A terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) teve in\u00edcio na manh\u00e3 de hoje, no Hotel Taiam\u00e3, em Cuiab\u00e1, e re\u00fane os coordenadores das c\u00e2maras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, agradeceu a presen\u00e7a do conselheiros e desejou um \u00f3timo trabalho, al\u00e9m disso refor\u00e7ou a necessidade de continuar “trabalhando para defender as profiss\u00f5es do Sistema Confea\/Crea”.<\/p>\n
Ap\u00f3s as boas-vindas, o superintendente do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) de Mato Grosso, o engenheiro de Minas M\u00e1rcio Correia Amorim, apresentou detalhes sobre o Relat\u00f3rio Anual de Lavra (RAL). De acordo com Amorim, o RAL pode ser comparado a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que \u00e9 anual e obrigat\u00f3ria, e tamb\u00e9m pode gerar multa e outras penalidades se n\u00e3o for entregue corretamente, dentro do prazo.<\/p>\n
“O RAL ainda causa muitas d\u00favidas e estou aqui para minimizar algumas delas. Primeiramente o RAL \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos detentores e arrendat\u00e1rios de t\u00edtulos que autorizam a extra\u00e7\u00e3o de bens minerais. O RAL \u00e9 utilizado pelo DNPM e pela Uni\u00e3o para definir pol\u00edticas de investimento no setor mineral e para ter controle das extra\u00e7\u00f5es”, esclarece Correia.<\/p>\n
Ainda sobre o RAL, Amorim explicou o m\u00e9todo utilizado para o preenchimento correto do formul\u00e1rio, dispon\u00edvel no portal (https:\/\/ralweb.dnpm.gov.br\/). “Este ano tem uma novidade na declara\u00e7\u00e3o: a op\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quem explora minas com barragem. Antes os profissionais inseriam os dados no campo ‘outras informa\u00e7\u00f5es’ e agora n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio. Mas ainda h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o para informa\u00e7\u00f5es complementares quando n\u00e3o existir o campo espec\u00edfico relacionado a atividade”, afirma.<\/p>\n
O engenheiro de minas finalizou a palestra explicando que o DNPM segue a recomenda\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea para determinar o respons\u00e1vel t\u00e9cnico de acordo com a atividade realizada. O superintendente apresentou ainda a legisla\u00e7\u00e3o mais recente relacionada ao RAL, como o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o segue at\u00e9 sexta-feira, 17, a qual colocar\u00e1 em pauta discuss\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o de profissionais estrangeiros na \u00e1rea de Geologia e Minas no Brasil e a situa\u00e7\u00e3o das escolas t\u00e9cnicas e de n\u00edvel superior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes na abertura do evento o coordenador nacional da CEGM, Juberto de Oliveira; o coordenador-adjunto, Rodrigo Sato; o coordenador da C\u00e2mara mato-grossense, M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque; o conselheiro do Crea-MT Sinvaldo Gomes, o coordenador do Crea-Jr de Mato Grosso, o ge\u00f3logo Cauibi Kuhn, o superintendente do DNPM, Jos\u00e9 da Silva Luz e o Chefe do N\u00facleo da CPRM, Waldemar Abreu Filho.<\/p>\n
*La\u00eds Costa
\nGecom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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