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\nAntonio Ren\u00e9 Iturra (iturra@ibict.br) \u00e9 analista de C&T s\u00eanior do MCT. Foi professor da UnB, analista do CNPq, Capes e Finep, e consultor do IICA\/OEA e PNUD. Trabalha com energias renov\u00e1veis desde 1977. JC e-mail 2564, de 15 de Julho de 2004.<\/b><\/p>\n
A ag\u00eancia fomentaria a produ\u00e7\u00e3o e uso racional de energias renov\u00e1veis: energia solar, energia e\u00f3lica e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas; e de biomassa energ\u00e9tica para produzir etanol, biodiesel e materiais lignocelul\u00f3sicos (lenha e derivados)<\/i><\/p>\n
Em Audi\u00eancia P\u00fablica ocorrida em 16 de junho de 2004 na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados, apresentamos a id\u00e9ia de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Desenvolvimento das Energias Renov\u00e1veis (Aner). <\/p>\n
Durante o evento, essa proposta recebeu diversas manifesta\u00e7\u00f5es de apoio dos parlamentares presentes.<\/p>\n
Contudo, para dar maior visibilidade e realizar uma an\u00e1lise mais completa, est\u00e1 prevista nova audi\u00eancia p\u00fablica, no \u00e2mbito da mesma Comiss\u00e3o, a ser realizada no in\u00edcio das atividades ap\u00f3s o recesso do Legislativo, em data ainda indefinida.<\/p>\n
Como resultado desse esfor\u00e7o cidad\u00e3o, entretanto, em 09 de julho foi enviada ao presidente Lula uma indica\u00e7\u00e3o do Legislativo para que o Executivo implemente essa proposta, ou uma outra semelhante.<\/p>\n
A partir da segunda Audi\u00eancia P\u00fablica, essa indica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser refor\u00e7ada.<\/p>\n
Estamos em tempo de aumentar a participa\u00e7\u00e3o de outros segmentos da sociedade, especialmente a participa\u00e7\u00e3o pr\u00f3-ativa da comunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nacional – que conhece as virtudes da fotoss\u00edntese neste pa\u00eds tropical – num tema que se apresenta como grande portador de futuro para nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Basicamente, o objetivo da proposta \u00e9 a institucionalizar e profissionalizar, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia de Desenvolvimento – destinada a fomentar a produ\u00e7\u00e3o e uso racional de energias renov\u00e1veis: energia solar, energia e\u00f3lica e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, entre outras, e de biomassa energ\u00e9tica, especialmente, para produ\u00e7\u00e3o de etanol, biodiesel e materiais lignocelul\u00f3sicos (lenha e derivados) – para abastecimento dos mercados nacionais e internacionais.<\/p>\n
Sumariamente, diversas considera\u00e7\u00f5es principais foram apresentadas na Audi\u00eancia, algumas gen\u00e9ricas e outras espec\u00edficas.<\/p>\n
Entre as primeiras, por exemplo, o fato de que o desenvolvimento de um sistema energ\u00e9tico, por seu valor estrat\u00e9gico, por seu dinamismo pr\u00f3prio, pelo volume de recursos que utiliza, tende a influenciar o crescimento de todos os outros setores da economia e a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e da vida social.<\/p>\n
Ressaltamos o fato de que as op\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas realizadas aparentemente no interior do sistema energ\u00e9tico t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o direta com a estrutura do poder dentro de uma sociedade, e com seus objetivos de desenvolvimento, uma vez que o componente energ\u00e9tico sustenta, molda e define as civiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cada dia \u00e9 mais evidente que a humanidade busca com afinco um novo marco de racionalidade da produ\u00e7\u00e3o e uso de energia, que contemple as externalidades que cada vez mais comprometem as fontes de energia tradicionais, f\u00f3sseis, mormente dos derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Os acordos internacionais em curso, de prote\u00e7\u00e3o da camada de oz\u00f4nio e contra o efeito estufa, exemplificam essa crescente preocupa\u00e7\u00e3o pela qualidade de vida no planeta.<\/p>\n
A resposta natural, num paradigma tecnol\u00f3gico inovador, s\u00e3o sem d\u00favida, os biocombust\u00edveis, que podem diversificar e melhorar qualitativamente as matrizes energ\u00e9ticas, pelo seu efeito direto no meio ambiente e por sua promessa de ser tamb\u00e9m social e politicamente corretos, uma vez que constituem um t\u00edpico exemplo de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
As energias renov\u00e1veis, entre as quais a energia derivada da biomassa, adquirem import\u00e2ncia proporcional \u00e0s dificuldades dos pa\u00edses desenvolvidos em produzi-las.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, nosso pa\u00eds apresenta as condi\u00e7\u00f5es ideais para ser, num futuro relativamente curto, o maior produtor mundial de biocombust\u00edveis, a partir de diversas mat\u00e9rias-primas, de esp\u00e9cies nativas e plantadas, de rotas tecnol\u00f3gicas e escalas de produ\u00e7\u00e3o diferenciadas.<\/p>\n
No Brasil temos ainda a necessidade urgente de realizar a inclus\u00e3o social de um grande n\u00famero de brasileiros que vivem a margem da civilidade, e o desenvolvimento regional, pela gera\u00e7\u00e3o dos empregos e renda.<\/p>\n
Per si, esse \u00e9 um forte est\u00edmulo para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, que vem se somar \u00e0s perspectivas de exporta\u00e7\u00e3o, especialmente nesta \u00e9poca de conflitos em torno do abastecimento de petr\u00f3leo e de seu alto pre\u00e7o nas bolsas internacionais.<\/p>\n
Nesse objetivo, temos ainda muito a realizar. Ter\u00edamos que revitalizar, sob novos paradigmas, o Pro\u00e1lcool – que embora venha diminuindo o n\u00famero de usinas (280, em 2002, segundo o Mapa), encontra-se est\u00e1vel desde 1985, com uma produ\u00e7\u00e3o de aproximadamente 14 bilh\u00f5es e capacidade instalada de 16 bilh\u00f5es de litros por ano.<\/p>\n
Contudo, o mercado atual do \u00e1lcool estimula fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de usinas, com mais de 30 opera\u00e7\u00f5es desde 2000, permitindo a entrada do capital estrangeiro no setor (pelo menos 3 usinas de grupos franceses, em MG e SP).<\/p>\n
Ter\u00edamos tamb\u00e9m que formular e implementar um Programa Nacional de Biodiesel, pr\u00e1tico, eficiente e efetivo.<\/p>\n
As iniciativas do governo federal, entretanto, realizadas no Grupo de Trabalho Interministerial no qual participam 14 Minist\u00e9rios, tudo leva a crer, chegaram a um ponto m\u00e1ximo, cuja derivada \u00e9 indeterminada, podendo reduzir e at\u00e9 inviabilizar essa promessa organizada, portadora de futuro para toda a sociedade brasileira.<\/p>\n
O governo brasileiro deveria se posicionar, o mais urgentemente poss\u00edvel, no refor\u00e7o da sua vontade pol\u00edtica, criando as ferramentas e instrumentos que atendam a promessa p\u00fablica que est\u00e1 levando o mercado nacional a produzir, vender e faturar, n\u00e3o biodiesel, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas ‘\u00e9ster et\u00edlico’.<\/p>\n
As dificuldades de se levar adiante resolu\u00e7\u00f5es nacionais, entretanto, s\u00e3o muito grandes, do tamanho dos interesses comprometidos muito mais com o dividendo de acionistas, que com solu\u00e7\u00f5es para as demandas b\u00e1sicas do nosso povo.<\/p>\n
Esse mundo dividido entre ‘petrol\u00edferos’ e ‘n\u00e3o petrol\u00edferos’, por exemplo, acaba inviabilizando muitos projetos importantes.<\/p>\n
Entrementes, os pa\u00edses centrais continuam fazendo caminho ao andar, com iniciativas que se afiguram como amea\u00e7as competitivas para o Brasil: diversos pa\u00edses est\u00e3o desenvolvendo planos e projetos para produ\u00e7\u00e3o e uso racional de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
Os EUA, por exemplo, t\u00eam planos para superar a produ\u00e7\u00e3o brasileira em 2007, com 17 bilh\u00f5es de litros de \u00e1lcool por ano (a partir de milho); o governo alem\u00e3o autorizou o uso de biodiesel, produzido especialmente a partir de colza, puro e em misturas ao \u00f3leo diesel.<\/p>\n
Atualmente existem ao redor de 1600 postos de abastecimento nesse pa\u00eds; a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia – por meio da Diretiva 2003\/30\/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 08 de maio de 2003 – adotou uma estrat\u00e9gia em favor do desenvolvimento sustent\u00e1vel que consiste numa s\u00e9rie de medidas, entre as quais o desenvolvimento dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n
Nesse objetivo, se preparam para a substitui\u00e7\u00e3o de 20% dos combust\u00edveis convencionais por combust\u00edveis alternativos no setor dos transportes rodovi\u00e1rios at\u00e9 2020.<\/p>\n
Recentemente, a Segunda C\u00fapula Mundial de Fontes de Energia Renov\u00e1veis, realizada na Alemanha no in\u00edcio do m\u00eas de junho, aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia internacional para estimular o desenvolvimento das energias limpas no planeta, batizada de Irena (International Renewable Energy Agency), com o argumento de que ‘n\u00e3o se deve deixar o mercado de energia decidir sobre a implanta\u00e7\u00e3o de formas de energia renov\u00e1veis’.<\/p>\n
Em suma, a conveni\u00eancia de estimular o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico das energias solar, e\u00f3lica e de pequenos potenciais hidr\u00e1ulicos, e de reformular o Pro\u00e1lcool, de instituir o Programa Nacional de Biodiesel, de disciplinar a produ\u00e7\u00e3o e uso racional de materiais lignocelul\u00f3sicos, as possibilidades de exporta\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e de venda de cr\u00e9ditos de carbono no mercado internacional, entre outros, sinalizam a import\u00e2ncia do Brasil institucionalizar e profissionalizar a produ\u00e7\u00e3o e uso racional de energias renov\u00e1veis e sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por tudo acima mencionado e ante outros argumentos que ainda podem ser adicionados, recomendamos instituir urgentemente a Aner. <\/p>\n
Essa institucionalidade vir\u00e1 a dotar o Poder Executivo de instrumento \u00e1gil, competente e capaz de executar uma pol\u00edtica energ\u00e9tica mais completa, eficiente e efetiva, al\u00e9m de se constituir num f\u00f3rum permanente, que permita a participa\u00e7\u00e3o de atores pr\u00f3-ativos, p\u00fablicos e privados, e a desejada sinergia e governabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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