{"id":31816,"date":"2021-08-20T17:28:36","date_gmt":"2021-08-20T21:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=31816"},"modified":"2021-08-25T09:49:47","modified_gmt":"2021-08-25T13:49:47","slug":"31816-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/31816-2\/","title":{"rendered":"Conv\u00eanios e acompanhamento parlamentar marcam reuni\u00e3o da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia"},"content":{"rendered":"

\"\"O coordenador da C\u00e2mara Especializada de Agronomia (CEAGRO), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), conselheiro Eng. agr\u00f4nomo Luiz Henrique Vargas, esteve presenta na 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), realizada no m\u00eas de agosto. De acordo com Vargas a reuni\u00e3o foi marcada por proposi\u00e7\u00f5es de conv\u00eanios e debates importantes para a \u00e1rea. \u201cOs principais temas debatidos foram, a atua\u00e7\u00e3o parlamentar do Sistema, ap\u00f3s a vit\u00f3ria sobre as emendas que afetam a atua\u00e7\u00e3o dos engenheiros eletricistas e o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional (SMP), al\u00e9m de proposta de conv\u00eanios com a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) e com plataformas virtuais de e-commerce, entre outras\u201d, destaca o conselheiro.<\/p>\n

Segundo o coordenador da Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) nacional, Engenheiro agr\u00f4nomo Rafael Massaro, a MP 1040 demonstrou um envolvimento muito forte de toda a Engenharia, Agronomia e Geoci\u00eancias\u201d. Considerando as emendas \u201cnormais dentro do jogo pol\u00edtico\u201d. Ele se mostrou mais reticente com o fato de que elas tenham sido propostas pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), que \u00e9 engenheiro mec\u00e2nico. O tema abriu a palestra do assessor da presid\u00eancia do Confea na \u00e1rea de Assessoria Parlamentar, eng. civ. Jos\u00e9 Maria Soares, no \u00faltimo dia da reuni\u00e3o da CCEAGRO. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, foi vetada a emenda relativa ao Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional, enquanto o destaque da obrigatoriedade da ART para at\u00e9 140 KVAs foi rejeitado, sob o compromisso do l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), de que haveria o veto presidencial.<\/p>\n

\u201cO que mais me espanta \u00e9 que essa derrubada dessa MP veio de um deputado engenheiro, o que demonstra que esse colega talvez n\u00e3o conhe\u00e7a os desafios da profiss\u00e3o, e os perigos de voc\u00ea n\u00e3o ter um respons\u00e1vel t\u00e9cnico minimamente remunerado na empresa. Sem contar que ela n\u00e3o representa uma liberdade econ\u00f4mica, e sim pode causar uma desregulamenta\u00e7\u00e3o da engenharia, um alto n\u00edvel de desemprego na economia. A Agronomia tamb\u00e9m tem a pr\u00e1tica do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional e tamb\u00e9m podemos ser prejudicados pela atua\u00e7\u00e3o de profissionais n\u00e3o regulamentados em rela\u00e7\u00e3o a obras com at\u00e9 140KVAs. Apesar das crises pelas quais que a engenharia civil passa, a Agronomia est\u00e1 em alta. O setor tem crescido, e as contrata\u00e7\u00f5es t\u00eam se mantido. A pr\u00e1tica de se pagar o SMP \u00e9 combatida diretamente pelos Creas, sindicatos e entidades de classe, inclusive por meio de den\u00fancias online\u201d, comentou Rafael.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Empres\u00e1rio, o assessor parlamentar Jos\u00e9 Maria Soares ressaltou o capital pol\u00edtico forte do Sistema. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida de que, com o que foi demandado pela 1040, tivemos uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito forte em todos os n\u00edveis. E particularmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ART. Foi feito um trabalho junto ao Senado e conseguimos colocar as duas pautas. As notas t\u00e9cnicas lidas por terceiros, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ART, cumpriram um papel importante para defendermos isso com algumas analogias. Tivemos emendas supressivas e destaques. Estivemos com o l\u00edder do governo Ricardo Barros sobre a Medida Provis\u00f3ria e um destaque para que a gente conseguisse a retirada. O governo estava pressionado para que ela caducasse, e ela acabou sendo votada e com uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que os dois \u00fanicos destaques da MP, entre tantos jabotis, seriam destacados para que fossem vetados pelo presidente. Continuamos mobilizados\u201d, considerou.<\/p>\n

Soares informa que a nota t\u00e9cnica mostrou que os seis sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o s\u00e3o o grande problema da contrata\u00e7\u00e3o de engenheiros, e sim o Custo Brasil, \u201cque \u00e9 o que onera e impede que a gente tenha uma abordagem mais pr\u00f3xima. Na imin\u00eancia de eliminar essa refer\u00eancia, ter\u00edamos uma sa\u00edda grande de profissionais da \u00e1rea. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ART, ela tem um dinamismo, mas a leitura que a gente fez \u00e9 que eles n\u00e3o sabem para que serve a ART, nem o perfil do profissional t\u00e9cnico. E argumentam por uma desburocratiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, considerando a ART um mero procedimento. Mas ela \u00e9 autodeclarat\u00f3ria e j\u00e1 tem o seu poder de pol\u00edcia, sem custo. Fizemos a analogia com o receitu\u00e1rio. Atrav\u00e9s dessas analogias, constru\u00edmos narrativas para defender os nossos pleitos\u201d, relata.
\nA coordenadora adjunta da CCEAGRO, Denize Frandoloso, descreveu que participou da a\u00e7\u00e3o parlamentar junto ao Crea-RS e disse que o Confea j\u00e1 precisava h\u00e1 muito dessa atua\u00e7\u00e3o. \u201cPerdemos a oportunidade de valorizar as nossas profiss\u00f5es muitas vezes. Nesse sentido, agrade\u00e7o o empenho da Apar em rela\u00e7\u00e3o a essas a\u00e7\u00f5es\u201d, disse, questionando se h\u00e1 a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 exorbit\u00e2ncia de atribui\u00e7\u00f5es profissionais pelo Conselho de T\u00e9cnicos Agr\u00edcolas. \u201cEles est\u00e3o querendo obter uma amplitude, temos a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas pontuais contra eles, que, de fato, est\u00e3o realmente articulados do ponto de vista pol\u00edtico. E n\u00f3s tamb\u00e9m temos esse potencial, que n\u00e3o est\u00e1vamos exercendo de fato\u201d, disse Jos\u00e9 Maria.
\nSegundo Rafael, a Apar demonstrou a import\u00e2ncia de estreitar os relacionamentos com os demais conselheiros e presidentes. \u201cOs coordenadores se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o quando fizer necess\u00e1rio ouvir os pol\u00edticos dos Estados. Mostramos para o Jos\u00e9 Maria que alguns coordenadores t\u00eam proximidade com os deputados nos estados. Pedi para que ele chamasse a gente por isso. Todos se prontificaram. Eles solicitaram para o presidente que determine algu\u00e9m dos Creas para que em cada estado tenha algu\u00e9m destacado para isso, o que tamb\u00e9m \u00e9 muito importante porque a gente para fazer essa agenda parlamentar\u201d, disse, destacando tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da coordenadora adjunta Denize Frandoloso e da conselheira federal eng. agr. Andr\u00e9a Brondani.<\/p>\n

Sistema<\/strong><\/p>\n

O assessor parlamentar agradeceu a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos que atuaram por meio da interlocu\u00e7\u00e3o da Apar. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 fundamental, a articula\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. Nesse momento estamos come\u00e7ando a trilhar essa rela\u00e7\u00e3o de proximidade com alguns atores pol\u00edticos\u201d, ressaltou, informando que pretende capacitar os assessores parlamentares dos Creas por meio de um encontro em setembro. O coordenador Rafael Massaro colocou todos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, inclusive por meio da atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s entidades de classe.
\nAndr\u00e9 Teixeira, coordenador do Crea-RR, lembrou a planilha com os projetos afetos \u00e0 Agronomia, inclusive cobrando que eles sejam atualizados para a coordenadoria. Na mesma linha, o representante do Esp\u00edrito Santo, Miguel Angelo Aguiar, comentou que \u201ctudo est\u00e1 acontecendo de bom nos \u00faltimos anos no conselho. Na \u00faltima reuni\u00e3o, foi dito que havia a necessidade de um software. Meu apelo \u00e9 que se debrucem em cima e nos coloquem em dia\u201d. Jos\u00e9 Maria informou que o software est\u00e1 prestes a ser adquirido. \u201cA ideia \u00e9 que os Creas acabem participando diretamente desse programa, que j\u00e1 foi contratado e a partir de setembro a gente j\u00e1 poder\u00e1 minimizar muito esses jabotis. S\u00e3o mais de mil leis em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. \u201cMandem as informa\u00e7\u00f5es sobre esses projetos para a gente\u201d, solicitou o coordenador da CCEAGRO.<\/p>\n

\u201cMinha inten\u00e7\u00e3o no futuro \u00e9 que a gente fa\u00e7a essas informa\u00e7\u00f5es pela base, pelos Regionais\u201d, considerou Jos\u00e9 Maria. Denize considerou que seria importante que os Creas tivessem uma pessoa para disponibilizar essas informa\u00e7\u00f5es. \u201cSabemos que alguns Creas t\u00eam dificuldades para contratar algu\u00e9m espec\u00edfico, mas esperamos que cada Crea veja a possibilidade de destacar algum funcion\u00e1rio que possa difundir essas informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s coordenadorias\u201d, apontou Soares.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e CBA<\/p>\n

O terceiro dia do evento foi marcado ainda pelo debate em torno do Plano Institucional do Confea por meio do gerente de Planejamento do Confea, Edson C\u00e9zar Mello J\u00fanior. \u201cEle apresentou as propostas que vieram da CEEP para elaborar o novo plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o, contendo as novas diretrizes propostas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. Nesse formato, ainda n\u00e3o ficou claro quais eram as novas diretrizes, especificamente na Agronomia, mas afirmou que isso vai ser ainda mais claro a partir do Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (marcado para os dias 12 e 13 de agosto)\u201d, declarou Massaro.<\/p>\n

O debate com o gerente de Planejamento tamb\u00e9m abordou o funcionamento das c\u00e2maras nos regionais. \u201cO Confea ainda n\u00e3o consegue compilar uma tabela para quantificar as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Seria importante controlar esses indicadores para que a gente possa apresentar os resultados nacionais. Precisamos centralizar as informa\u00e7\u00f5es com esses indicadores padr\u00f5es que transpare\u00e7am para a sociedade o que \u00e9 feito no Brasil. Nosso levantamento \u00e9 simples, e n\u00e3o conseguimos formalizar essa proposta devido a essa desuniformidade das informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos do Brasil (Confaeab), Kl\u00e9ber Santos, na condi\u00e7\u00e3o de Coordenador do XXXII Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), convidou os colegas a participar do evento, que ser\u00e1 realizado de 19 a 21 de outubro em Florian\u00f3polis, em formato h\u00edbrido.<\/p>\n

Conv\u00eanios<\/strong><\/p>\n

Foi colocada tamb\u00e9m uma proposta para firmar um termo de acordo com todas as plataformas e-commerce do pa\u00eds para que n\u00e3o executem servi\u00e7os que dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao transporte inadequado de produtos agropecu\u00e1rios. \u201cSomos regulamentados pela Lei n\u00ba 7.802\/1989. Foi feita essa proposta para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em an\u00fancios de empresas de e-commerce que violem a legisla\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o inadequada, que \u00e9 terminantemente proibida. Os agrot\u00f3xicos n\u00e3o podem ser enviados com produtos convencionais, sob risco humanit\u00e1rio e ambiental, al\u00e9m da possibilidade de fraude nesses produtos\u201d, aponta. Os participantes analisaram que o conv\u00eanio dever\u00e1 seguir o modelo do acordo j\u00e1 assinado com a empresa Mercado Livre.<\/p>\n

Outra proposta de conv\u00eanio \u00e9 voltada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para a elabora\u00e7\u00e3o de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para disponibilizar aos fiscais regionais as informa\u00e7\u00f5es ligadas na libera\u00e7\u00e3o da outorga da \u00e1gua. Segundo Rafael Massaro, a outorga \u00e9 a permiss\u00e3o para um agricultor usar uma determinada quantia de litros de \u00e1gua de um determinado corpo h\u00eddrico, uma fonte de \u00e1gua, como uma lagoa, um a\u00e7ude, um riacho ou c\u00f3rrego. \u201cPara isso, \u00e9 feito um cadastro junto \u00e0 ANA em que cada coordenada vai para um banco de dados nacional para que seja descrito quanto se mais pode tirar sem causar danos\u201d.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio \u00e9 identificar que profissional solicitou para fazer a outorga, diante das constantes identifica\u00e7\u00f5es de profissionais que n\u00e3o s\u00e3o da Agronomia pedindo outorga para realizar atividades da Agronomia. \u201cDaria para fiscalizar todas as demais modalidades. A \u00e1gua \u00e9 o bem mais precioso dentro do im\u00f3vel ou comunidade. Precisamos ter projetos bem dimensionados para o uso de \u00e1gua. Sem isso pode-se gerar um dado que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do profissional habilitado para trabalhar nessas \u00e1reas\u201d, disse, informando que a minuta do conv\u00eanio ser\u00e1 conclu\u00edda na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CCEAGRO.<\/p>\n

Ger\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR), com informa\u00e7\u00f5es do Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O coordenador da C\u00e2mara Especializada de Agronomia (CEAGRO), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), conselheiro Eng. agr\u00f4nomo Luiz Henrique Vargas, esteve presenta na 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Coordenadoria Nacional de C\u00e2maras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), realizada no m\u00eas de agosto. De acordo com Vargas a reuni\u00e3o foi marcada por proposi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31816"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31828,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31816\/revisions\/31828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}