e1 possibilitar a altera\u00e7\u00e3o do texto. Tivemos a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro federal Renan que nos deu algumas dicas boas na quest\u00e3o da formaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio texto. Nossa modalidade urge por isso porque, da forma como a 1071 est\u00e1, n\u00f3s somos prejudicados pela presen\u00e7a do termo \u2018primeiro\u2019. N\u00f3s fizemos uma proposta no sentido de que desde o in\u00edcio os profissionais optem por qual modalidade eles desejam ser representados\u201d.<\/p>\n

O coordenador tamb\u00e9m destacou a gest\u00e3o do Confea, com a participa\u00e7\u00e3o intensiva da Ger\u00eancia de Relacionamentos Institucionais, da Assessoria Parlamentar e da Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o. \u201cTemos visto muito planejamento e din\u00e2mica na condu\u00e7\u00e3o das nossas reuni\u00f5es. A gente fica satisfeito com isso, sempre cumprindo as pautas regimentais para podermos agregar as nossas outras contribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\"\"Os elogios tamb\u00e9m vieram de outros participantes, inclusive do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (Anest), Benvenuto Gon\u00e7alves J\u00fanior. \u201cTeremos agora elei\u00e7\u00f5es online, o que ser\u00e1 um grande avan\u00e7o, como tamb\u00e9m a pol\u00edtica de patroc\u00ednio, que aproxima muito o Confea das entidades e dos profissionais. E hoje o profissional est\u00e1 bem mais pr\u00f3ximo do presidente do Confea\u201d, disse, destacando o crescimento da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho no pa\u00eds. Pela manh\u00e3, ele havia convidado todos a participarem do 23\u00ba Congresso Brasileiro de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (Conest), de 24 a 26 de novembro, em Londrina, lembrando que a inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 esta quinta-feira (30) pelo valor do segundo lote. \u201cN\u00f3s \u00e9 que fazemos o Congresso. Com o Congresso forte n\u00f3s estaremos fortes\u201d, disse, recebendo apoio do coordenador da CCEEST, diretor institucional da entidade. O Congresso foi apoiado pelo edital mais recente do Confea.<\/p>\n

Em resposta, o presidente Joel Kr\u00fcger considerou que \u201ctem procurado trabalhar da maneira mais transparente poss\u00edvel. H\u00e1 temas que envolvem interesses leg\u00edtimos de partes e precisamos tomar decis\u00f5es, mas estamos realmente dialogando bastante, com tratamento igualit\u00e1rio\u201d. O presidente do Confea parabenizou todos e destacou o empenho da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho durante a pandemia. \u201cVoc\u00eas em particular passaram por um processo delicado na pandemia, quando continuaram trabalhando normalmente e se reinventando, diante de uma situa\u00e7\u00e3o totalmente diferente\u201d.<\/p>\n

Discuss\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda pela manh\u00e3, o conselheiro federal Renan Azevedo, coordenador da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), manifestou que iria escutar atentamente, levando as necessidades que forem pautadas. \u201cCaso voc\u00eas tenham outros assuntos em que eu possa ajudar, tamb\u00e9m estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Logo depois, o coordenador da CCEEST comentou que a proposta que n\u00e3o chegou a ser apreciada pela CEEP ano passado \u201c\u00e9 muito justa para todas as partes. Mas nem sempre o que \u00e9 melhor para a gente, \u00e9 melhor t\u00e9cnica e politicamente. O texto da proposta cita que dever\u00e1 ser mantido o primeiro t\u00edtulo. Quando a pessoa opta por um novo t\u00edtulo, \u00e9 prov\u00e1vel que esse \u00faltimo t\u00edtulo seja o que o interesse representar. Estamos prejudicados porque nunca seremos a primeira op\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser que o profissional fa\u00e7a a op\u00e7\u00e3o pela modalidade. N\u00e3o queremos isso continue sendo autom\u00e1tico, mas que toda vez que o profissional solicite a inclus\u00e3o de t\u00edtulo, seja exigido a op\u00e7\u00e3o para a qual ele quer ser representado. Tenho certeza de que nem sempre vai ser para a Seguran\u00e7a do Trabalho, mas vai depender do trabalho de cada entidade, cada c\u00e2mara para solicitar essa inclus\u00e3o. Isso naturalmente vai melhorar a nossa representatividade no Sistema\u201d.<\/p>\n

Andrei comentou que todos consideram a Seguran\u00e7a do Trabalho a modalidade mais human\u00edstica do Sistema. \u201cSe o Brasil conhecesse melhor essa forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00edamos tantas discuss\u00f5es sobre uso de m\u00e1scaras e protocolos de distanciamento. Nossos debates s\u00e3o bem ricos porque temos a vis\u00e3o de todas as modalidades. Da mesma forma, todas as c\u00e2maras t\u00eam profissionais da Seguran\u00e7a do Trabalho. Por isso, seria importante ter essa representa\u00e7\u00e3o reconhecida\u201d, disse, estimulando a participa\u00e7\u00e3o dos colegas sobre o tema.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o conselheiro federal considerou ent\u00e3o que n\u00e3o tem qualquer restri\u00e7\u00e3o em alterar a 1071. \u201cA escolha deve ser feita pelo profissional, desde que ele tenha mais de uma forma\u00e7\u00e3o. Ele provavelmente vai optar pela que ele trabalha no dia a dia, que \u00e9 a que ele se identifica. Ent\u00e3o, nada mais justo que ele optar por essa \u00e1rea. Mas sugiro que essa minuta de resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 seja mandada da forma como seria para ser aprovada. Se a altera\u00e7\u00e3o for pouca, voc\u00eas alterem apenas o item e mandem a sugest\u00e3o aprovada de altera\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Renan, dando outras orienta\u00e7\u00f5es formais do processo.<\/p>\n

O objetivo da proposta, segundo Andrei, \u00e9 reduzir uma injusti\u00e7a no texto atual. \u201cA C\u00e2mara de Engenharia Industrial congrega v\u00e1rias vers\u00f5es, como a Mec\u00e2nica, a Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o. No nosso caso, o egresso do curso j\u00e1 vai ser contabilizado diretamente para a c\u00e2mara de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho. Hoje, a injusti\u00e7a \u00e9 essa falta de representatividade\u201d, enfatizou o coordenador, considerando ainda que h\u00e1 um interesse em manter um status quo. \u201cHoje, n\u00e3o h\u00e1 por que sempre que ele solicitar a inclus\u00e3o de t\u00edtulo, n\u00e3o seja solicitado qual modalidade ele gostaria de ser representado, que seja obrigat\u00f3ria essa op\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m facilita a representatividade do plen\u00e1rio. Mas acho que pode ser em todos os casos, inclusive na gradua\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

Em Santa Catarina, havia a op\u00e7\u00e3o de o profissional optar para fortalecer a c\u00e2mara, comentou a coordenadora Endriana Kischner Cavalheiro. \u201cSeria preciso tamb\u00e9m uma campanha nos Creas para o profissional indicar qual modalidade ele quer optar\u201d, ressaltou. O coordenador concordou, afirmando a necessidade de mais campanhas. \u201cEsse formato atual gera um favorecimento \u00e0s modalidades originais\u201d, apontou. Coordenador adjunto, Jos\u00e9 Francisco Alves de Miranda Ramalho (Crea-BA) considerou que a operacionaliza\u00e7\u00e3o poderia ser feita no momento do pagamento das anuidades. \u201cA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente pr\u00e1tica\u201d, frisou.<\/p>\n

Abias Vale (Crea-RN) comentou que, no futuro, outras modalidades poder\u00e3o dar t\u00edtulo, como a Seguran\u00e7a do Trabalho. \u201cN\u00e3o podemos limitar, falando apenas em Seguran\u00e7a do Trabalho. Outro ponto \u00e9 que temos que pensar com os novos profissionais, como voc\u00ea falou, Andrei. A m\u00e9dio e longo prazos, vamos fortalecer a seguran\u00e7a do trabalho. Precisamos avan\u00e7ar de forma objetiva, n\u00e3o podemos colocar algo em detrimento de outras atividades para ser aprovada\u201d, disse, recebendo o apoio do coordenador.<\/p>\n

\"\"Fernando Carlucci (Crea-SP) sugeriu uma forma h\u00edbrida para \u201cn\u00e3o brigar, em termos de representatividade, e ser aprovada de forma mais f\u00e1cil\u201d. Nilton Costa (Crea-PR) considera que n\u00e3o pode ser feita essa contagem anualmente. \u201cTemos algumas formas para trabalhar isso de forma diferente. Temos que mostrar que todos n\u00f3s somos conselheiros do Crea e estamos trabalhando a favor do Crea. As c\u00e2maras t\u00eam que trabalhar de forma harmoniosa. Do jeito que est\u00e3o fazendo, est\u00e3o sufocando a Seguran\u00e7a do Trabalho e n\u00e3o vamos conseguir fazer o nosso trabalho\u201d, disse, sugerindo que seja feita uma divis\u00e3o pela quantidade de conselheiros. \u201cUma quantidade fixa predefinida do n\u00famero de conselheiros e que essa quantidade seja distribu\u00edda proporcionalmente \u00e0s modalidades existentes, que elas sejam contempladas de acordo com a sua representatividade\u201d, considerou, ao que o coordenador lembrou que a modalidade \u00e9 prejudicada por ser de \u201csegundo t\u00edtulo\u201d.<\/p>\n

Luiz Ant\u00f4nio de Melo (Crea-PE) considerou que cada um no seu Crea deveria mostrar a import\u00e2ncia de cada c\u00e2mara. Ailton Pacheco (Crea-RO) apresentou um panorama que descreveu a import\u00e2ncia da C\u00e2mara no pa\u00eds. \u201cManter a c\u00e2mara \u00e9 uma guerra, mas podemos romper esse paradigma. Temos que conseguir um texto forte\u201d. J\u00e1 Pedrinho da Mata (Crea-MG) valorizou a import\u00e2ncia de colocar a quest\u00e3o em discuss\u00e3o. \u201cSe ele tem resist\u00eancia at\u00e9 em registrar no Crea, ele vai achar que se tiver que optar, s\u00f3 vai poder trabalhar nisso a\u00ed\u201d. O coordenador considerou que h\u00e1 sempre um problema pol\u00edtico na quest\u00e3o da representatividade. \u201cTodo regramento tem o intuito de organizar. E a\u00ed quem est\u00e1 \u00e0 frente desse regramento vai buscar favorecer o que ele representa. H\u00e1 injusti\u00e7as e n\u00e3o podemos contest\u00e1-lo apenas dizendo que \u00e9 preciso ter a c\u00e2mara, todos v\u00e3o dizer o mesmo. A gente precisa discutir primeiro essa resolu\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cristina Cavaleiro\/Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com assessoria do Confea <\/strong><\/p>\n

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