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\nPor S\u00e1tyro Pohl Moreira de Castilho, engenheiro civil, presidente do Crea-MT. Em 30\/08\/2004.<\/b><\/p>\n
Um munic\u00edpio precisa de legisla\u00e7\u00e3o urbana que seja o anseio do mun\u00edcipe. Mas n\u00e3o adianta existir essa legisla\u00e7\u00e3o se a popula\u00e7\u00e3o a desconhece. Essa \u00e9 a realidade de praticamente todo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio onde mora. E tal realidade se torna mais nua e crua se falarmos de profissionais cuja atua\u00e7\u00e3o depende diretamente do conte\u00fado do arcabou\u00e7o legal.<\/p>\n
O plano diretor de uma cidade \u00e9 essencial para o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico respons\u00e1vel. A ocupa\u00e7\u00e3o urbana precisa ser acompanhada de perto pelo Poder Executivo e administrada conforme o conte\u00fado de suas leis. Infelizmente, na elabora\u00e7\u00e3o das leis normalmente n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o popular. E aqui a responsabilidade n\u00e3o pode ser jogada apenas nos ombros dos \u00f3rg\u00e3os executivos ou dos vereadores, mas tamb\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o que deveria estar organizada em suas entidades de classe, associa\u00e7\u00f5es de bairro, sindicatos, ONGs…<\/p>\n
Uma cidade desorganizada reflete o resultado de uma lei deficit\u00e1ria ou de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o aqu\u00e9m do que preceitua a lei ou, ainda, a inger\u00eancia pol\u00edtica sobre o que deveria ser uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Quando falo em inger\u00eancia pol\u00edtica, refiro-me pejorativamente. \u00c9 \u00f3bvio que a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 uma presen\u00e7a pol\u00edtica, por\u00e9m salutar e essencial. O que \u00e9 preciso combater \u00e9 a inger\u00eancia pol\u00edtica que, como diz o ditado popular, \u0093ocorre na moita\u0094.<\/p>\n
A cidade, como organismo vivo, devolve \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o que de equ\u00edvoco se realiza. O Brasil viveu durante anos uma realidade ditatorial, que calava a participa\u00e7\u00e3o popular e impunha leis municipais que se mostraram \u0096 salvo exce\u00e7\u00f5es \u0096 pouco convincentes em termos de resultado. As cidades onde os prefeitos eram nomeados pelos governos militares sofreram mais tal realidade. Por\u00e9m, mesmo nas demais, n\u00e3o havia muito jeito de se questionar uma iniciativa do Poder Executivo quando se podia ser taxado de \u0093comunista\u0094 e sofrer persegui\u00e7\u00f5es, cassa\u00e7\u00f5es e outras agruras mais. A ditadura brasileira forjou sua cara nas cidades e esse rosto ainda transparece. \u00c9 preciso mud\u00e1-lo, fazer a cidade sorrir.<\/p>\n
Os males sociais no Brasil n\u00e3o s\u00e3o frutos apenas da aus\u00eancia de recursos, mas tamb\u00e9m da falta de planejamento das poucas verbas existentes. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos precisa seguir uma pol\u00edtica p\u00fablica que inclusive deve estar casada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de planejamento urbano. \u00c9 um sonho, j\u00e1 que \u0096 sabemos \u0096 por motivos diversos a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos aos munic\u00edpios n\u00e3o segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, em regra.<\/p>\n
Importante que o cidad\u00e3o provoque sua prefeitura para que coloque, em pratos limpos, o que h\u00e1 de leis de relev\u00e2ncia ao desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
Ah, s\u00f3 para concluir: As elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o a\u00ed. Ser\u00e1 que os candidatos conhecem as leis das cidades que querem governar ou para as quais querem legislar?
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\nEste espa\u00e7o \u00e9 atualizado toda segunda-feira.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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