Engenheiro civil S\u00e1tyro Pohl Moreira de Castilho, presidente do Crea-MT<\/b><\/p>\n
As profiss\u00f5es ligadas ao sistema Confea-Crea n\u00e3o podem se fechar no tecnicismo ou no mecanicismo. Nossas profiss\u00f5es precisam ter um amplo cunho social. Somos, sim, profissionais da \u00e1rea social, embora nossas profiss\u00f5es estejam classificadas, praticamente todas, nas \u00e1reas exatas, tecnol\u00f3gica e agr\u00e1rias. A verdade \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 nunca um projeto de atendimento social no pa\u00eds que consiga vingar sem a atua\u00e7\u00e3o de engenheiros, arquitetos, agr\u00f4nomos, entre outros.
\nFa\u00e7o essa considera\u00e7\u00e3o para enfatizar a import\u00e2ncia da Engenharia Civil e da Arquitetura na busca de solu\u00e7\u00f5es em prol da reinser\u00e7\u00e3o de pessoas infratoras, independentemente da idade, no conv\u00edvio social. Em grande parte as pol\u00edticas de atendimento n\u00e3o alcan\u00e7am seus objetivos porque essas pessoas s\u00e3o jogadas em lugares insalubres, indignos do que preceitua a lei. O Brasil, em sua legisla\u00e7\u00e3o, adotou o princ\u00edpio da recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. Esse princ\u00edpio n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado com o desenvolvimento de pol\u00edticas de interna\u00e7\u00e3o inseridas em locais inadequados. <\/p>\n
De um lado, administradores p\u00fablicos precisam estar mais conscientes da necessidade de desenvolvimento de pr\u00e9dios para recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo com a presen\u00e7a ativa do profissional da Engenharia e da Arquitetura. De outro, nossas profiss\u00f5es precisam estar conscientes do quanto \u00e9 necess\u00e1rio o debate sobre novas t\u00e9cnicas construtivas que priorizem o processo de socializa\u00e7\u00e3o, garantindo \u0096 tamb\u00e9m \u0096 a seguran\u00e7a da sociedade. <\/p>\n
Acontece que estamos obviamente em um pa\u00eds com aus\u00eancia completa de recursos. As decis\u00f5es construtivas s\u00e3o tomadas sempre em car\u00e1ter emergencial e raramente com o devido planejamento. No entanto, o custo de projetos adequados para a recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, dentro de filosofias interdisciplinares, \u00e9 menor do que o somat\u00f3rio do \u00f4nus que recai sobre a sociedade com cada pessoa que entra em reformat\u00f3rios, cadeias, penitenci\u00e1rias e sai, ap\u00f3s algum tempo, sem qualquer recupera\u00e7\u00e3o e, n\u00e3o raro, preparada para ser mais audaz em atos contr\u00e1rios ao C\u00f3digo Penal. Chego \u00e0 conclus\u00e3o de que o imposto que ajudei a pagar, usado na manuten\u00e7\u00e3o desses lugares, foi para o lixo. <\/p>\n
L\u00f3gico que n\u00e3o estamos tratando de uma equa\u00e7\u00e3o simples ou simpl\u00f3ria. Mas temos exemplos do quanto \u00e9 preciso o melhor desenvolvimento na constru\u00e7\u00e3o desses pr\u00e9dios. Recentemente, foi inaugurada a Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima da Mata Grande, em Rondon\u00f3polis, com a presen\u00e7a do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Dias. No momento da inaugura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 houve um motim. O ministro teve que sair correndo, frente \u00e0s c\u00e2maras de TV, em imagem que correu o Brasil. Ap\u00f3s este epis\u00f3dio, o lugar j\u00e1 foi palco de carnificinas. At\u00e9 que ponto houve a adequa\u00e7\u00e3o do projeto de Engenharia e de Arquitetura para as pessoas que seriam colocadas ali? <\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, o governo de Mato Grosso decidiu construir uma penitenci\u00e1ria pr\u00f3xima ao centro de Cuiab\u00e1. Na \u00e9poca, era um lugar ermo, mas bastava um pouco de racioc\u00ednio para a previs\u00e3o de que, ap\u00f3s um tempo, seria um lugar amplamente habitado. Pois bem, o ent\u00e3o governador Pedro Pedrossian falou: “Eu quero no lugar em que o povo enxergue a obra do governador”… E construiu a penitenci\u00e1ria em plena avenida Fernando Corr\u00eaa da Costa, um dos lugares, hoje, mais movimentados da cidade. Em alguns anos, o investimento foi desativado por falta de operacionaliza\u00e7\u00e3o devido ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o do lugar. <\/p>\n
A\u00ed tomaram outro pr\u00e9dio, onde funcionaria a Academia de Pol\u00edcia, e adequaram para pres\u00eddio. Hoje, as guaritas do Pres\u00eddio do Carumb\u00e9 est\u00e3o a poucos metros de residenciais populosos da cidade. Em outro ponto de Cuiab\u00e1, construiram a Penitenci\u00e1ria “Pascoal Ramos”, \u00e0s margens da principal rodovia de acesso \u00e0 cidade e em um bairro de trabalhadores. S\u00e3o exemplos de que tais obras parecem estar afastadas de planejamento, tanto se consideradas em seu interior, quando em sua inser\u00e7\u00e3o no processo de urbaniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O tema \u00e9 amplo. Quero apenas despertar a aten\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre nossas profiss\u00f5es e a recupera\u00e7\u00e3o social de um pa\u00eds, em todos os seus aspectos, inclusive no afastamento das pessoas de atos que as relacionem aos artigos das leis penais. Pesquisa recente mostra que mais de 90% dos presos das penitenci\u00e1rias de Mato Grosso n\u00e3o possuem o 1\u00ba grau completo. \u00c9 a prova de uma coisa: praticamente s\u00f3 pobre entra na cadeia porque h\u00e1 impunidade para quem possui condi\u00e7\u00f5es de pagar um bom advogado. Cabe ao engenheiro e ao arquiteto trabalharem para ao menos propiciar melhores condi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o \u00e0queles que tiveram contato com o crime fundamentalmente pelo tipo de ber\u00e7o em que nasceram. Cabe ao engenheiro e ao arquiteto se fazerem escutar por autoridades que, n\u00e3o raro, t\u00eam ouvidos apenas para quest\u00f5es distantes dos problemas sociais. Este \u00e9 um campo sim da Engenharia e da Arquitetura que, no momento, est\u00e1 contido na fal\u00eancia do nosso sistema prisional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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