S\u00e1tyro Pohl Moreira de Castilho, engenheiro civil, presidente do Crea-MT. Inserido em 03\/05\/2004<\/b><\/p>\n
Com 2,7 milh\u00f5es de pessoas atingidas pelo desemprego, o Brasil comemora o dia do trabalhador! O IBGE divulgou, na semana passada, que 12,8% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa foi afetada. E ser atingido pelo desemprego significa ser alijado de direito b\u00e1sico do ser humano, intimamente ligado \u00e0 dignidade e \u00e0 auto-estima.<\/p>\n
O desemprego no Brasil caminha de bra\u00e7os dados com o subemprego. Quem ganha apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo neste pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o tem o porqu\u00ea de estar satisfeito. O governo federal divulgou o valor de R$ 260,00. Antes de mais nada, um valor inconstitucional, j\u00e1 que n\u00e3o cumpre a norma legal que obriga uma quantia para o sal\u00e1rio m\u00ednimo condizente com os padr\u00f5es de vida dignos. \u00c9 um problema hist\u00f3rico, que se agravou nos anos 70. Mas, se \u00e9 um problema hist\u00f3rico, n\u00e3o \u00e9 por tal motivo que o governo atual pode se isentar de culpa, j\u00e1 que praticamente n\u00e3o concedeu sequer a recupera\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do \u00faltimo ano para o valor.<\/p>\n
Assistimos protestos no primeiro de maio em todo o pa\u00eds. Particularmente, li com preocupa\u00e7\u00e3o que o meio empresarial comemorou o valor de R$ 260,00. \u00c9 uma incoer\u00eancia. O valor baixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo certamente \u00e9 uma das maiores restri\u00e7\u00f5es ao consumo, t\u00e3o amarga quanto a pol\u00edtica de juros altos. Sem sal\u00e1rio condizente, n\u00e3o h\u00e1 compra, n\u00e3o h\u00e1 venda, n\u00e3o h\u00e1 circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os, n\u00e3o h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda, n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o e, triste c\u00edrculo vicioso, n\u00e3o h\u00e1 emprego.<\/p>\n
O presidente Lula reconheceu que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 pouco. Historicamente, o reajuste \u00e9 pequeno por estar vinculado aos n\u00fameros da Previd\u00eancia. Por\u00e9m, o t\u00e3o falado rombo da Previd\u00eancia foi provocado por quais motivos? At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se apresentou para a sociedade brasileira, seja nos governos passados seja no atual, o hist\u00f3rico de tal rombo. N\u00e3o acredito, at\u00e9 que o governo federal prove o contr\u00e1rio \u00e0 sociedade, que os benef\u00edcios da Previd\u00eancia sejam causadores do buraco do INSS. Como diz o ditado popular, \u0093o buraco \u00e9 mais embaixo\u0094. <\/p>\n
Lembro, por exemplo, do volume de recursos que saiu do INSS para a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia. Dizem que o que se gastou com Bras\u00edlia possibilitaria construir a mesma cidade tr\u00eas vezes. A atual capital brasileira, sem sombra de d\u00favida essencial para o desenvolvimento do pa\u00eds, infelizmente foi v\u00edtima de um perfil desolador na pr\u00e1tica do manuseio de recursos p\u00fablicos. Mas \u00e9 s\u00f3 um exemplo para lembrar que o rombo do INSS tem explica\u00e7\u00f5es diversas que passam ao largo dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
De certa forma, o reajuste insignificante no sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 relacionado tamb\u00e9m aos parcos recursos para o desenvolvimento da infra-estrutura brasileira. O governo federal comemorou o super\u00e1vit prim\u00e1rio recentemente, ou seja, o pa\u00eds conseguiu economizar na conta entre o que arrecada e o que gasta. A economia existe simplesmente porque n\u00e3o se gasta, n\u00e3o se aplica recursos em desenvolvimento ou investimento na redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil. O pa\u00eds n\u00e3o cresce, n\u00e3o emprega, n\u00e3o paga sal\u00e1rios que poderiam render consumo digno, n\u00e3o pesquisa, n\u00e3o oferece sequer o m\u00ednimo de presta\u00e7\u00e3o estatal que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica obriga. O tal super\u00e1vit prim\u00e1rio, senhores, \u00e9 fal\u00e1cia… N\u00e3o existe porque vai parar no pagamento das d\u00edvidas externas, no \u0093honroso\u0094 compromisso do Palocci com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n
N\u00e3o sou economista e, portanto, irrespons\u00e1vel seria se quisesse apontar alternativas ou buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema econ\u00f4mico brasileiro que est\u00e1 longe de ser conjuntural: \u00e9 estrutural e vem da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa. Mas j\u00e1 vi situa\u00e7\u00f5es similares na hist\u00f3ria recente do Brasil que me deixam preocupado com o rem\u00e9dio usado no momento. Espero que o pa\u00eds efetivamente encontre um caminho onde possa iniciar um percurso em prol de igualdade s\u00f3cio-econ\u00f4mica-cultural, com respeito \u00e0s diferen\u00e7as regionais, entre outras. Por\u00e9m, R$ 260,00… francamente!<\/p>\n
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Este espa\u00e7o \u00e9 atualizado toda segunda-feira<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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