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\nC\u00e9sar Borges de Sousa, presidente da Abiove – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de \u00d3leos Vegetais<\/b><\/p>\n
Chegou a hora de decidir. O Brasil quer tirar proveito da oportunidade de expandir sua participa\u00e7\u00e3o no mercado mundial de produtos oleaginosos e, a exemplo de outros pa\u00edses, precisa implementar com urg\u00eancia uma agenda positiva para agregar valor \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es do complexo soja. A sociedade ser\u00e1 beneficiada pela cria\u00e7\u00e3o de empregos, gera\u00e7\u00e3o de renda e pelo desenvolvimento sustentado em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. Estas foram as recomenda\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es dos participantes da Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados no dia 27 de junho passado. <\/p>\n
Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente da Comiss\u00e3o – Deputado Luiz Carlos Hauly, e al\u00e9m de mim, participaram ativamente das exposi\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es o Dr. Jos\u00e9 Aroldo Gallasini – Presidente da Coamo, Embaixador Jos\u00e9 Alfredo Gra\u00e7a Lima – Subsecret\u00e1rio de Assuntos de Integra\u00e7\u00e3o, Econ\u00f4micos e de Com\u00e9rcio Exterior, Dra. Lytha Sp\u00edndola – Secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Dr. Benedito Rosa do Esp\u00edrito Santo – Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Dr. Antonio Licio – Assessor Especial da Camex. O tema da Audi\u00eancia foi o protecionismo no complexo soja – alternativas para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos internacionais. <\/p>\n
O debate foi muito oportuno, pois a ind\u00fastria de \u00f3leos vegetais, que sempre foi um dos players mais din\u00e2micos da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira, atravessa uma fase muito delicada. V\u00e1rias unidades industriais paralisaram suas atividades temporariamente em plena temporada, situa\u00e7\u00e3o jamais vista neste pa\u00eds. Tamb\u00e9m nunca se viu uma pol\u00edtica p\u00fablica t\u00e3o desfavor\u00e1vel e diferente dos demais pa\u00edses do mundo para um setor empresarial que \u00e9 competitivo e voltado ao com\u00e9rcio mundial. Declara\u00e7\u00e3o do Conselheiro da Abiove – Dr. Stephen Geld ao Jornal Financial Times do dia 04 de julho resume o ponto de vista defendido pela ind\u00fastria brasileira “queremos tratamento igual, n\u00e3o especial”. <\/p>\n
Em minha exposi\u00e7\u00e3o reiterei fatos e dados j\u00e1 plenamente conhecidos pelos presentes. A competitividade internacional da ind\u00fastria brasileira tem sido francamente prejudicada pela ca\u00f3tica estrutura tribut\u00e1ria brasileira, pela falta de harmoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria de exporta\u00e7\u00e3o com a Argentina, e pelo aumento das pr\u00e1ticas protecionistas que distorcem o mercado internacional. A partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei Kandir (Lei Complementar no 87), o Brasil quebrou de forma unilateral o Acordo Internacional firmado com os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia em 1978 o qual propiciava uma posi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria equilibrada, e at\u00e9 ent\u00e3o harmonizada com a Argentina. A situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria piorou, a ind\u00fastria n\u00e3o foi realmente desonerada do ICMS, mas a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima foi.<\/p>\n
Nossa ind\u00fastria tem que arcar com uma carga tribut\u00e1ria superior \u00e0 vigente na Argentina em cerca de US$ 11 por tonelada de soja processada. A consequ\u00eancia \u00e9 evidente, o Brasil foi e continuar\u00e1 sendo deslocado do mercado mundial de produtos industrializados pela Argentina, enquanto perdurarem pol\u00edticas tribut\u00e1rias t\u00e3o diversas. Eles j\u00e1 nos tomaram a lideran\u00e7a mundial das exporta\u00e7\u00f5es de farelo de soja, principal produto da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 1996. Nos \u00faltimos 4 anos a Argentina aumentou suas exporta\u00e7\u00f5es de farelo e de \u00f3leo de soja em 72% e 101% respectivamente, enquanto que o Brasil registou queda de 18% e 17%. <\/p>\n
Na presente temporada o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a gest\u00e3o empresarial da ind\u00fastria brasileira n\u00e3o foi suficiente para enfrentar o acirramento do protecionismo da China e da \u00cdndia. A Rep\u00fablica Popular da China simplesmente n\u00e3o liberou quotas de importa\u00e7\u00e3o para o \u00f3leo de soja, o que significa em outras palavras proibir a importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de soja, posto que a tarifa extra quota excede a 100% do valor do produto. Al\u00e9m disso, o governo chin\u00eas decidiu manter o imposto sobre o valor agregado de 13% sobre as vendas de farelo, que foi criado no ano passado. Tais medidas artificiais isolaram o mercado chin\u00eas de \u00f3leo e farelo em um patamar 30% acima dos pre\u00e7os internacionais. Assim, h\u00e1 um claro incentivo governamental ao processamento local de soja importada e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas f\u00e1bricas. Ao mesmo tempo em que fechou deliberadamente o acesso aos produtos industrializados, a China dobrou o volume de importa\u00e7\u00e3o de soja em gr\u00e3o, que n\u00e3o sofre qualquer restri\u00e7\u00e3o, e se transformou no maior importador mundial desta oleaginosa. A \u00cdndia elevou substancialmente as barreiras tarif\u00e1rias do \u00f3leo de soja no in\u00edcio do ano, inibindo as importa\u00e7\u00f5es e o consumo. Em junho passado decidiu aumentar as tarifas em mais 10%, e desta vez aplicou um tratamento discriminat\u00f3rio ao \u00f3leo de soja, dado que manteve inalterada a taxa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de palma, o principal concorrente do \u00f3leo de soja. <\/p>\n
A sa\u00edda dos dois pa\u00edses mais populosos do mundo do mercado de \u00f3leos vegetais provocou fortes efeitos no Brasil. As exporta\u00e7\u00f5es despencaram, os estoques se acumularam e os pr\u00eamios para o \u00f3leo de soja no Brasil e Argentina atingiram um desconto de at\u00e9 US$ 80\/tonelada sobre a cota\u00e7\u00e3o da Bolsa de Chicago. As baixas cota\u00e7\u00f5es do \u00f3leo na exporta\u00e7\u00e3o provocaram uma anomalia – a total falta de margem de esmagamento, ou seja, a receita na exporta\u00e7\u00e3o de farelo e \u00f3leo se aproximou e at\u00e9 se igualou ao custo da mat\u00e9ria prima, n\u00e3o cobrindo nem mesmo o custo industrial. A ind\u00fastria brasileira que \u00e9 prejudicada pela ca\u00f3tica estrutura tribut\u00e1ria e pela escalada tarif\u00e1ria nos pa\u00edses ricos, foi a mais atingida. Teve que paralisar diversas unidades produtivas no per\u00edodo usual de pico de industrializa\u00e7\u00e3o para evitar mais preju\u00edzo, e passou a exportar mat\u00e9ria prima. Toda esta quest\u00e3o dos efeitos das pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente da Lei Kandir, tem sido discutida amplamente. O Deputado Hauly, que foi relator daquela Lei, lembrou durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, que o Poder Executivo fora alertado pela Abiove sobre os efeitos adversos \u00e0 ind\u00fastria de \u00f3leos vegetais que adviriam com a implementa\u00e7\u00e3o da nova Lei, e que mesmo antes da vota\u00e7\u00e3o da Lei Kandir havia um compromisso de governo de compensar a ind\u00fastria. Entretanto, transcorridos 4 anos, a quest\u00e3o n\u00e3o foi solucionada, deixando a ind\u00fastria brasileira exposta a uma situa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria frente aos concorrentes internacionais, concluiu o Deputado Hauly. <\/p>\n
Surgiram propostas de apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializados e houve consenso entre os participantes da mesa da Audi\u00eancia P\u00fablica de que este \u00e9 o caminho adequado, que deve ser perseguido com urg\u00eancia. Assim, foi acordado um esfor\u00e7o conjunto do governo e setor privado para fazer com que as medidas compensat\u00f3rias finalmente aconte\u00e7am. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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