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\nS\u00e1tyro Pohl Moreira de Castilho, engenheiro civil, presidente do Crea-MT. Em 09\/11\/2004<\/b><\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, presenciamos na m\u00eddia a investiga\u00e7\u00e3o de graves den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Com os nomes de Pororoca e Midas, duas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal foram batizadas, gerando pris\u00f5es de pessoas acusadas de fraudar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na regi\u00e3o Norte e achincalhar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso. A corrup\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, \u00e9 o mal maior do Brasil, porque desvia recursos que deveriam ser usados em obras sociais ou de infra-estrutura para um pa\u00eds de parcas verbas e de elevadas demandas.<\/p>\n
Fala-se muito em rombo do INSS. E, em nome desse rombo do INSS, discute-se a restri\u00e7\u00e3o aos direitos previdenci\u00e1rios do brasileiro. Ora, mas quem fez o rombo do INSS n\u00e3o foi o segurado. Em primeiro lugar, o rombo do INSS foi provocado pelo uso de seus recursos para o financiamento de grandes obras p\u00fablicas, n\u00e3o raro sob suspeitas de gastos extremados. Em segundo lugar, o rombo do INSS \u00e9 provocado por empresas que descontam a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador, mas n\u00e3o repassam os recursos ao Instituto, figurando como esp\u00e9cie de infiel deposit\u00e1ria. E, para tais empresas, normalmente h\u00e1 planos de parcelamento, perd\u00e3o e outras benesses mais.<\/p>\n
Para tentar coibir a pr\u00e1tica de n\u00e3o repasse da contribui\u00e7\u00e3o descontada do trabalhador ao INSS, implantou-se a exig\u00eancia de \u0096 para contratar com \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta \u0096 a empresa ter que apresentar documento emitido pelo Instituto, demonstrando regularidade. Mas assistimos boquiabertos que at\u00e9 esse documento \u00e9 motivo de fraude: emite-se documentos frios, a peso de ouro, para que a empresa possa conseguir fazer o contrato com o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Onde h\u00e1 o corrupto tamb\u00e9m h\u00e1 o corruptor. Essas duas figuras s\u00e3o \u0096 da mesma forma \u0096 abjetas e mecanismos mais radicais de puni\u00e7\u00e3o devem ser implantados no Brasil, porque os atuais \u0096 pelo visto \u0096 n\u00e3o metem medo a ningu\u00e9m que queira se aproveitar da miserabilidade de um pa\u00eds e de um povo.<\/p>\n
O Brasil precisa buscar, no Direito Comparado, ensinamentos sobre como lidar com corruptos e corruptores. Precisa buscar em outros pa\u00edses f\u00f3rmulas adequadas de atingir bens e limitar realmente o direito de ir e vir, de forma sum\u00e1ria, logicamente respeitando o contradit\u00f3rio e o devido processo legal, mas n\u00e3o deixando que esses dois princ\u00edpios constitucionais sejam desvirtuados em prol da protela\u00e7\u00e3o. Tais mecanismos devem ser implantados nas esferas administrativas, penal e c\u00edvel, gravando \u0096 ao nome do marginal \u0096 um fardo realmente de peso.<\/p>\n
\u00c9 fundamental ainda que a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tenham reais condi\u00e7\u00f5es humanas e de log\u00edstica para investigar tais crimes. Estamos falando de crime organizado, de quadrilha. Os \u00f3rg\u00e3os repressores precisam de independ\u00eancia e infra-estrutura para atuar. Afinal, enquanto o dinheiro do INSS se perde em ralos podres, pessoas idosas e inv\u00e1lidas lutam para conseguir benef\u00edcios, muitas vezes protelados pelo Instituto.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do INSS que se fizeram as manchetes nos \u00faltimos dias. A Opera\u00e7\u00e3o Pororoca, com a pris\u00e3o de dois prefeitos e de tantas outras \u0093autoridades\u0094 na regi\u00e3o Norte, serve de alerta. At\u00e9 que ponto a Lei de Licita\u00e7\u00f5es 8.666\/93 consegue ter instrumentos que restrinjam a corrup\u00e7\u00e3o? Mais: at\u00e9 que ponto o governo federal consegue controlar o que acontece com o repasse das verbas? At\u00e9 que ponto \u00e9 verdade o dito popular em que h\u00e1 porcentagens sobre emendas or\u00e7ament\u00e1rias para fulanos e sicranos? At\u00e9 que ponto o valor liberado para emendas or\u00e7ament\u00e1rias corresponde ao custo efetivo da obra? At\u00e9 que ponto o poder p\u00fablico possui efetivo controle fiscalizat\u00f3rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos?<\/p>\n
Enfim, as opera\u00e7\u00f5es Pororoca e Midas deixam uma ang\u00fastia no ar: estamos frente \u00e0 esperan\u00e7a de que tais atos s\u00f3rdidos sejam efetivamente punidos? Ou \u00e9 somente chuva de ver\u00e3o?
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\nEste espa\u00e7o \u00e9 atualizado semanalmente<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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