No \u00faltimo dia 14 de novembro, o presidente do Confea \u0096 Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, engenheiro civil Marcos T\u00falio de Melo, participou de reuni\u00f5es no Crea-MT, incluindo a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria n\u00ba 592. Confira abaixo trechos do discurso feito na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria:<\/b><\/p>\n
Uma boa noite a todos os Conselheiros e Conselheiras. Quero cumprimentar e agradecer o convite do presidente Bassan. \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que cumprimento a todos voc\u00eas; Ao nosso Conselheiro Federal Ainabil Lobo em nome dos quais cumprimento todos os membros da mesa aqui, aos dirigentes das entidades, representantes de entidades, ex-conselheiros, convidados e colaboradores do Crea.<\/p>\n
Como disse, \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande estar aqui com voc\u00eas, ao seu convite, para em primeiro lugar buscar uma integra\u00e7\u00e3o cada vez maior do nosso Conselho Federal e todos os 27 Conselhos Regionais. Eu acho que essa integra\u00e7\u00e3o dos presidentes, Col\u00e9gios de Presidentes, presidente da M\u00fatua e tamb\u00e9m do Confea e dos Creas, como tamb\u00e9m essa conviv\u00eancia dos Conselheiros Federais com seus Plen\u00e1rios, os Regionais, nossa como presidente do Confea presentes tamb\u00e9m nos Plen\u00e1rios Regionais \u00e9 extremamente importante para que possamos conversar um pouco, falar dos e das quais s\u00e3o os projetos desenvolvidos em n\u00edvel do Conselho Federal e tamb\u00e9m ouvir de voc\u00eas as d\u00favidas e questionamentos da atua\u00e7\u00e3o do Conselho Federal, do Sistema como um todo.<\/p>\n
Hoje pela manh\u00e3 tivemos a satisfa\u00e7\u00e3o de ter tido uma reuni\u00e3o com os dirigentes de classe aqui de Mato Grosso, fazer uma discuss\u00e3o sobre o papel que cabe realmente a cada um de n\u00f3s, do Sistema profissional, do Crea, Confea, a M\u00fatua e as Caixas de Assist\u00eancia, aos Sindicatos profissionais, \u00e0s entidades de classe e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino. Que no meu entendimento n\u00f3s ainda temos uma grande confus\u00e3o dentro da nossa categoria, sobre os pap\u00e9is de cada um de n\u00f3s. E acaba que cada um de n\u00f3s faz o que \u00e9 do outro tamb\u00e9m e muitas vezes nessa grande confus\u00e3o de assumir pap\u00e9is de terceiros n\u00f3s n\u00e3o fazemos bem aquilo que \u00e9 principal atribui\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s.<\/p>\n
Qual \u00e9 o papel do Sistema profissional, do Confea e dos Creas? A primeira pergunta que eu fa\u00e7o a todos \u00e9: O Confea e os Creas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os representativos da nossa categoria profissional? Sim ou N\u00e3o? N\u00e3o. Na verdade, o Sistema profissional, tanto o Confea como os Creas, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. S\u00e3o autarquias p\u00fablicas federais que t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o muito claramente definida na lei que \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio e da atividade profissionais. \u00c9 o tribunal \u00e9tico da categoria profissional e tem como atribui\u00e7\u00e3o defender a sociedade no exerc\u00edcio profissional, garantindo a essa sociedade seguran\u00e7a e qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os profissionais. Ent\u00e3o quem \u00e9 que representa essa categoria profissional? <\/p>\n
Nas quest\u00f5es trabalhistas, o sindicato \u00e9 o \u00fanico que representa os interesses dos profissionais na \u00e1rea trabalhista. Mas uma associa\u00e7\u00e3o, uma institui\u00e7\u00e3o, um clube tamb\u00e9m representam a nossa categoria profissional na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dela? \u00c9 claro que sim. Ela tem a sua parcela de representa\u00e7\u00e3o da categoria profissional. O que acontece com o Confea e os Creas na vis\u00e3o do nosso profissional? Ainda continua a imagem que o Confea e os Creas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os. Principalmente arrecadadores e repressores do exerc\u00edcio profissional. <\/p>\n
Porque a pr\u00f3pria categoria continua com a vis\u00e3o que como ele paga uma anuidade, uma ART, esse \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o representativo e que deve defender diretamente os interesses dele. A\u00ed come\u00e7a a primeira confus\u00e3o, porque se \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem que fazer a defesa da sociedade em primeiro lugar. Defendendo a sociedade, ele est\u00e1 defendendo os bons profissionais que atuam dentro da \u00e9tica e do conhecimento da melhor pr\u00e1tica profissional, mas, \u00e0s vezes, esse \u00f3rg\u00e3o tem que atuar repressoramente sobre o mau profissional, como tamb\u00e9m sobre o leigo. \u00c9 o papel do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e ele tem que fazer isso atrav\u00e9s das decis\u00f5es emanadas nas C\u00e2maras, nos Plen\u00e1rios dos Regionais e em \u00faltima estancia no Plen\u00e1rio do Federal. <\/p>\n
Essa concep\u00e7\u00e3o clara das atribui\u00e7\u00f5es nossa \u00e9 preciso estar estabelecida e acordada entre n\u00f3s. E a\u00ed, eu pergunto para voc\u00eas: o Crea, o Confea tem a responsabilidade de fazer a assist\u00eancia profissional? N\u00e3o. Quem \u00e9 que pela lei tem essa atribui\u00e7\u00e3o? A m\u00fatua \u0096 as caixas de assist\u00eancia, mas, \u00e0s vezes, os Creas fazem essa asist\u00eancia. Tem os conv\u00eanios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos. Ser\u00e1 que n\u00f3s n\u00e3o dever\u00edamos definir mais claramente esses pap\u00e9is? E atribuir a cada um o que \u00e9 de sua atribui\u00e7\u00e3o legal? E n\u00f3s refor\u00e7armos essa organiza\u00e7\u00e3o e agirmos em parceria? Como, por exemplo, quem \u00e9 que tem a responsabilidade de defender o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional e a justa remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia? Os sindicatos. Esse \u00e9 um papel primordial.<\/p>\n
Este ano, estamos comemorando 40 anos da Lei. 4.450A. Entretanto, n\u00f3s temos uma boa parte dos estatut\u00e1rios desse pa\u00eds, como um todo, que n\u00e3o recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional e essa \u00e9 uma luta permanente a ser vencida mesmo na iniciativa privada e mesmo nos empregados celetistas no Governo Federal, Municipais e Estaduais.<\/p>\n
Ser\u00e1 que o Crea e as entidades deveriam apoiar os sindicatos e fortalecer o sindicato nesse papel de defesa profissional? Claro que sim, mas o profissional acha que o Crea deveria agir na defesa do sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional. N\u00e3o \u00e9 essa a expectativa do profissional? Ele n\u00e3o cobra isso do Crea? N\u00e3o cobra de voc\u00eas como Conselheiros? Porque n\u00e3o t\u00eam a vis\u00e3o ainda que o Crea possa vir a ser entidade representativa da categoria. Quando a lei define claramente que sobre esse aspecto \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos sindicatos. A\u00ed eu perguntaria: E o que cabe \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e aos institutos? Fazer a defesa, representa\u00e7\u00e3o das categorias, tanto naqueles aspectos sejam eles esportivos, sociais, mas tamb\u00e9m de colocar aquela categoria no debate com a sociedade e representando inclusive a categoria na inser\u00e7\u00e3o de sociedade na discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Se n\u00f3s definirmos isso muito claramente e nos apoiarmos uns aos outros provavelmente, conseguiremos unificar ainda mais a nossa categoria, mobilizar e fortalecer as diversas estruturas que n\u00f3s temos nessa categoria profissional. E por incr\u00edvel que pare\u00e7a, hoje a nossa categoria precisa passar por um processo de reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sua organiza\u00e7\u00e3o. O profissional de uma maneira geral fala mal do Crea, sem sabe que sem o Crea, provavelmente, a desregulamenta\u00e7\u00e3o profissional estaria a\u00ed, n\u00e3o \u00e9 verdade? Ele fala mal dos sindicatos, cobra a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, cobra a atua\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Precisamos come\u00e7ar uma discuss\u00e3o, de como discutir com a base da nossa categoria profissional, como fortalecer cada uma destas estruturas para que possamos ter primeiro uma categoria mais valorizada em si mesma. N\u00f3s nos auto valorizamos ou n\u00e3o? Normalmente n\u00f3s n\u00e3o estamos nos valorizando e a\u00ed \u00e9 preciso uma atua\u00e7\u00e3o nossa, por exemplo, quando um profissional assina uma ART de projeto ou de execu\u00e7\u00e3o de um empreendimento sem ter feito o trabalho, ele est\u00e1 valorizando a categoria profissional? Ele est\u00e1 se desvalorizando e conseq\u00fcentemente desvalorizando toda uma categoria profissional e n\u00f3s temos que agir sobre isso. \u00c9 um papel do Crea e tamb\u00e9m de todas as organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, para trazer, inclusive, o fortalecimento como um todo e fazer a categoria perceber essa import\u00e2ncia. Eu acho que essa primeira quest\u00e3o tem que ser definida… <\/p>\n
…Eu quero aqui conclamar a todos voc\u00eas para serrarem esfor\u00e7os conosco, com o presidente Bassan e toda a Diretoria do Crea, com os nossos Conselheiros Federais aqui em Mato Grosso, com o Sistema como um todo, para q\tue a gente tenha uma satisfa\u00e7\u00e3o e deixar de falar com uma certa inveja da OAB. E falam com inveja da OAB, de reconhecimento, de participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica p\u00fablica nacional?Por que \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o fazemos isso tamb\u00e9m entre n\u00f3s? Eu estou disposto. <\/p>\n
Mas, eu brinquei com as entidades hoje de manh\u00e3: eu boto o peito na frente, agora eu quero olhar do lado, olhar para tr\u00e1s e ver sustenta\u00e7\u00e3o, porque o primeiro que vier me d\u00e1 um tiro, eu caio e a\u00ed acabo. Para a gente, a nossa categoria sair na frente e ocupar um espa\u00e7o de orgulho para toda a categoria, como n\u00f3s sentimos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 OAB, vai depender da nossa capacidade, de parceria, estrutura\u00e7\u00e3o e parar de brigar entre n\u00f3s gente. <\/p>\n
Vamos potencializar o que a gente pode fazer juntos para o futuro. Talvez a gente consiga uma agenda positiva muito melhor do que aquela de brigar entre n\u00f3s. Eu posso ter um punhado de motivos para brigar com o Bassan, qualquer um pode ter um motivo para brigar entre n\u00f3s. Agora, vamos olhar para a frente e considerar que n\u00f3s temos o direito de termos diverg\u00eancia de opini\u00e3o, respeitar a diverg\u00eancia de opini\u00e3o, mas construir uma agenda de futuro onde todo n\u00f3s possamos estar inseridos nela. <\/p>\n
Obrigado! <\/p>\n
Eng. Civil<\/i> Marcos T\u00falio de Melo
\nPresidente do Confea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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