{"id":323,"date":"2017-03-20T09:18:00","date_gmt":"2017-03-20T12:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/crea-ira-fiscalizar-empreendimentos-rurais-em-parte-da-regiao-do-medio-norte\/"},"modified":"2017-03-20T09:18:00","modified_gmt":"2017-03-20T12:18:00","slug":"crea-ira-fiscalizar-empreendimentos-rurais-em-parte-da-regiao-do-medio-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-ira-fiscalizar-empreendimentos-rurais-em-parte-da-regiao-do-medio-norte\/","title":{"rendered":"CREA ir\u00e1 fiscalizar empreendimentos rurais em parte da regi\u00e3o do M\u00e9dio Norte"},"content":{"rendered":"<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">Durante toda esta semana e na pr&oacute;xima (20 a 31\/03), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia estar&atilde;o visitando as cidades de Cl&aacute;udia, Vera, Feliz Natal, Nova Ubiratan, Boa Esperan&ccedil;a, Ipiranga do Norte, Itanhang&aacute;, Tapurah e Marcel&acirc;ndia, com foco na &aacute;rea de agronomia. A expectativa &eacute; fiscalizar 300 propriedades rurais.&nbsp;<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">Segundo o Gerente de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o (Gefis) do &oacute;rg&atilde;o, Giovani Bertol, &ldquo;desta vez iremos mais longe, saindo das propriedades que em anos anteriores estivemos fiscalizando, pr&oacute;ximas das rodovias, para fazendas mais distantes&rdquo;, pontua. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada pelo CREA analisa se est&aacute; havendo o exerc&iacute;cio e a atividade legal dos profissionais da &aacute;rea de engenharia e agronomia e, visitar&aacute; as fazendas observando prioritariamente a parte agron&ocirc;mica.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">&ldquo;O foco &eacute; na atua&ccedil;&atilde;o de profissionais e empresas da agronomia, mas ser&atilde;o fiscalizadas todas as &aacute;reas ligadas ao Sistema. Por exemplo, se numa fazenda houver a amplia&ccedil;&atilde;o da rede el&eacute;trica, instala&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os artesianos ou a presen&ccedil;a de balan&ccedil;as rodovi&aacute;rias, tudo ser&aacute; analisado. Precisamos saber se estas atividades est&atilde;o sob a responsabilidade de um profissional habilitado e registrado no CREA, para este fim&rdquo;, detalha Giovani.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">Este tipo de fiscaliza&ccedil;&atilde;o faz parte do planejamento anual da institui&ccedil;&atilde;o e acontece em todo o Estado, de acordo com um calend&aacute;rio mensal. A expectativa do Conselho &eacute; que as &aacute;reas fiscalizadas estejam regularizadas e, que haja cada vez maior esclarecimento sobre o que o CREA realiza, enquanto institui&ccedil;&atilde;o e, o que a sociedade deve fazer para evitar as multas e autua&ccedil;&otilde;es. No final, o resultado que se busca &eacute; a seguran&ccedil;a da sociedade.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">&ldquo;Vemos estas a&ccedil;&otilde;es como uma grande oportunidade de orientar &agrave; sociedade sobre como pode e deve atender a nossa fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Sabemos que muitas vezes &eacute; dif&iacute;cil para o fazendeiro entender o que estamos analisando e eles tem receio do fiscal. Mas, &eacute; importante esclarecer que chegamos a um empreendimento para avaliar se h&aacute; um respons&aacute;vel t&eacute;cnico por ele, isso &eacute; garantia de qualidade e bem estar para a comunidade&rdquo;, destaca o gerente.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">Para qualquer atividade fiscalizada pelo CREA, seja uma obra ou uma fazenda, o profissional ou a empresa respons&aacute;vel devem apresentar uma Anota&ccedil;&atilde;o de Responsabilidade T&eacute;cnica (ART), que &eacute; um documento exigido legalmente, atestando que o engenheiro ou agr&ocirc;nomo, ge&oacute;logo ou ge&oacute;grafo, s&atilde;o registrados no Conselho Regional e t&ecirc;m capacidade t&eacute;cnica para se responsabilizar por um determinado empreendimento.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">No caso das fiscaliza&ccedil;&otilde;es que ocorrer&atilde;o nas fazendas, o fiscal ir&aacute; avaliar se existe uma ART ou mesmo um contrato de trabalho ou projeto assinado por um agr&ocirc;nomo ou uma nota fiscal da empresa que est&aacute; prestando o servi&ccedil;o ao fazendeiro. Se o documento existe, o foco recai sobre a empresa ou o profissional para avaliar se ele est&aacute; registrado no CREA, se est&aacute; com a anuidade em dia e se ele tem capacidade t&eacute;cnica para o que alega poder fazer. Essa documenta&ccedil;&atilde;o exime o propriet&aacute;rio de receber um auto de infra&ccedil;&atilde;o, mas, se n&atilde;o h&aacute; documento algum, a responsabilidade e a multa recaem sobre o propriet&aacute;rio da fazenda.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n<div>\n\t<span style=\"font-size:14px\">Segundo o Superintendente de Opera&ccedil;&otilde;es do CREA-MT, Jair Durigon, &ldquo;ainda s&atilde;o encontradas obras ou mesmo grandes cultivos, sem a declara&ccedil;&atilde;o formal de responsabilidade t&eacute;cnica ou ent&atilde;o, com um profissional que pretende responder por todas as atividades, sem a habilita&ccedil;&atilde;o devida. S&atilde;o comuns casos em que um profissional declara-se respons&aacute;vel por atividades que v&atilde;o al&eacute;m de sua atribui&ccedil;&atilde;o. Esta atua&ccedil;&atilde;o equivocada pode gerar preju&iacute;zos aos contratantes ou mesmo riscos de seguran&ccedil;a&rdquo;, esclarece Durigon.<\/span><\/div>\n<div>\n\t&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante toda esta semana e na pr&oacute;xima (20 a 31\/03), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia estar&atilde;o visitando as cidades de Cl&aacute;udia, Vera, Feliz Natal, Nova Ubiratan, Boa Esperan&ccedil;a, Ipiranga do Norte, Itanhang&aacute;, Tapurah e Marcel&acirc;ndia, com foco na &aacute;rea de agronomia. 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